quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

23ª Mostra de Dança Verão


A mostra ocorre de 12 a 15 de janeiro no Teatro Renascença (Av. Erico Verissimo, 307), sempre às 20h, abre o calendário cultural de Porto Alegre.  Na abertura, quinta-feira, 12 de janeiro, a Companhia Jovem de Dança de Porto Alegre apresentará a coreografia Parmi, com 20 crianças e jovens das Escolas Preparatórias de Dança de cinco bairros da periferia da cidade. Os ingressos custam R$ 20, com desconto de 50% para maiores de 60, estudantes, classe artística e funcionários públicos. A bilheteria abre a partir das 19h.


Quando: de 12 a 15 de janeiro
Horário: 20 horas
Local: Teatro Renascença (Av. Érico Veríssimo, 307)





segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

A construção de presídios e o indício de negligência na educação

Após três dias de silêncio diante de mais um episódio que reforça o histórico de tragédias ocorridas atrás das grades no Brasil, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram uma série de medidas para tentar amenizar a crise causada após a morte de 56 presos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Serão disponibilizados R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa.

Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo - 622.202 pessoas atrás das grades - e estabelecer novas prisões que mais cedo ou mais tarde também ficarão superlotadas, não acarreta uma redução da violência ou do tráfico. Pelo contrário, vai favorecer o crime organizado. No fundo, construir presídios não é a solução básica - é apenas a consequência de uma falha lá na raiz.

A exemplo da crise neste sistema, a Ministra Carmen Lúcia afirmou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no Brasil custa 2.400 por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 por ano”. Seu colega Gilmar Mendes, já fez alerta em 2014, chamando as cadeias de “escolas de crime”. Neste aspecto o sistema penitenciário brasileiro reflete a negligência quase secular com a segurança pública e ainda conta com a indiferença da sociedade, mas mesmo assim requer tratamento emergencial.

Precisamos atentar para o que já dizia o grande antropólogo Darcy Ribeiro, há mais de trinta anos: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Este grande educador defendeu uma educação transformadora, planejou e dirigiu a implantação de um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral a crianças, incluindo atividades recreativas e culturais para além do ensino formal. Um olhar para a educação que certamente seria propício e necessário para os dias atuais.

No Brasil economiza-se na construção de escolas para construir presídios. Estas duas ações políticas reativas são notáveis. Entretanto ainda há tempo para reverter esta política inversa e torta levando-se em conta alguns dados do Ministério da Justiça. A maioria dos 622.202 detentos que lotam os presídios brasileiros tem um perfil semelhante, a maioria jovens e 75% deles têm até o ensino fundamental completo. O primeiro passo para a mudança é investir em qualificação profissional, educação, informática, esporte, cultura, esse modelo que atrai os jovens e as famílias para dentro da escola, como na experiência positiva da Escola Cidadã.

Outros dados do Ministério da Justiça apontam que a maioria dos presos do país foi detido por tráfico de drogas (28%), ante 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio, o que retrata a insuficiência da repressão ao tráfico, ocorrido principalmente nas fronteiras. Este problema remete a uma política de segurança pública que anuncia desde a chegada deste governo, mas cuja implantação ninguém dá conta. Seria viável o uso expressivo do Exército Brasileiro para maior controle de toda a extensão de fronteira do Brasil, principalmente nas fronteiras secas.

Como critério para a redução da criminalidade e consequente superlotação em presídios impõe-se a revisão das políticas públicas voltadas aos pilares na formação de todo cidadão: educação, esporte, cultura, educação profissional e empregabilidade. É preciso evitar essas carências que colocam os jovens em situação de vulnerabilidade, e isso se faz com políticas públicas efetivas que têm real impacto positivo sobre as comunidades. Somente assim será possível fortalecer a capacidade de conquistar oportunidades e poderemos fazer deste o país sonhado por todos.


sábado, 31 de dezembro de 2016

Feliz 2017!

Tá chegando a hora! O ano novo vem raiando e o meu desejo para todos nós é que tenhamos muito mais motivos para celebrar. Que a gente possa viver dias melhores e, pra isso, que sejamos capazes de mudar primeiro a nós mesmos, melhorando as nossas atitudes em relação aos outros e aos nossos próprios sonhos. Que o ano novo seja símbolo de energia nova e nos impulsione para seguir lutando e buscando todos os nossos objetivos!

Um feliz 2017 a todos(as)!


sábado, 24 de dezembro de 2016

Direitos garantidos e trabalho fortalecido

A minirreforma trabalhista chega para contemplar uma parte dos anseios dos trabalhadores brasileiros. Ainda que às vésperas do final de 2016, as mudanças são importantes e positivas.

Um dos pontos de maior impacto é que as negociações coletivas dos trabalhadores com as empresas, por meio dos sindicatos, passam a prevalecer sobre a legislação, o chamado “negociado sobre o legislado”, que pode definir, entre outras medidas, o parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre os períodos de férias; ficará mantida a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com a possibilidade de pagamento de mais quatro horas extras, podendo chegar a 48 horas por semana, não mais que isso.

A maior parte das medidas é benéfica às categorias, pois facilita as negociações entre patrões e empregados, dando força a ambas as partes, além de aumentar o diálogo e possibilitar uma melhor relação entre trabalho e capital. Afinal, não faz sentido a legislação que rege um trabalhador da segurança ser a mesma de um publicitário.

Outro item de destaque é a permissão para flexibilizar o horário de almoço, que hoje é de uma hora. Pela proposta do governo, esse tempo poderia ser diferente, desde que fosse de, no mínimo, 30 minutos, o que para quem trabalha em horários de turno de revezamento, o intervalo era de uma hora, e os empregados trabalhavam de segunda a sábado. Com a possibilidade de reduzir o intervalo, o trabalhador poderá trabalhar um sábado sim, outro não. Através da Força Sindical já havíamos pedido a redução do intervalo, mas a Justiça sempre barrava, exigindo mínimo de uma hora. Agora isso muda, para melhor.

O conteúdo divulgado pelo Ministério do Trabalho sobre o Programa Seguro e Emprego (PSE) também contempla a pauta das negociações entre o governo e as entidades em torno da modernização das relações trabalhistas. O programa estabelece que as empresas podem reduzir até 30% da jornada e do salário do empregado, e o governo banca metade do valor correspondente ao trabalhador.

Esta é a sinalização positiva do governo, que dá um passo em direção à valorização da negociação e à garantia dos direitos trabalhistas no momento em que o trabalhador vai poder definir como quer usufruir suas conquistas. Além disso, representa um resgaste ao crescimento, mais flexibilidade e segurança jurídica aos contratos de trabalho, o que tende a estimular as contratações e a recuperação da economia.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Calamidade no final de ano dos trabalhadores

Este ano a população gaúcha terá um Natal um pouco mais amargo. As dificuldades que a economia enfrentou durante todo 2016 também serão percebidas nas festas de final de ano. A expectativa é que a comercialização de presentes seja inferior à verificada em 2015, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.

Fatores como inflação, juros altos e desemprego resultarão em uma diminuição das vendas. Junto a isto, acontece a votação do pacote de maldades para a reestruturação do Estado, enviados pelo governo José Ivo Sartori. A situação não foi sanada nem mesmo com a renegociação da dívida, o corte de despesas, o parcelamento do salário do funcionalismo e a falta de perspectiva para o pagamento do 13º salário. Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança. Além do impacto no patrimônio do povo gaúcho, que deverá ser algo sem precedentes na história do nosso Estado, fica o descaso com os trabalhadores e suas famílias.

Este clima de insegurança reflete diretamente na queda das vendas para as festas de final de ano. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) indica que 2016 vai fechar o seu período com 3,6 milhões de desempregados A MAIS do que em dezembro de 2015. Diante disto o governador Sartori ainda pretende ajudar a elevar este número - que já é alto o suficiente para causar preocupação e uma verdadeira calamidade socioeconômica.

Nesta atitude tardia e equivocada, o pacote visa a extinção da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag), que nos últimos sete anos teve lucro médio de R$ 9 milhões e, entre 2012 e 2016, repassou para os cofres do Estado R$ 55,2 milhões. Só quem pode se beneficiar com esta extinção é o setor privado. Outro exemplo é a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado (FDRH), que está no rol de instituições que podem ser extintas, apesar de gerar lucro de 12 vezes mais e efetivar políticas públicas como inclusão de jovens no mercado de trabalho.

O desgoverno de Sartori traz projetos que destroem a administração pública e, como uma bomba, que atinge em cheio aos servidores corroendo os seus sagrados direitos salariais, determina o fim das suas atividades, ampliando o flagelo do desemprego.

Para fazer com que a economia se recupere, o governo tem de reavaliar seus conceitos e não optar por aumentar o desemprego nem promover cortes em áreas essenciais. Na verdade, a crise financeira do Estado vai fazer penar muitas famílias de trabalhadores e deixar apenas o desejo de que o próximo ano seja mais próspero.