segunda-feira, 4 de maio de 2020

Máscaras no comércio e em todo lugar

As máscaras e equipamentos de proteção individual deverão fazer parte da indumentária dos trabalhadores, não apenas no comércio, mas em todas as atividades que vierem a ser retomadas em Porto Alegre. A exigência já foi definida na última segunda-feira (27), através de uma emenda de autoria do nosso mandato ao projeto de retomada gradual das atividades, aprovado pela Câmara Municipal.

A partir da iniciativa, em "toda e qualquer atividade liberada para funcionamento deverão ser disponibilizados aos trabalhadores equipamentos de proteção individual". A emenda ainda lista os itens "protetor facial (face shield), luvas e máscaras", que deverão ser providenciados pelos empregadores aos seus funcionários. Os estabelecimentos, de acordo com o projeto, devem obedecer a uma série de outras normas, como a garantia do distanciamento e disponibilização de álcool em gel para uso dos trabalhadores e do público em geral.

Comerciário de profissão e dirigente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA), acredito que, além das exigências previstas na legislação, a sensibilização da sociedade para evitar as aglomerações é essencial para garantir a segurança de todos, em especial dos profissionais que seguem na ativa. Parte do comércio, responsável pelo abastecimento dos itens de primeira necessidade, mantém as portas abertas desde que Porto Alegre aderiu ao isolamento social e, desde então, tem sido um trabalho contínuo para conscientizar as pessoas sobre a importância de permanecer em casa, evitar aglomerações, fazer uso das máscaras. São medidas de proteção para si mesmo, para as famílias e, também, para os profissionais - não apenas na saúde, mas no comércio.

Sessão virtual da Câmara Municipal

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Aprovada suspensão de taxas para táxis e veículos escolares

Uma proposta aprovada de nossa autoria, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual nesta quinta-feira (30/4), deve trazer um pouco de alívio a permissionários do transporte da Capital diante do cenário de incertezas instalado a partir da pandemia de coronavírus. O Legislativo aprovou, com 26 votos favoráveis, o projeto de lei proposto pelo nosso mandato para suspender a cobrança das taxas de táxis e veículos escolares no período em que vigorarem os decretos de calamidade pública relacionados à Covid-19, sem acarretar em juros ou multas para os permissionários.

Outra garantia conquistada com a aprovação do projeto foi a suspensão da biometria para o táxi. Muito reivindicada pela categoria, a medida foi proposta através de emenda nossa, prorrogando a adoção do sistema para julho de 2021, igualmente sem sanções para os motoristas.

Custo alto

É necessário dar fôlego aos trabalhadores do transporte, que também tiveram a atividade diretamente impactada pelo isolamento social. Entre os custos já arcados pelos permissionários desde o início do ano até aqui, estão taxas como INMETRO (R$ 220), aferição do taxímetro (R$ 100), exame toxicológico (R$ 150), vistoria (R$ 38,87) e Taxa de Gerenciamento Operacional (R$ 44).

Muitas destas pessoas são idosas, que não podem estar trabalhando devido as recomendações de prevenção do coronavírus, então achamos por bem que haja suspensão e que, quando valores forem pagos, não incidam juros e multas. É somente isso que pedimos a uma empresa pública (EPTC) que arrecadou somente em um semestre R$57 milhões em multas e que continua arrecadando - não estamos abrindo mão de receita, estamos falando de, no máximo, R$ 350 mil que voltarão aos cofres públicos ali na frente e de darmos um pouco de dignidade a essas pessoas.

Sessão virtual na Câmara Municipal

terça-feira, 14 de abril de 2020

Novas licitações que exijam contrapartida do Município precisam ser suspensas!

O anúncio de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre deverá não apenas manter em andamento, mas abrir novas licitações para obras públicas, motivou um pedido do nosso mandato ao Executivo Municipal. Com a preocupação de preservar recursos em caixa durante a pandemia, solicitamos em pedido protocolado na noite de segunda-feira (14), que seja mantida a suspensão de licitações que exijam o investimento de contrapartida da prefeitura.

Sabemos que as obras em questão são custeadas através de financiamentos, mas temos a preocupação com situações que também envolvam aporte do Município. Apesar da importância das obras, entendemos que o momento tem como prioridade o direcionamento de recursos para a Saúde.

Apesar do apoio às medidas de isolamento social decretadas pela prefeitura, consideramos importante que o Município também avance no desenvolvimento de medidas voltadas à proteção dos empregos e geração de renda. As prioridades estão corretas na nossa cidade, onde tivemos desde o início da pandemia medidas acertadas para preservar a saúde da população. A contrapartida necessária agora é que o Município também esteja à frente de soluções e de investimentos que tragam amparo para quem está paralisado.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Fevereiro Roxo e Laranja

O mês de Fevereiro traz duas cores fortes para conscientizar as pessoas sobre os cuidados com a saúde: o roxo, que simboliza o combate a Lúpus, Fibromialgia e do Mal de Alzheimer, duas doenças autoimunes e uma degenerativa que têm muita relevância e são “silenciosas” em seus sintomas e de progressão gradual; e o laranja, que faz alusão a um dos tipos mais agressivos de câncer - a Leucemia, que ataca as células do sangue.

Vamos saber um pouco mais sobre elas:

Lúpus

O Lúpus é uma doença inflamatória de origem autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos. Manifesta-se através de alterações na pele, articulações, rins, cérebro e outros órgãos. Seu nome completo é lúpus eritematoso sistêmico (LES). No Brasil, não dispomos de números exatos, mas as estimativas indicam que existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres. Acredita-se assim que uma a cada 1.700 mulheres no Brasil tenha a doença.

Fatores de risco: excesso de exposição aos raios ultravioletas, uso de anticoncepcionais e histórico familiar positivo para a doença. 

Sintomas: Fadiga, dores nas articulações, febre, queda de cabelo, manchas avermelhadas (em especial no rosto, pescoço, peito e cotovelos) e feridas na boca. 

Fibromialgia

A Fibromialgia ataca especificamente as articulações e a sua origem não é totalmente conhecida.No Brasil, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) calcula que a doença afeta cerca de 3% da população.

Fatores de risco: Não são bem conhecidos, porém, de cada 10 pacientes, de sete a nove são mulheres. Não há comprovação científica relacionada a hormônios, pois a doença pode surgir tanto antes quanto depois da menopausa. Geralmente, a manifestação acontece entre os 30 e 60 anos, porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.

Sintomas: Dores por todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões. A síndrome também provoca cansaço excessivo, alterações no sono, ansiedade e depressão.

Mal de Alzheimer

O Mal de Alzheimer tem como principal característica a perda de memória progressiva. No Brasil, estima-se que existam cerca de 1,2 milhão de pessoas com Alzheimer – são cerca de 100 mil novos casos por ano. 

Fatores de risco: Não se sabe a causa da doença, mas o modo de ação dela vem normalmente de uma proteína chamada betamiloide, que se deposita no cérebro em algumas áreas específicas, vai formando placas e causando danos na comunicação dos neurônios.

Sintomas: Podem aparecer na cognição (declínio mental, dificuldade em pensar e compreender, confusão durante a noite, confusão mental, delírio, desorientação, esquecimento, invenção de coisas, dificuldade de concentração, incapacidade de fazer cálculos simples, incapacidade de reconhecer coisas comuns ou perda de memória recente); no comportamento (agitação, agressão, inquietação, irritabilidade, mudanças de personalidade, repetição sem sentido das próprias palavras, dificuldade para exercer funções do dia a dia, falta de moderação ou vagar sem rumo e se perder); no humor (apatia, descontentamento geral, mudanças de humor, raiva ou solidão); ser psicológicos (alucinação, depressão ou paranoia); musculares (contrações rítmicas ou incapacidade de coordenar movimentos; além de ser comum a fala embaralhada, incontinência urinária, perda de apetite ou sintomas comportamentais.

Leucemia

A Leucemia é um dos tipos mais graves de câncer. Consiste numa doença maligna dos glóbulos brancos, geralmente, de origem desconhecida e tem como principal característica o acúmulo de células doentes na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais. 

É o 9º câncer mais comum entre os homens e o 11º entre as mulheres. estimativa do INCA é de mais de 10 mil novos casos neste ano.

Fatores de risco: A maioria das pessoas que contraem leucemia mieloide aguda não têm fatores de risco conhecidos, por isso não há maneira de prevenir as leucemias. O tabagismo é o fator de risco controlável mais significativo e parar de fumar reduz o risco de uma pessoa contrair a doença.

Sintomas: Muitos pacientes com tipos de leucemia de crescimento lento não têm sintomas. Os tipos de leucemia de crescimento rápido podem causar sintomas que incluem fadiga, perda de peso, infecções frequentes e sangramento fácil ou hematomas. Podem aparecer dores locais, nas articulações ou ossos, ou sintomas como calafrios, fadiga, febre, perda de apetite, tontura ou suor. Também é comum o surgimento de aftas, facilidade de se machucar, falta de ar, inchaço dos gânglios, infecção, infecção frequente, manchas avermelhadas na pele, palidez, perda de peso involuntária, sangramento ou sangramento nasal.

Doação de medula: A doação de medula óssea é importante para o tratamento de pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias. Para o transplante, é necessário que haja compatibilidade. 

A análise é realizada por meio de testes laboratoriais específicos, a partir de amostras de sangue do doador e receptor, chamados de exames de histocompatibilidade. As chances de um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (mesmo pai e mesma mãe) é de 25%. 

É possível haver compatibilidade sem relação nenhuma com o doador, por isso é tão importante o cadastro junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (o REDOME). O cadastro pode ser feito junto aos hemocentros no ato da doação de sangue.

terça-feira, 9 de julho de 2019

O mistério do autismo no Brasil



De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista (TEA). 

Nos Estados Unidos, onde o tema tem sido objeto de estudos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o diagnóstico abrange uma a cada 59 crianças e aponta, ainda, para um aumento percentual significativo nos períodos analisados - os casos cresceram 15% na estimativa divulgada em 2018, em relação aos dados de 2016.



E no Brasil?

As estimativas globais divulgadas pelos órgãos internacionais reforçam que é impossível tratar destes números com precisão, porque em muitos países os dados são completamente desconhecidos. O Brasil, infelizmente, está entre eles.


Isso mesmo: no nosso país não existem dados oficiais da população com transtorno do espectro autista.


Apesar da atualização dos protocolos médicos facilitar o diagnóstico pela abrangência da classificação sobre uma série de síndromes pertinentes ao espectro autista, ainda não existem ferramentas dedicadas a fazer com que o conhecimento acerca desta população possa evoluir de estimativas a dados concretos.



Luta solitária na Justiça

Se pararmos para pensar que as leis e políticas públicas devem ser construídas para garantir os direitos das pessoas, fica evidente que, quanto mais vulneráveis elas sejam, mais imprescindíveis e urgentes são estas providênciasMas como cobrar medidas direcionadas a uma população que, aos olhos das esferas competentes, não é contabilizada?

Garantir a efetivação de direitos, como terapias ou mesmo o acesso à educação, muitas vezes acaba virando uma batalha judicial da família contra o Estado. Isto reforça a gravidade da ausência de uma relação direta entre os variados setores dos serviços públicos e a população com autismo, que nem sempre poderá contar com pais ou familiares para forçar esta mediação.



Censo do Autismo


Em Porto Alegre, por iniciativa do vereador Claudio Janta, existe a determinação legal da realização de um censo dedicado a atender três objetivos essenciais:


- identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA);


- estabelecer um mapeamento dos casos; e 


- auxiliar no direcionamento de políticas públicas.



> Providências precisam de dados. Ainda que não pareça possível bater de porta em porta à procura dos autistas em Porto Alegre, estratégias para o levantamento destas informações podem ser desenvolvidas a partir do cruzamento de dados entre os canais já existentes nos serviços de saúde, educação e assistência social, pertinentes à esfera municipal ou estadual.


Você deve estar perguntando:

"E o IBGE? Não seria mais fácil através do censo demográfico?"

Sem dúvida!




A notícia boa é que acaba de ser aprovado pelo Senado Federal um projeto que contempla o questionamento referente à incidência de autismo nas famílias brasileiras e a matéria depende apenas da sanção presidencial.


A notícia ruim, é que o governo já manifestou a intenção de adiar a questão, alegando redução de custos. Além disso, a tendência é que o detalhamento de informações sobre a população em geral deve ficar cada vez menor, com a redução do número de perguntas, pelo mesmo motivo.






Ação local, pensamento global!

Enquanto não há confirmação ou indícios positivos em relação a estes esforços para desvendar os números reais do autismo no Brasil, os municípios precisam fazer a sua parte para que os direitos das pessoas efetivamente sejam garantidos onde elas vivem: que possam frequentar uma escola adequada, ter acesso a tratamentos e terapias, inclusão social e garantias de um futuro com dignidade.