terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Reforma que reforça o desequilíbrio na balança da Previdência

Depois da apresentação da proposta de reforma da Previdência Social, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, os sentimentos de incerteza e expectativa que pairavam sobre os trabalhadores deram lugar a frustração e indignação. Mais uma vez, nos vemos diante de uma medida que pulveriza direitos, iguala os desiguais e pune a todos os contribuintes.

Pelas novas regras apresentadas, a maior parte da massa trabalhadora do Brasil pode simplesmente retirar do seu horizonte a expectativa de usufruir do benefício. Para quem já estava próximo disso, a intenção é impor uma regra de transição que exige mais 50% do tempo de contribuição restante, estipulado pela fórmula 85/95. Para os demais, fica afixada a idade mínima de 65 anos - independente de ser homem, mulher, professor ou trabalhador rural - e elevado de 15 anos para 25 anos o tempo mínimo de contribuição.

Como desgraça pouca é bobagem, para se aposentar recebendo o valor integral, o trabalhador ainda deverá totalizar 49 anos de contribuição, em função do "aumento da sobrevida". Em claro e bom português, se quiser viver da própria contribuição, o brasileiro está condicionado a "trabalhar até morrer", independente do próprio contexto. Um paradoxo, para não dizer que se trata de um completo absurdo.

Se compararmos a Previdência Social brasileira a uma empresa, podemos ser considerados acionistas da maior companhia do mundo, em termos de arrecadação. Uma sociedade gigante, construída pelo suor de muitos e diluída em benefício de poucos, se considerarmos os pivôs da sua situação: gestão, corrupção e sonegação. É utilizada como o grande cofre da nação, misturada ao Caixa Único da União, sem rever contrapartidas e contribuições que seriam necessárias, como a dos próprios parlamentares, por exemplo.

Não há busca por equilíbrio que siga, repetidamente, aumentando o peso no mesmo lado da balança. Não serão os trabalhadores a pagar essa conta e, se não houver construção agora, deverão ser as ruas, mais uma vez, as encarregadas do comunicado.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Na Tribuna: Municipários não devem pagar a conta da Prefeitura

Com a presença dos servidores municipais no plenário, reforçamos na sessão legislativa desta segunda-feira que o governo que vai chegando ao fim tem muito o que aprender com os trabalhadores. Ao longo da crise, as pessoas precisaram se adaptar, rever hábitos, reduzir gastos. A prefeitura, pelo contrário, demonstrava viver um apogeu, com os melhores índices de desenvolvimento - todos manipulados e mentirosos. Se fossem reais, não parcelaria o reajuste da inflação sobre os salários, como vinha fazendo há dois anos, cumpriria com a sua parte no Previmpa e apresentaria medidas para reduzir custos e evitar o que se anuncia, que é o atraso do 13º.

Na campanha, apresentaram uma prefeitura maravilhosa, que só agora assume um déficit de R$ 600 milhões, que pode ser ainda maior. Deveriam ter sido responsáveis e feito os ajustes necessários, como fizeram os trabalhadores, em vez de seguir pela "Escola Sartori". A Prefeitura optou por manter CCs e secretarias e colocar a culpa na negativa da antecipação do IPTU, onde quis se utilizar de uma receita futura que não era nem sua e, agora, quer que os trabalhadores paguem a conta. Deve tratar de arrumar dinheiro, como fez através de inúmeros projetos de contratação de crédito submetidos à Câmara, e cumprir a sua obrigação com os trabalhadores.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Dica Cultural: Feira do Vinil de Porto Alegre

A Dica Cultural desta semana é a comemoração de 1 ano da Feira do Vinil de Porto Alegre, que realiza sua 6ª edição, no Largo Archymedes Fortini (Viaduto da João Pessoa, próximo à UFRGS), no próximo domingo, a partir do meio-dia. Também acontecerá no local a feira de variedades e arte Me Gusta, que conta com shows, DJs e arte de rua.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

DJs

# Jefferson Gomes do Nascimento

# Fredi Chernobyl 

# Guto DJ 

# Alessandro Machidonschi 

# Jorge Cuts 

Curadoria Projeto 93

SHOW - 16:30
# Suco Elétrico lançando o vinil "Se o futuro permitir"



sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Contra a corrupção, "pero no mucho"

A votação do pacote de medidas contra a corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal, acabou chegando a um entrave paradoxal na Câmara dos Deputados: a anistia do caixa 2 eleitoral. Na prática, seriam perdoadas as "corrupções passadas", acabando com a operação Lava-Jato e pintando, mais uma vez, um grande nariz de palhaço no rosto dos brasileiros.

A partir do pacote, fica tipificado o crime relativo à movimentação irregular de recursos de campanha e estabelecidas sanções mais duras. Mas o que se discute nos bastidores são alterações que tornem livres de imputações criminais, eleitorais ou cíveis aqueles que receberam doações declaradas ou não antes da publicação da lei. Os maiores beneficiados, é claro, seriam os acusados de receber dinheiro de empreiteiras e desvios, que afirmam ter usado os recursos nas campanhas e que responderiam apenas por corrupção e lavagem de dinheiro.

O próprio juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, já alertou que a aprovação de uma anistia irá interferir nas investigações, nos processos já julgados e, ainda, trazer "consequências imprevisíveis" para o futuro do país, que teria mais uma vez a credibilidade jogada à lama. E, tudo isso, às vésperas da esperada delação negociada com dezenas de executivos da Odebrecht que, pela estimativa, deve comprometer centenas de políticos.

Será necessário que, mais uma vez, as ruas precisem eclodir e reescrever o recado dado quando a pauta era o impeachment? A mensagem sempre foi sobre corrupção, contra a imoralidade nas instituições e a irresponsabilidade com o patrimônio público. Neste aspecto, o que está em jogo no imaginário da sociedade brasileira, já calejada e exausta, é a manutenção do sistema representativo e da confiança nas instituições políticas - que, dependendo do resultado e dos efeitos que se tenha sobre a operação Lava-Jato, podem ser arremessados ao abismo. Não podemos permitir e não vamos nos calar!


Dica Cultural: Banda Municipal faz apresentação gratuita no sábado

Neste sábado será possível conferir mais uma apresentação gratuita da Banda Municipal de Porto Alegre. Os músicos integram a programação promovida pelo Arquivo Histórico Moysés Vellinho (Av. Bento Gonçalves, 1129), que abre as portas para uma visita guiada em suas dependências. 

Entre 10h e 13h, o público poderá percorrer a mostra Ritmos e Melodias: os Negros e a Música em Porto Alegre nos Séculos XIX e XX, e, às 11h, a banda, regida pelo maestro Davi Coelho, instalada no palco natural entre os dois prédios que formam a instituição, apresenta 100 Anos do Samba - Homenagem à Semana da Consciência Negra. 

O evento é gratuito!