sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Trabalhadores gaúchos têm nova casa

Abaixo o vídeo da cobertura da inauguração da nossa sede estadual, realizada pelo programa Opinião Livre. Também aproveitamos para publicar o manifesto que divulgamos durante a solenidade, no dia 3 de dezembro.







Por um Rio Grande e um Brasil no rumo da história

Os trabalhadores foram decisivos para que o Brasil vencesse a maior crise econômica internacional da história, desde os anos 30. Com propostas concretas, como a redução de impostos e dos juros, política para o salário mínimo e reajuste para os aposentados, entre outras, as Centrais Sindicais cumpriram seu papel diante da situação adversa. Ao inaugurar sua sede estadual, a Força Sindical do Rio Grande do Sul afirma simbolicamente esse novo e mais amplo espaço de interlocução institucional, social e político. Sintonizados com o novo momento da vida nacional, e alinhados com a orientação da Força Sindical nacional, presidida pelo também deputado federal, Paulo Pereira da Silva, reafirmamos nossa postura proativa e parceira.

Por outro lado, é importante registrar que vivemos um novo momento da vida nacional, no qual, diante da crise, e diferente de governos anteriores, tivemos espaço para implementar as nossas sugestões. Nesse sentido, destacamos o papel do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que além de garantir o registro formal das Centrais Sindicais, esteve à frente das políticas de combate à crise. Pela primeira vez na história do país, a conta da crise não recaiu sobre os ombros dos trabalhadores e dos mais pobres. Ao contrário, fomos nós os principais agentes e alvos das políticas públicas de fortalecimento do mercado interno.

Vivemos hoje um momento de profundo debate sobre os destinos do país e, em particular, do nosso estado, com desdobramentos que podem comprometer o presente e o futuro das novas gerações. A nós trabalhadores interessa consolidar os espaços alcançados e avançar para ampliar conquistas, como as 40 horas semanais, a qualificação profissional, a geração de emprego e renda e o Trabalho Decente. Não faz parte de qualquer projeto do mundo do trabalho retroceder ao privatismo, ao “estado mínimo” e ao desrespeito às entidades sindicais.

Somos uma central plural, comprometida com os interesses dos trabalhadores gaúchos, de todas as categorias, dos grandes centros urbanos e do interior, a quem abrimos nossas portas para que façam da nova sede a sua casa. Mas, mais do que isso, também temos compromisso com o conjunto dos gaúchos, que traduzimos na defesa da extinção da faixa de fronteira, redução de impostos e políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, queremos e lutamos por um Rio Grande no rumo da história, unido em defesa do bem comum, onde, definitivamente, a “síndrome de Gre-Nal” fique restrita à saudável disputa nos campos de futebol.

* Clàudio Janta, presidente da Força Sindical - RS.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O gaúcho no centro do progresso

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, na edição de segunda-feira, dia 30 de novembro de 2009, sintetizando as decisões do seminário Bioma Pampa.

O gaúcho no centro do progresso

* CLÁUDIO JANTA

O Rio Grande do Sul paga, atualmente, um preço muito alto por sua história de lutas em defesa da soberania do país. Temos uma "faixa de fronteira" - de 150 km - que trava o desenvolvimento de quase a metade de seu território. Com isso, a região que produziu o presidente Getúlio Vargas, artífice do Estado brasileiro, é penalizada pela exclusão econômica e social.

Além disso, enfrentamos a ameaça de uma legislação de reservas florestais, que pode comprometer ainda mais a produção agrícola gaúcha. Ainda corremos o risco de ter uma redoma "ambiental" sobre o Bioma Pampa, transformado em "patrimônio" da humanidade. São medidas que, em última instância, desconsideram que o centro do progresso, do desenvolvimento sustentável, é o homem.

A 3 Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, realizada entre 11 e 13 de novembro, nas cidades de Santana do Livramento e Rivera, no Uruguai, é uma resposta a essas questões. No seminário, debateu-se a água, superficial e subterrânea; a geração de emprego e renda; a geração e transmissão de energia e o capital social no Bioma Pampa.

Ao final dos trabalhos, uma série de propostas selou o compromisso da Força Sindical e seus parceiros com o Trabalho Decente, a busca pelo emprego e os direitos de produtores e trabalhadores. Entre as propostas, está a necessidade de estimular políticas públicas e soluções técnicas de desenvolvimento econômico e regional, com participação das universidades. O que inclui a exigência da realização de leilão específico para aquisição de energia eólica, com a ampliação dos megawatts a comprar.

Ainda, no terreno legal e político, a Conferência apontou o Parlamento do Mercosul como fórum adequado para debater qualquer proposta legislativa relativa ao Bioma Pampa, uma vez que a área é comum ao conjunto de seus países-membros. O tema já foi alvo de moção, por sugestão da Força Sindical, encaminhada àquela instituição pelo senador Sérgio Zambiasi. Na mesma ocasião, também por iniciativa da Central, foi apresentada proposta para que o Parlasul discuta a Faixa de Fronteira.

Uma das primeiras vitórias expressivas da mobilização da Força Sindical e das instituições envolvidas na Conferência é o recuo do governo federal em relação à proposta da reserva legal (área de floresta que as propriedades rurais devem preservar, sem explorar). Antes de regra geral e imposta, a definição das áreas para reserva legal deve ser definida por região, com participação dos estados e municípios, e levando em conta o tamanho das propriedades.

* Presidente da Força Sindical-RS e conselheiro do BNDES

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Sindicato dos Comerciários de Canoas nas ruas por melhores salários, integrados na campanha FÉ NO TRABALHO, organizada pela Força Sindical no Rio Grande do Sul..



Unidas centrais decidem intensificar luta por aumento dos aposentados

Os presidentes das centrais sindicais Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, Nova Central, CTB, juntamente com representantes dos aposentados, reunidos em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados que estão em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ressaltou a importância do movimento sindical lutar para consolidar, através de leis, uma política social de reajuste do salário mínimo, que beneficia 22 milhões de pessoas, e a implementação da política de recuperação do poder de compra do aposentados e pensionistas.

"Acreditamos que o melhor caminho é o governo editar uma Medida Provisória (MP) concedendo aumento para os aposentados que ganham valores acima de R$ 465 e outra MP sobre o reajuste do salário mínimo, e que a negociação sobre o fim do fator previdenciário para ano que vem, com mais tempo para o debate", definiu o dirigente da Força Sindical.


Ao final da reunião, as centrais unidas divulgaram a seguinte nota:

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB, a COBAP e os sindicatos nacionais de aposentados, reunidos nesta data em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional, deliberaram consensualmente o seguinte:

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

CTB - Wagner Gomes
CUT - Artur Henrique
Força Sindical - Paulo Pereira da Silva
UGT - Ricardo Patah
NCST - Calixto Ramos
CGTB - Antônio Neto
COBAP - Warley Martins
Sindicato Nacional dos Aposentados (FS) - João Batista Inocentini

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Carta da 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa

Abaixo, a integra da Carta aprovada ao final dos trabalhos do Seminário sobre o Bioma Pampa, realizado em Sant'Ana do Livramento. Veja mais detalhes sobre o evento em matéria especial no site da Força Sindical, aqui.

"Considerando que a 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical, e em parceria com diversas entidades públicas e privadas, e realizada em 11, 12 e 13 de novembro de 2009 nas cidades de Sant’Ana do Livramento, Rio Grande do Sul, Brasil, e Rivera, capital do Departamento de Rivera, Uruguai, debateu a água, superficial e subterrânea, no Bioma Pampa; a geração de emprego e renda no Bioma Pampa; a geração e transmissão de energia no Bioma Pampa; e o capital social no Bioma Pampa, em razão de entender a central sindical que o Homem é a interseção das atividades do Estado, do Trabalho, do Capital e do Meio Ambiente;

Considerando que a Força Sindical participa ativamente dos fóruns programados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/Brasil, juntamente com os empresários e o governo brasileiro, para melhorar as condições de vida do povo brasileiro, com proteção social;

Considerando que a Força Sindical promove oportunidades para que mulheres e homens possam obter trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana;

Considerando que na Força Sindical está entranhada a disposição de agir em favor do trabalho decente, na busca incessante pelo emprego e os direitos dos trabalhadores;

Considerando que o setor empresarial aponta a existência de pontos divergentes entre suas agendas e a da Força Sindical, mas reconhece a necessidade de se trabalhar o diálogo social no sentido de gerar atividade produtiva com emprego, renda e proteção do meio ambiente;

Considerando que o Bioma Pampa não faz parte da geografia limítrofe escrita pelos homens e ultrapassa barreiras lingüísticas, unindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países esses representados pelo Parlamento do MERCOSUL;

Considerando que os trabalhadores percebem que o desenvolvimento das relações do trabalho só poderá ser alcançado se houver disposição e capacidade para a tomada de necessárias deci¬sões políticas; desde já declarando que o diálogo social é o único caminho sustentavelmente necessário para que venha a se transformar em compromisso;

Considerando que o desenvolvimento exige ampliação do sistema energético, com isso se faz importante o papel dos leilões de energia, ampliando a capacidade e diversificando sua matriz, focalizando, em especial aquelas advindas de fontes renováveis de energia, como a geotermia, energia solar, gás metano e sistemas fotovoltaicos, etc. e as tradicionais, em razão da região, oriundas do carvão e do gás natural (energia térmica) e do vento (energia eólica);

Considerando que as pequenas propriedades rurais [de até 300 hectares] representam 70% da área produtiva do Bioma Pampa e que, por consequência, a agricultura familiar é se apresenta como fundamental para qualquer tipo de desenvolvimento sustentável de todos;

Considerando que a manutenção da Faixa de Fronteira vem atrasando e impedindo o desenvolvimento e o crescimento econômico de grande parte dos 169 municípios que fazem parte do Bioma Pampa, sendo que esta visão primária faz com que se crie um apartheid econômico, social e psicológico dos habitantes destas localidades, e, ainda, que a continuidade dessa legislação compromete qualquer iniciativa produtiva, principalmente as oriundas de investimentos estrangeiros, sabidamente fator de desenvolvimento, como nos são demonstrados pela economia de outras regiões do Brasil;

Considerando que a matriz produtiva de grande parte do Bioma Pampa premia apenas um setor produtivo, no caso o primário, e é fundamental que haja uma diversificação, a fim de atender inúmeras demandas de cada comunidade, como, por exemplo, as águas termais e as pedras preciosas como fonte de trabalho e renda;

Considerando que a desertificação ocorrente no Rio Grande do Sul não é só em razão de mudanças climáticas, mas também pela falta de um programa de desenvolvimento da região;

Considerando que as correntes de águas de superfícies em movimento que percorrem o que se denomina “curso d’água”, as águas de nascente, afluentes e córregos, micro-bacias e rios, desde a sua foz até a sua nascente, da montante à jusante e iniciando pela identificação do seu curso principal, representa uma unidade indivisível para fins de classificação quanto ao seu domínio;

Considerando que o Rio Grande Sul viveu, vive e viverá situações de calamidade pública em razão da grande variação de pluviosidade - ao longo e entre os anos, de cada 10 anos, 7 ou 8 tem estiagem -, que faz faltar água para seus habitantes, bem como para a produção, e que a falta de políticas públicas que visem à implantação de açudes e o gerenciamento otimizado da irrigação são as únicas formas de garantir produção de alimentos, principalmente da capacidade reprimida de produção de 90 milhões grãos/ano;

Considerando que a água é o principal insumo de produção na economia, requisito básico para o crescimento e desenvolvimento econômico regional para a promoção de emprego e renda, sendo necessário o debate da eficiência das políticas públicas dos recursos hídricos;

Considerando a necessidade de ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento endógeno das potencialidades econômicas, territoriais e humanas para o empoderamento — no sentido criado por Paulo Freire de transformar, desenvolver e participar — da sociedade, na participação do planejamento e desenvolvimento no Bioma Pampa;

Considerando que a história moldou o Homem da região de forma a torná-lo avesso a qualquer tipo de associação, fazendo com que haja um baixo Capital Social e que não há uma política pública com viés cultural que promova a confiança e reciprocidade nas relações econômicas, nas organizações civis, no compartilhamento das pessoas e na própria interação social, e que isso também pode ser minorado por meio da articulação e comprometimento dos Comissões Municipais de Emprego e Renda, inclusive com recursos do FAT;

Considerando que há necessidade de se levantar as forças vivas do Rio Grande do Sul para romper com os grilhões que impedem a retomada do crescimento e desenvolvimento produtivo gaúcho,

Considerando isso propomos:

1.fortalecer as propostas das 1ª e 2ª Conferências Internacionais do Bioma Pampa, ainda não cumpridas pelos órgão públicos;
2.envolver o Parlamento do MERCOSUL nas propostas emanadas desta 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa;
3.lutar pelo fim da Faixa de Fronteira;
4.propor ao Parlamento do MERCOSUL que assuma as propostas relativas ao Bioma Pampa, em razão dele pertencer aos seus próprios membros;
5.realizar a 4ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, em Sant’Ana do Livramento;
6.realizar Conferência Internacional dos Recursos Hídricos do Bioma Pampa;
7.desenvolver políticas públicas e soluções técnicas de desenvolvimento econômico e regional;
8.desenvolver ações e políticas públicas para a promoção da coesão das relações sociais, por meio da participação e empoderamento da sociedade no planejamento para o enriquecimento do Capital Social do Bioma Pampa;
9.envidar esforços no sentido de estimular a produção das propriedades rurais e a agricultura familiar;
10.comprometer os partidos políticos concorrentes ao pleito de 2010 com as propostas da 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa;
11.realizar a 2ª Conferência Internacional sobre as Áreas Fronteiriças, no município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, devidamente precedido de reuniões preparatórias do evento, a fim de internacionalizar no MERCOSUL o debate acerca do tema, bem como romper as amarras do desenvolvimento da região.
12.que a representação brasileira defenda os interesses dos brasileiros na 15.ª Conferência das Partes — COP-15, a ser realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Dinamarca, onde no encontro, considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais, objetivará estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, vigente de 2008 a 2012;
13.que o governo brasileiro afirme a realização do leilão específico para aquisição de energia eólica e amplie os megawatts a comprar;
14.que na definição das áreas para reserva legal seja definida por região, com participação dos Estados e Municípios levando em conta o tamanho das propriedades.;
15.que seja incentivada a produção de novas formas de energia, focalizando aquelas advindas de fontes renováveis, como a geotermia, energia solar, gás metano e sistemas fotovoltaicos, etc., além das tradicionais, em razão da região, oriundas do carvão e do gás natural (energia térmica) e do vento (energia eólica);
16.que as universidades localizadas na região do Bioma Pampa, indiferente de ser publica ou privada, sejam incentivadas para a formação de grupos de trabalho, no sentido de que estes promovam a pesquisa em todas as áreas do Bioma Pampa.

Como foi dito em uma das palestras proferidas ao longo dos três dias de debates, “Nós temos em nossas mãos um grande potencial; precisamos utilizá-lo”".

Sant’Ana do Livramento, 13 de novembro de 2009.

Assinam a presente, a Força Sindical e seus parceiros.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Marcha pelas 40 horas mobiliza centro de Porto Alegre

A Força Sindical e sindicatos filiados realizaram uma grande marcha pelas 40 horas pelo centro de Porto Alegre no último dia 5 de novembro. Ao final da caminhada, fomos recebidos pelo prfefeito José Fogaça, que declarou seu apoio a redução da jornada de trabalho. Veja a cobertura aqui.



terça-feira, 27 de outubro de 2009

Deu no Correio do Povo: "Força Sindical lança sua campanha"

"A Força Sindical/RS lançou ontem, em Porto Alegre, campanha salarial única para os trabalhadores filiados à entidade. A iniciativa contempla redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e qualificação profissional, além de benefícios financeiros estabelecidos de acordo com a data-base das diferentes categorias profissionais. "Estamos na defesa de metalúrgicos, vigilantes, comerciários, rodoviários, taxistas e trabalhadores dos ramos calçadista e do vestuário, entre outros", disse o presidente da Força Sindical/RS, Cláudio Janta, acrescentando que também luta pela redução da carga tributária"... Leia mais

Leia também:

Comerciário marcha por reajuste

domingo, 25 de outubro de 2009

"O Serra vai se transformar num candidato da pior direita brasileira"

A declaração é do deputado e presidente da Força Sindical, Paulinho, em entrevista ao portal Terra Magazine. "Tudo o que as centrais sindicais, falando como trabalhador, quase tudo, ele (Lula) nos cedeu. A gente construiu uma política para o salário-mínimo, melhoramos a vida do povo mais pobre... Uma série de conquistas que a gente não pode jogar para o alto. Hoje eu jamais apoiaria uma candidatura do PSDB a não ser que fosse o Aécio. Se o Aécio fosse candidato, eu teria que pensar duas vezes. Pela relação com a Força Sindical, que eu tenho há muito tempo com ele, quando ele ainda não era presidente da Câmara Federal, era apenas deputado", diz o presidente da Força. "Nós temos preocupação muito grande com a eleição do Serra, porque se o Serra ganha eleição, os trabalhadores do Brasil vão passar um período muito difícil. Seria mais ou menos como lá atrás, quando o Getúlio saiu entrou o dutrocionismo (seguidores do Dutra, 1945). Foram quatro anos fogo. Não teria interlocução, seria um governo de extrema-direita, ligado aos piores empresários do Brasil, então seria um governo muito ruim. Nós vamos trabalhar para ele não se eleger", diz ainda.

Sexta, 23 de outubro de 2009

Paulinho defende chapa com PT e Ciro contra PSDB em SP

Thais Bilenky
Terra Magazine

O PDT ainda não selou pré-aliança com o PT para as eleições de 2010, como o fez nesta semana o PMDB, mas dois articuladores do possível apoio pedetista à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e deputado Paulo Pereira da Silva (SP), estão em ação para colocar a sigla na jogada do presidente Lula.

Paulinho da Força se diz o autor da ideia de transferir o domicílio eleitoral do deputado Ciro Gomes (PSB) do Ceará para São Paulo. Paulinho "acha que o Ciro vai acabar sendo candidato a governador de São Paulo".

Seu raciocínio é que, enquanto não tiver certeza da viabilidade da candidatura Dilma, o presidente vai deixando a bola rolar. "Por que o Lula ainda não decidiu sobre o Ciro? Porque se ele disser para o Ciro cair fora (da disputa nacional), não tenho a menor dúvida de que ele sairá", afirma Paulinho.

Trazendo Ciro para São Paulo, pensa Paulinho da Força, uma chapa do PDT com o PT ganha peso. É o Estado governado por José Serra, possível candidato do PSDB à presidência da República, líder nas pesquisas, que para o deputado do PDT representa "a pior direita brasileira".

A estratégia de Paulinho da Força é "trabalhar para compor uma chapa entre PT, PDT,
PSB, PC do B, e aí outros partidos que poderiam estar juntos, como PR e PP". Mais partidos, mais tempo de televisão para propaganda eleitoral em 2010.

Leia a entrevista completa com o deputado.

Terra Magazine - O senhor defende que o PDT fique com dois cargos na campanha presidencial de Dilma. Isso significa que descartou candidatura própria do PDT, do ministro Carlos Lupi? Por quê?

Paulo Pereira da Silva - Na verdade, a candidatura do ministro Lupi é para compor uma chapa com o governo. A gente fez o lançamento da campanha, estamos querendo mostrar que temos um nome nacional, uma pessoa que pode ajudar nessa composição. Na verdade não são dois cargos. Falei de participar da coordenação da campanha. Nessa composição, quando você compõe uma chapa, você tem que participar da coordenação, ajudar a fazer o programa.

O PDT apoiará a candidatura da ministra Dilma, em vez de lançar candidato próprio?

Isso é que ainda não está decidido, o partido não se reuniu ainda, nem a direção nacional nem as direções estaduais. Nós temos candidato a governador em vários Estados. Isso também tem que estar em um acerto. Temos que ver quais são os apoios que a gente vai ter nesses Estados, qual é a contrapartida. Enfim, todas essas questões ainda não foram definidas. Eu acho que isso só vai se resolver lá para o começo do ano, no primeiro, segundo, terceiro mês do ano.

Depois do pré-acordo PT-PMDB, o PDT ainda espera o cargo de vice de Dilma?

Nos parece bastante complicado do jeito que está caminhando. Porque... primeiro que ainda tem boas candidaturas da base do governo: a candidatura do Ciro (Gomes), a candidatura da Dilma e nós colocamos o nome do ministro Lupi. Então, acho que isso ainda não está resolvido, porque o presidente Lula viajou com o Ciro e não resolveu essa questão. Vi a entrevista dele na Folha, dizendo exatamente isso: que não vai pedir para ninguém se retirar. O jogo ainda está muito começando.

Tem espaço para uma candidatura presidencial de Ciro Gomes?

O espaço continua. Em vários Estados, ele está na frente... A candidatura dele está
posta, agora não sei se ele vai ser candidato à presidência ou a governador de São Paulo. Isso vai ser resolvido mais pra frente, nós estamos a quase um ano da eleição. Nesse momento, pelo pouquinho que eu entendo, é que as pessoas estão colocando seus nomes para começar uma negociação. No caso da ministra Dilma, tem se reunido com vários partidos. Conosco inclusive. Essa semana reuniu com o PMDB, selaram um acordo, pelo que a gente viu. Não tem nada oficial, só vi coisas pela imprensa.

Quem poderia ser o candidato ao governo do Estado em SP com apoio do PDT?

Em São Paulo, nós não temos candidato para governo. Temos uma boa chapa de candidatos para deputado federal, estadual. Temos nome também que poderia estar
compondo uma chapa para o governo. Mas nós não temos o candidato. Nós vamos trabalhar para compor uma chapa entre PT, PDT, PSB, PC do B, e aí outros partidos que poderiam estar juntos, como PR e PP. Vamos tentar fazer uma composição, escolher um nome entre esses partidos e, aí sim, a gente teria um nome competitivo, porque são cinco ou seis partidos e isso dá pelo menos 8 a 9 minutos de rádio e televisão. Portanto, eles na chapa com 600, 700 candidatos a deputado federal, 600, 700 candidatos a deputado estadual... O alcance dessa chapa, a competitividade dela passa a ser bastante grande.

O nome do Ciro Gomes é atraente?

Fui eu, até, que inventei essa história do Ciro Gomes em São Paulo, até pela amizade que tenho com ele. Depois ganhou bastante corpo. Acho que ele é um nome. Dentro do PT, você tem o Palocci (Antonio, deputado federal), o Emídio (de Souza, prefeito de Osasco). Nós vamos ter que escolher um desses três.

O desejo de Cristovam Buarque de concorrer à presidência pode retardar a definição?

Acho que não. A candidatura do Cristovam, embora ele tenha insistido nisso, ela não tem muito respaldo dentro do partido. Eu apoiei da outra vez - fui um dos que mais que defendi a candidatura própria - mas dessa vez nós deveríamos estar num bloco de partidos que pudesse ganhar a eleição, principalmente desses partidos que vêm compondo a base do governo Lula. Acho que a gente não deveria... Hoje, o nome melhor que o partido tem - o Cristovam é um bom nome - é o Lupi. Caso a gente tenha que ter um candidato próprio, não seria o Cristovam. Pelo menos é a minha avaliação.

O senador Cristovam diz o contrário: que a maioria dos militantes do partido quer candidatura própria. E conta que até flagrou um movimento "LQC" - "LUPI, Queremos Cristovam", em Santa Catarina.

(risos) Eu não tenho andado muito pelo Brasil, tenho ficado muito em São Paulo e Brasília. Tenho falado muito com a bancada, com a bancada eu tenho relação direta diariamente. E ali não é minha avaliação. Não sei se é a avaliação da bancada federal. A bancada é o que pensa o partido a nível nacional. A bancada nossa, agora de 23 deputados, você tem o sentimento um pouco do partido. Pode ser em um Estado ou em outro, ou parte da militância. Acho até que boa parte da militância pode até pensar, mas eu não sei porque não tenho falado tanto com a militância assim...

Cristovam diz que a aliança do PDT com o PT neste momento soa a "precipitada" e que faz o PDT exercer papel secundário nas eleições, como se fosse apenas auxiliar do PT.

Nesse momento o PDT não decidiu ainda. E esse ano... Essa é minha impressão. Nós não temos nenhuma reunião marcada, nós já estamos quase no final no mês de outubro. Para trabalhar mesmo esse ano você tem um mês. Depois as empresas começam a entrar de férias, o próprio Congresso no final do mês de dezembro entra de férias. Acho difícil que tenha uma decisão do PDT ainda esse ano. Pode até ter alguma reunião que dê o caminho, mas nem essa reunião nós fizemos ainda. Nesse momento não tem adesão a nada. Tem uma preferência no partido grande, inclusive do ministro Lupi, de apoio à Dilma. Outros têm preferência pelo Ciro, outros pela candidatura própria. Então, é preciso fazer uma reunião nacional com os presidentes estaduais e a bancada federal, mais a bancada do Senado - nós temos 5 senadores - e aí poderemos ter uma idéia do que pensa o partido.

A aliança entre PT e PMDB surte que efeitos no PDT, pensando inclusive a longo prazo?

Nós temos uma boa relação com o PT e com o PMDB. Se a chapa majoritária for essa, o que nós temos que avaliar é se nós vamos aceitar. Não tem nenhum efeito. Porque nós fizemos uma reunião com a Dilma, ela falou um pouco o que ela pensa em fazer.

O que ela falou?

Ela falou que gostaria muito de ter o PDT do lado, que é um partido em que ela militou há muito tempo, um partido que aprendeu a respeitar, e que gostaria pelas posturas do PDT, defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, ela gostaria muito de ter do lado. Aí, mas, nós não definimos. Não é em uma reunião com ela que a gente vai definir. A gente ouve e depois define.

O tamanho desses dois partidos...

Faz parte do jogo. Os partidos vão conversando um com o outro, acertando suas posições, e vão se unindo para uma eleição presidencial. Nesse momento você tem uma situação já praticamente acertada de que os dois partidos vão juntos. Um caminho. Só que decisão sobre isso, só nas convenções, que vão acontecer em junho. Tem um desejo grande, talvez da maioria do PMDB - com alguns Estados criando problema, como São Paulo. Agora, para o PDT isso não significa muito. Acho que se a gente compor uma chapa em que estejam os partidos da base do governo Lula, a Dilma ganharia no primeiro turno. Até por isso o Serra não teve coragem de lançar candidatura ainda.

De certa maneira o estímulo que o senhor dá à candidatura de Ciro Gomes em São Paulo
é para reforçar esse movimento?

Acho que o Ciro vai acabar sendo candidato a governador de São Paulo. Por que o Lula ainda não decidiu sobre o Ciro? Porque se ele disse para o Ciro cair fora, não tenho a menor dúvida de que ele sairia. Conversei com ele essa semana, ele falou: "não, continuo no trabalho da presidência". Ou seja, o Lula não pediu anda para ele. Ficou três dias com ele (na viagem ao rio São Francisco) e não pediu ainda. Por que eu acho que ele não pediu? Porque ele não tem certeza se é bom fazer uma eleição plebiscitária ou se é bom ter dois candidatos da base para poder ter segundo turno.

Mesmo a candidatura da Dilma não decolando?

Acho que é isso que ele tem dúvida hoje. Se estivesse com a Dilma em primeiro lugar, crescendo, ele teria resolvido. A Dilma tem dificuldades em vários Estados ainda. Acho que vai melhorar. Acho também que ele (Lula) escolheu o Serra como adversário.

Por quê?

Porque vive dando dinheiro para São Paulo. Você acha que o banco do Estado dá cinco bilhões para o cara no ano pré-eleitoral. Ele escolheu: "quero enfrentar ele". É mais fácil para ele derrotar o Serra do que o Aécio.

O Aécio é mais carismático?

O Aécio tem mais relação com os partidos de esquerda. O Aécio comporia uma chapa mais ampla do que o Serra vai compor.

Mas está atrás do Serra nas pesquisas.

Ainda, né, porque é mais desconhecido que o Serra. Mas o Aécio tem mais simpatia do que o Serra. Faria uma chapa mais de centro. O Lula não enfrentaria um candidato à direita como vai enfrentar o Serra. O Serra vai se transformar num candidato da pior direita brasileira. O próprio Ciro disse que contra o Aécio ele não disputaria.

É uma obrigação da base do governo, como a Força Sindical e o PDT, sustentar a candidatura da Dilma?

Depende das condições dessa chapa. Nós precisamos discutir um programa com ela. A Força Sindical é muito eclética. Temos gente, na Força Sindical, que não vai apoiar a Dilma. Grande parte dos militantes tem simpatia pela Dilma. Mas fizemos uma pesquisa no último Congresso das Forças (29, 30 e 31 de julho), a Dilma ganha.

E os outros?

A Dilma em primeiro, o Ciro em segundo, o Aécio em terceiro me parece, e o Serra em quarto.

E o ministro Lupi?

Teve uns 4 ou 5% que preferiram o ministro Lupi. É lógico que essa pesquisa foi espontânea, ninguém ficou fazendo campanha para esse ou aquele candidato. Até porque a questão do Lupi nem existia no Congresso, foi há três meses. Então há uma preferência (pela Dilma), mas temos filiados inclusive ao PSDB. O novo vice-presidente nacional é fundador do PSDB.

Como vê as críticas ao que chamam de "adesismo" da cúpula do PDT?

Não sei o que é adesismo. Porque nós estamos na base do governo Lula. Eu, por exemplo, nunca votei no Lula. Na última eleição, apoiei o Alckmin até o último dia.

No último comício no Vale do Anhangabaú falaram 4 pessoas: O Fernando Henrique, o Aécio, eu e o Alckmin. O PDT foi para a base do governo. De lá para cá, nós tivemos uma outra relação com o presidente Lula. Tudo o que as centrais sindicais, falando como trabalhador, quase tudo, ele nos cedeu. A gente construiu uma política para o
salário-mínimo, melhoramos a vida do povo mais pobre... Uma série de conquistas que a gente não pode jogar para o alto. Hoje eu jamais apoiaria uma candidatura do PSDB a não ser que fosse o Aécio. Se o Aécio fosse candidato, eu teria que pensar duas vezes. Pela relação com a Força Sindical, que eu tenho há muito tempo com ele, quando ele ainda não era presidente da Câmara Federal, era apenas deputado. O Serra eu jamais entraria.

Por quê?

O Serra não gosta de trabalhador. Comigo, então... da última vez a gente quase morre junto, na briga da Polícia Civil com a Polícia Militar.

O senhor conheceu o Aécio como?

Quando ele se elegeu deputado, faz tempo. Quando o avô dele morreu. Depois quando ele foi presidente da Câmara, muitas vezes fizemos reuniões dos trabalhadores, tinha uma relação muito próxima.

E mantém até hoje?

Mantém. A ponto de no último jogo da Libertadores, Cruzeiro e São Paulo, ele ficar me ligando no meio do jogo, do estádio, enchendo o saco porque o Cruzeiro estava ganhando. Como eu sou sãopaulino...

É possível ele sair candidato?

Acho que ele tem chance. O Serra ainda não lançou candidatura ainda porque tem medo de não poder voltar mais.

O senhor gostaria que o Aécio se lançasse candidato?

Acho que sim, porque aí a eleição seria mais civilizada. Nós temos preocupação muito grande com a eleição do Serra, porque se o Serra ganha eleição, os trabalhadores do Brasil vão passar um período muito difícil. Seria mais ou menos como lá atrás, quando o Getúlio saiu entrou o dutrocionismo (seguidores do Dutra, 1945). Foram quatro anos fogo. Não teria interlocução, seria um governo de extrema-direita, ligado aos piores empresários do Brasil, então seria um governo muito ruim. Nós vamos trabalhar para ele não se eleger.

sábado, 24 de outubro de 2009

Força Sindical lança Fé no Trabalho em nivel estadual

Caminhada
Será em grande estilo que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) entregará, segunda-feira, a pauta de reivindicação salarial dos comerciários ao presidente do Sindilojas, Ronaldo Sielichow. A entidade fará uma caminhada às 10h, saindo de sua sede, na General Vitorino, 113, e seguindo pela Vigário José Inácio, Rua da Praia e Sete de Setembro, sede do Sindilojas.

Campanha única
O Dia dos Comerciários, no entanto, começará mais cedo, no café da manhã da Força Sindical, que apresentará sua campanha salarial, em apoio aos trabalhadores dos órgãos filiados. Na pauta, redução da jornada de trabalho para 40 horas, trabalho decente, qualificação profissional e redução de impostos. O Dieese também fará uma análise das negociações salariais no Estado.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Ana Amélia Lemos (Brasília-ZH) destaca trabalho da Força Sindical

Fronteira 2
Conselheiro do BNDES, Cláudio Janta, presidente da Força Sindical/RS, participa amanhã da reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, na Barra do Quaraí. Já entregou a prefeitos de Quaraí, Alegrete e Uruguaiana propostas levadas ao BNDES para desenvolver a fronteira.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Força Sindical na Fronteira é destaque na coluna de Denise Nunes, no Correio do Povo

Roteiro mobilizador
O presidente da Força Sindical-RS, Cláudio Janta, deflagrou ontem, pela Fronteira-Oeste, um giro pelo Estado em reforço às campanhas salariais das entidades filiadas e à mobilização pela aprovação do projeto de emenda constitucional que reduz a jornada de 44 para 40 horas. Uruguaiana, Quaraí e Alegrete deram a largada.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Força Sindical realiza audiências e encontros na Fronteira do RS

Estamos nesta semana realizando uma agenda na região da Fronteira, com participação em Audiências Públicas nas CVâmara de Vereadores, encontros com sindicalistas, prefeitos, lideranças da sociedade civil e imprensa. Na pauta, a campanha "Fé no Trabalho", a mobilização pela aprovação da redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e o fim da Faixa de Fronteira.

Agenda

20 de outubro, terça-feira
19h - Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Quaraí

21 de outubro, quarta-feira
14h - Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete
19h30min - Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana

22 de outubro, quinta-feira
14h – Reunião da União dos Legisladores da Fronteira – ULFRO, em Barra do Quarai

23 de outubro, sexta-feira
9h – Abertura do Curso de Formação Sindical no Sindi Rodosul

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Força Sindical na luta pela aprovação do projeto que legaliza os bingos

Nesta semana, enviamos aos parlamentares federais gaúchos documento solicitando o apoio para a aprovação do projeto que legaliza os bingos no país. Também já solicitamos audiência com a Bancada Gaúcha, atualmente presidida pelo deputado Beto Albuquerque do PSDB. Encontro deve ocorrer na próxima reunião, na sexta-feira que vem.

Excelentíssimo Senhor Deputado Federal
Ref. LEGALIZAÇÃO DOS BINGOS
- Pede voto favorável -

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a CCJ da Câmara Federal aprovou no último dia 15 de setembro, por ampla maioria de votos, o projeto de lei (substitutivo do PL 2.254/04, do Dep. João Dado (PDT/SP) que legaliza bingos e caça-níqueis em todo o País.

Vale ressaltar que a proposta aprovada na CCJ, que segue agora para apreciação do Plenário, prevê que 17% das receitas dos bingos, descontadas as premiações pagas, sejam destinados a fundos de saúde, cultura e esportes. Além disso a proposta assegura amplo controle por parte da Receita Federal às atividades dos estabelecimentos do referido ramo.

Observa-se que o projeto de legalização dos bingos e caça-níqueis aprovado pela CCJ é cuidadoso no sentido de estimular as virtudes e colocar obstáculos aos aspectos negativos da atividade. Esse fato por si só recomenda a apreciação da matéria com o foco exclusivo em seu maior benefício, que está na criação de milhares de empregos.

Importante ressaltar que o projeto – que não trata de casas de jogos ou cassinos – é detalhista quando prevê que os estabelecimentos em que funcionarem bingos ou máquinas caça-níqueis devam localizar-se distantes de escolas ou igrejas e não poderão ser freqüentados por menores de 18 anos (mesmo em companhia de responsáveis). A proposta prevê, ainda, que as casas terão que distribuir como prêmios 80% do total pago pelos apostadores.

Cabe lembrar que a Organização Mundial do Comércio é a favor dos jogos e que o Brasil é o único país que o Governo, até então, mantém a posição do fechamento.

Pelas razões acima e por tantas outras que com boa vontade poderão ser consideradas como positivas, a Força Sindical do RS, em nome de milhares de trabalhadores desempregados, pede o VOTO FAVORÁVEL de Vossa Excelência quando da votação da matéria em referência,

Respeitosamente.

Força Sindical
Clàudio Janta
Presidente

Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores

Laycer Tomaz/Agência Câmara

Benefício será dado a quem ganha até cinco salários mínimos e permitirá acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Aposentados também receberão o vale.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Ele estende o benefício aos trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.

Outra novidade em relação ao projeto original é a que permite o recebimento do vale também pelos estagiários das empresas participantes, observados os mesmos procedimentos de uso e descontos.

O substitutivo incorpora emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura, que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura.

Aposentados
A única emenda aprovada por meio de destaque no Plenário, de autoria do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), estende o Vale-Cultura aos aposentados, com recursos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 30 mensais. Terão direito ao benefício os aposentados que recebam até cinco mínimos.

Todos os partidos orientaram as suas bancadas a votarem a favor da emenda, mas o vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) alertou que ela provoca despesas extras de cerca de R$ 4,8 bilhões para a União e deverá ser vetada pelo presidente da República.

Cartão magnético
O repasse dos R$ 50 não poderá ser feito em dinheiro e sim, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.

As áreas definidas pelo projeto para uso do vale são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.

Funcionamento
O programa funciona por meio de empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura, que serão autorizadas a produzir e comercializar o vale. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto.

As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales aos seus trabalhadores serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales.

A dedução é limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribuído ao usuário e pode ser usada apenas pelas empresas tributadas com base no seu lucro real. O incentivo fiscal será válido até 2014. Um regulamento definirá os prazos de validade e as condições de uso do benefício.

Salário maior
O projeto permite a distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00) somente se já houverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do vale.

Íntegra da proposta:
- PL-5798/2009

Vendas do comércio crescem pelo 4º mês seguido, diz IBGE

Matéria do jornal Folha de S. Paulo de hoje informa que as vendas no comércio continuam crescendo. Não apenas os trabalhadores venceram a batalha da crise, como agora sustentam a recuperação da economia. Com o trabalho dos comerciários e a renda das demais categorias.

15/10/2009 - 09h00
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CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

As vendas no comércio no país em agosto cresceram 0,7%, na comparação com julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da quarta alta consecutiva na comparação mês a mês.

Em relação a agosto de 2008, houve alta de 4,7%, menor avanço desde maio, quando o ganho foi de apenas 2,9%. Em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a alta foi de 5,7% e, em julho, de 6%, na mesma leitura.

No acumulado de janeiro a agosto, o comércio tem crescimento médio de 4,7% em relação a igual período em 2008. Nos acumulado dos últimos 12 meses até agosto, as vendas cresceram 5,4%.

A receita nominal de vendas no comércio teve expansão de 0,8% em agosto, na comparação com julho. Em relação a agosto de 2008, a receita do comércio aumentou 8%, com destaque para o setor de artigos farmacêuticos e medicamentos, cuja alta foi de 22,5%.

As vendas no comércio varejista ampliado --que inclui ainda o desempenho das vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção apenas no varejo-- registraram alta de 3,3% em agosto, frente a julho. Na comparação com agosto de 2008 houve alta de 5,5%.

As vendas de veículos e motos, partes e peças subiram 2,5% na comparação com julho, recuperando-se de um tombo de 11,5% em julho em relação a junho. Já as vendas de material de construção no varejo registraram alta de 1,1%, segundo resultado positivo consecutivo.

Na comparação com julho, três das oito atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para hiper e supermercados, com alta de 1,4%. Por outro lado, houve retração nas vendas de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, de 4,9%, e de tecidos, vestuário e calçados, de 2%.

As vendas de combustíveis e lubrificantes caíram pelo terceiro mês consecutivo, apresentando retração de 0,7% em agosto, na comparação com julho.

Em relação a agosto de 2008, seis das oito áreas avaliadas apresentaram expansão, principalmente os setores de artigos farmacêuticos e medicamentes, com ganho de 14,9%; livros jornais revista e papelaria, de 11,1%; e de hiper e supermercados, de 8,5%.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

SINDEC lamenta o falecimento do líder sindicalista, colega Serafim Dias

Com pesar a diretoria e funcionários do SINDEC informam à categoria do falecimento de um dos maiores sindicalistas, sempre atuante na luta pelo direito dos comerciários: o colega Serafim Dias.

Sempre presente no movimento sindical, Serafim Dias foi diretor do SINDEC em 1984, sendo peça fundamental para que a entidade voltasse a cumprir seu papel em prol dos comerciários. Suas contribuições podem ser vistas em diversos momentos, entre eles, as lutas pelo sábado Inglês e pelo Domingo Não. Também foi juiz classista e diretor da Fundação Gaúcha do Trabalho, em 1992.

Querido pelos colegas em razão de sua alegria, foi diretor social do SINDEC, onde desenvolveu muitos projetos, entre eles "A mais bela Comerciária", o "Baile das Virgens", no carnaval e o "Luau dos Comerciários", que existe até hoje na praia de Rondinha.

Serafim também participou da administração do ginásio de esportes, que leva o seu nome, e da aquisição e obras da Colônia de Férias dos Comerciários, em Rondinha. Também em sua homenagem, o campeonato de futebol da categoria chama-se Serafim Dias.

Em decorrência deste triste fato, o SINDEC atenderá nesta terça-feira (29) em caráter excepcional até às 15 horas. O corpo de Serafim Dias está sendo velado no salão nobre do cemitério Jardim da Paz. O enterro acontece às 17h horas.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Força Sindical defende 40 horas semanais no Bric da Redenção, Assembléia Legislativa e na porta da GM

Lutando pela aprovação da PEC 231/95, que prevê a redução de jornada de trabalho sem a redução de salário, a Força Sindical estará realizando três eventos em Porto Alegre, na próxima semana. No domingo (27) acontecerá uma caminhada de mais de 60 sindicalistas no Bric da Redenção a partir da 10h, na barraca da Força Sindical. Na segunda-feira (28), temos reunião com a Bancada Gaúcha, no Espaço Convergência da, Assembléia Legislativa, a partir das 15h. E, ainda, na segunda, uma forte manifestação de líderes sindicais em frente a GM (Gravataí), às 14h.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Na ONU, Lula defende reforma do FMI e atuação do Estado contra crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em reunião da ONU que é "imprescindível" que os países façam uma "refundação da ordem econômica mundial" para tirar a economia global da recessão, informa a mídia nacional e internacional. O presidente brasileiro defendeu ainda uma reforma no FMI (Fundo Monetário Internacional) e no Banco Mundial e criticou a atuação dos mercados que pretendiam dispensar a regulação do Estado, tese que prevaleceu no período neo-liberal, durante os anos noventa e início desta década.

- Leia mais aqui.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Discurso do presidente Lula sobre o pré-sal

A seguir, discurso do presidente Lula realizado na solenidade de lançamento do projeto do pré-sal. As fantásticas descobertas exigem um novo marco regulatório, que garanta a propriedade dos brasileiros. Diante disso, o presidente Lula apresentou os pontos básicos do novo marco regulatório para o setor.

A primeira definindo que "o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro".

A segunda diretriz, de acordo com determina "que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal".

Na terceira diretriz, o presidente Lula diz que "a principal destinação - do pré-sal - deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro".


Hoje é um dia histórico.

O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal.

Estou seguro de que, nos próximos meses, os deputados e senadores, recolhendo também as contribuições de governadores e prefeitos, aperfeiçoarão as propostas do governo, trabalhando com responsabilidade, espírito público, compromisso com o país e, sobretudo, muita visão de futuro.

Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos.

Porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e especialistas. Nem é tampouco um tema que deva ficar restrito somente ao parlamento. Ao contrário, ele interessa a todos e depende de todos.

Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa,lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões.

Minhas amigas e meus amigos,

O chamado pré-sal contém jazidas gigantescas de petróleo e gás, situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que, em certas áreas, alcança mais de 2 mil metros de espessura.

Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.

Trata-se de uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos. E em condições extremamente importantes: as reservas encontram-se num país de grandes dimensões, de grande população e de abundantes recursos naturais. Um país que conta com um regime político estável e instituições democráticas em pleno funcionamento.

Um país pacífico que faz questão de viver em paz com seus vizinhos. Um país que possui uma economia sofisticada, com um parque industrial diversificado, uma agropecuária de ponta e um setor de serviços moderno. Um país que, tendo dado passos importantes na superação das desigualdades sociais, encontrou seu caminho e está maduro para dar um salto no desenvolvimento.

Como já disse em outra oportunidade, o pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo.

Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios. Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres.

Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição.

Para evitar esse risco, desde o primeiro instante, determinei à comissão de ministros que preparou o marco regulatório do pré-sal que trabalhasse em cima de três diretrizes básicas.

Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro.

A segunda diretriz é de que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.

A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Ao examinar os projetos de lei que estamos enviando hoje ao Congresso, depois de tanto trabalho e estudo, vejo com satisfação que eles estão em perfeita sintonia com essas diretrizes.

Minhas amigas e meus amigos,

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.

Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.

Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil.

Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.

Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.

Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.

Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.

A economia do Brasil vive também um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, nosso crescimento foi superior a 5%. Nesse período, o país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu de 11,7% para 8%, em 2008. Hoje, as taxas de juros atuais são as menores de muitas décadas em nosso país.

Não só pagamos a dívida externa pública, como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. E mais: reduzimos de modo consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e 2 milhões ingressaram… e 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia que foi testada na mais grave crise internacional desde 1929 e saiu-se muito bem na prova. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz, a voz do Brasil, é ouvida lá fora com muita atenção e com muito respeito.

Meus queridos companheiros e companheiras,

Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de US$ 201 milhões, em 2003, para R$ 960milhões, em 2008.

A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis.

Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. E a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante.

Resultado: a Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país. É a maior empresa do Brasil. É a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta. Descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de muito orgulho os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais. Tanto que, nos últimos meses, levantou cerca de US$ 31 bilhões em empréstimos. Seus investimentos previstos até 2013 somam US$ 174 bilhões.

E ainda para ajudar, para completar, o preço do barril de petróleo oscila hoje em torno de US$ 65, mais do triplo do que em 1997.

Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo.

Minhas amigas e meus amigos,

Também não há termos de comparação entre as áreas que vinham sendo exploradas até agora e as áreas do pré-sal.

No pré-sal, os riscos exploratórios são baixíssimos. A taxa de sucesso dos poços operados pela Petrobras na área é de 87%, sendo que nos blocos situados na Bacia de Santos ela é de 100%. Foram 13 poços perfurados. E nos 13 comprovou-se a existência de grandes quantidades de óleo e gás, com excelentes perspectivas de viabilidade econômica.

Nessas circunstâncias, seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade.

No modelo de concessões, a União, proprietária do subsolo, permite que as companhias privadas procurem petróleo, mediante o pagamento de uma taxa chamada bônus de assinatura. Se elas encontrarem óleo ou gás, podem extraí-lo e comercializá-lo como quiserem. São donas do petróleo arrancado das entranhas da terra, porque, a partir da boca do poço, a União perde os direitos de propriedade, recebendo apenas uma parcela pequena da renda do petróleo, na forma de royalties e participações especiais.

Já no modelo de partilha, que prevalece em todo o mundo em áreas de baixo risco exploratório e grande rentabilidade, a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois de sua extração. Nesse modelo, o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, mas fecha contratos para a exploração e a produção em determinada área – diretamente com a Petrobras ou, mediante licitação, no caso de outras companhias.

No modelo de partilha, as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. Já o Estado fica com a maior parte dos lucros da exploração e produção de petróleo, parte esta bem superior ao que recebe hoje no regime de concessão. A regra do modelo de partilha é clara: nas licitações, vence a empresa que oferecer a maior parcela do lucro da operação para o Estado e para o povo brasileiro.

Amigas e amigos,

Como no modelo de partilha a maior parte do petróleo, mesmo depois de extraído, continuará a pertencer ao Estado, ela controlará o processo de produção. Assim, ela poderá definir claramente o ritmo de extração, calibrando-o de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado. Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa.

Além disso, poderemos produzir petróleo nas condições que mais convêm ao país. E desse modo poderemos aproveitar a riqueza do petróleo, que Deus nos deu, para produzir mais riqueza ainda com o nosso trabalho.

Dessa forma, consolidaremos uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, promoveremos a expansão da nossa indústria naval e converteremos o Brasil num dos maiores pólos mundiais da indústria petroquímica do mundo.

Trabalhando com essa perspectiva, encomendaremos – e produziremos aqui dentro – milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Para gerir os contratos de partilha e os contratos de comercialização de petróleo e gás, zelando pelos interesses do Estado e do povo brasileiro, estamos criando uma nova empresa estatal na área do petróleo, a Petrosal.

Ela não concorrerá com a Petrobras, já que não participará da prospecção ou da exploração de petróleo e gás. Sua missão é inteiramente diferente. A nova estatal será, isso sim, a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos firmados na área do pré-sal.

Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado, formado por profissionais com experiência comprovada. Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera.

Minhas amigas e meus amigos,

Se vocês estão cansados, imaginem eu. Outra novidade importante é a criação do Fundo Social. Ele será responsável pela administração da renda do petróleo e pela sua aplicação em investimentos seguros e de boa rentabilidade, tanto no Brasil como no exterior.

De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro.

De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.

Assim, a renda gerada pela produção do pré-sal será administrada de forma planejada e inteligente. E seu ingresso na economia nacional será dosado de modo a fortalecê-la e a impulsioná-la, jamais a desorganizá-la.

Minhas amigas e meus amigos,

Não poderia deixar de prestar aqui uma sincera homenagem à Petrobras, a sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários.

A descoberta do pré-sal, que coloca o Brasil num novo patamar no cenário mundial, não foi fruto do acaso ou de um golpe de sorte. Ao contrário, ela só foi possível graças ao talento, à competência e à determinação da Petrobras. E também, é claro, graças ao revigoramento da empresa nos últimos anos, à recuperação da sua autoestima e aos investimentos crescentes em pesquisa e prospecção.

Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. E nenhuma empresa petrolífera conhece e é capaz de obter resultados tão expressivos em nossa plataforma submarina como ela. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem e de forma extraordinária aproveitado.

Por isso mesmo, a Petrobras terá um status especial no marco regulatório do pré-sal. Será a única empresa operadora nessa província. Outras empresas poderão ter participação, inclusive majoritária, nos consórcios que explorarão os blocos contratados. Mas a operação – vale dizer, a exploração, o desenvolvimento, a produção e a desativação das instalações – estará sempre a cargo da nossa querida e orgulhos Petrobras.

Além disso, as reservas do pré-sal, que pertencem ao Estado e ao povo brasileiro, oferecem uma excelente oportunidade para que a União fortaleça a Petrobras para enfrentar os novos desafios. Nesse sentido, estamos enviando projeto de lei ao Congresso Nacional autorizando a União a promover aumento de capital da companhia. O valor total do aumento de capital será aquilo que a ministra Dilma já falou, de até cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo, obviamente, relativos às jazidas contíguas às áreas que a empresa já detém no pré-sal.

Nos termos da lei, os acionistas minoritários que desejarem participar dessa chamada de capital poderão adquirir ações da companhia, o que contribuirá para reforçar economicamente nossa maior empresa nesse momento decisivo.

Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente seus direitos de opção, a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesse momento em que o Brasil discute o melhor caminho para se tornar um grande produtor mundial de petróleo, quero render minhas homenagens a todos os brasileiros que lutaram para que este sonho se transformasse em realidade.

Em primeiro lugar, homenageio os que acreditaram quando era mais fácil descrer. E não deram ouvidos às aves de mau agouro que, durante décadas, apregoaram aos quatro ventos que o Brasil não tinha petróleo. Foram, por isso, chamados de fanáticos e maníacos. Ainda bem que houve fanáticos que nos ensinaram a duvidar dos preconceitos e a ter fé em nossas próprias forças.

Rendo minha homenagem também aos que se insurgiram contra a ladainha que proclamava que, mesmo que o Brasil tivesse petróleo, não teria competência para explorá-lo. E que deveria deixar essa tarefa para o capital estrangeiro. Muitos foram tachados de lunáticos, prisioneiros de uma idéia fixa, como o grande e saudoso Monteiro Lobato, porque teimaram em lutar para que o Brasil explorasse suas riquezas. Benditos lunáticos que ensinaram o país a enxergar longe, em tempos de escuridão, e iluminaram os caminhos dos que vieram depois.

Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos.

Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.

Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.

É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.

Muito obrigado, companheiros.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Zero Hora debate aprovação do projeto dos bingos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação dos bingos por maioria dos votos. Agora, o projeto deve passar ainda pelo plenário e, depois, tramitar no Senado Federal. Foi uma vitória importante, que contou com o apoio decisivo da Força Sindical. Assim como lutamos para impedir o fechamento, agora vamos retomar a mobilização pela aprovação do projeto. Abaixo, editorial do jornal Zero Hora.

A regulamentação dos bingos

O avanço do projeto que legaliza os bingos e as máquinas caça-níqueis faz com que volte ao debate a complexa questão da liberalização dos jogos no Brasil. Conhecido mundialmente como uma atividade que atrai e fortalece o turismo, gera empregos e amplia a arrecadação de tributos, o jogo pode ser visto também pelo lado de suas distorções, como a de propiciar a lavagem de dinheiro e de favorecer um vício que pode destruir pessoas e famílias.

O projeto de legalização dos bingos e caça-níqueis, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados aprovou por 40 votos a 7, é cuidadoso no sentido de estimular as virtudes dessa atividade e de colocar obstáculos aos aspectos negativos.

Neste sentido, o projeto – que não trata de casa de jogos ou de cassinos – é cuidadoso e detalhista. Os estabelecimentos em que funcionarem bingos ou máquinas caça-níqueis deverão localizar-se distantes de escolas ou igrejas; não poderão ser frequentados por menores de 18 anos (mesmo na companhia de pais ou responsáveis); terão que distribuir como prêmio 80% do total pago pelos apostadores; recolherão taxas de 17% para fundos sociais (que serão majoritariamente destinadas à saúde pública); e terão compromissos com a geração de empregos.

A precaução dos legisladores com o projeto foi o de fazer com que, mediante administração transparente, a indústria do bingo deixasse de ser vista como uma atividade vinculada à ilegalidade.

O jogo, proibido no Brasil por decreto-lei do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946, permaneceu como atividade vedada até 1993, quando a Lei Zico o legalizou parcialmente. De fato, a proliferação das loterias, sob o controle do poder público, transformou em ficção essa proibição de jogar.

Depois de uma primeira tentativa de legalizar os bingos em 2003, Lula voltou a proibi-los em meio ao escândalo provocado pelo envolvimento de Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, com propinas de industriais do jogo.

A reabertura do debate e o projeto que agora está em discussão representam um amadurecimento do governo, do parlamento e de toda a sociedade. A questão dos bingos – e dos jogos em geral – precisa ser debatida sem preconceitos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Com o nosso trabalho vencemos a crise; jornada de 40 horas garante crescimento

A redução da jornada de trabalho é a principal medida que o país deve adotar para avançar ainda mais na superação da crise econômica. Reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem reduções dos salários, incrementa a produção, estimula a economia e reduz gastos sociais. Além disso, é importante destacar que a jornada de trabalho no Brasil é uma das maiores do mundo. Se vencemos a crise até agora com o nosso trabalho, é preciso valorizar os trabalhadores e sua capacidade de produzir.

Apesar da resistência de determinados setores empresariais, a mudança é tão positiva quanto foi a redução anterior, de 48 para 44 horas semanais. Da mesma forma, no final dos anos oitenta, os empresários argumentaram que a redução resultaria em prejuízos para a produção. O que se verificou, na verdade, foi o contrário, com um aumento da produtividade de 84%, entre 1988 e 2008. Imediatamente, a redução da jornada para 40 horas resulta em cerca de 2 milhões de novos empregos, ou seja, novos consumidores, com incremento do mercado interno.

É evidente que trabalhadores menos estressados, com maior convívio familiar, terminam produzindo mais, com mais eficiência e prazer. Dados oficiais apontam que mais de 50% dos acidentes de trabalho registrados no país ocorrem no período da segunda hora extra. Isso torna-se ainda mais grave quando sabemos que em torno de 50% dos trabalhadores brasileiros realizam hora extra. Além disso, a redução da jornada significará uma grande economia para os serviços de saúde pública do país.

Por outro lado, a redução da jornada de trabalho é fundamental para enfrentar o grave problema da falta de qualificação profissional no país. É óbvio que com a jornada atual, ainda acrescida por horas extras, praticamente nenhum trabalhador dispõe de tempo e menos ainda de energia para estudar. E ninguém mais tem dúvida da importância do trabalho cada vez mais qualificado para enfrentar a concorrência no mundo globalizado. Apostar na redução na redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é jogar no time avanço da economia, da produtividade, com maior qualificação profissional, e da saúde e felicidade da família dos trabalhadores brasileiros.

A Força Sindical surgiu em março de 1991 e, desde então, está à frente das principais lutas dos trabalhadores brasileiros. Em nosso estado, a “Força” destaca-se pela sua postura de firmeza e combatividade, mas sempre aberta ao diálogo. Por isso, conquista adeptos a cada dia que passa, transformando-se na Central Sindical que mais cresce. Hoje, somos mais de uma centena de sindicatos e federações de diversas categorias e regiões do estado. Sob a coordenação nacional do presidente e deputado federal Paulo Pereira da Silva, somos mais de 1,2 mil entidades voltadas para a defesa dos direitos dos trabalhadores.

40 horas, agora!

Emprego bate recorde em agosto

Recuperação atinge maioria dos setores, e Lula estima que Brasil conseguirá encerrar o ano com 1 milhão de novos postos. Para o ministro Lupi, 2010 será o melhor ano do governo Lula em termos de emprego. Por isso, apostamos no trabalho e, decorrente disso, na valorização dos trabalhadores, de seus salários, condições de vida, segurança e saúde.

Após seis meses de tímida recuperação, o mercado de trabalho formal surpreendeu em agosto e mostrou um recorde de 242.126 empregos – o melhor resultado para o mês desde 1992, quando o governo iniciou esse levantamento. Divulgado ontem, o número supera em quase 100 mil a previsão feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira e, segundo ele, é a prova de que a atividade econômica “voltou a funcionar a todo vapor”.

– Tudo indica que a gente possa ultrapassar 1 milhão de empregos criados em um único ano em que a gente estava em crise profunda – disse Lula.

Os números divulgados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e se referem à diferença entre contratações e demissões em agosto. Representam também o melhor resultado mensal deste ano. De janeiro a agosto, o saldo de empregos com carteira assinada no país é de 680.034 postos.

Pela primeira vez desde o estouro da crise financeira no Brasil, a indústria demonstrou vigor nas contratações. Em agosto, gerou três vezes mais vagas do que em julho, alcançando saldo de 66.564. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, há uma recuperação generalizada dos empregos. O setor de serviços foi o que abriu mais vagas (veja quadro). Somente a agricultura registrou queda na geração de postos formais, por razões relacionadas à entressafra de produtos agrícolas como café, no Centro-Sul, explicou Lupi.

Indústria e construção darão impulso a admissões em 2010
Na avaliação de Daniela Sandi, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salto do emprego em agosto foi causado pelo dinamismo do mercado interno.

– Isso é reflexo da recuperação do nível de atividade econômica, já que o PIB (Produto Interno Bruto) voltou a crescer no segundo trimestre. Agora, fica claro que encerrou o momento de retração – afirma.

Daniela lembra que, com a crise, houve um movimento forte de demissão em alguns setores, como os exportadores. A retomada da economia acelera o consumo, a produção e a contratação, conclui ela:

– As empresas se deram conta de que vão precisar contratar fortemente. Em setembro, o salto deve ser maior.

Para Lupi, 2010 será o melhor ano do governo Lula em termos de emprego. A indústria, prevê, aumentará contratações porque os estoques estão baixos. Outro impulso deve vir da construção civil, disse Lupi, lembrando que o programa Minha Casa, Minha Vida começará a ganhar fôlego. Impulsionada pelas medidas do governo, a construção civil teve saldo de 39,9 mil postos em agosto, melhor marca para o segmento desde 1992.

– Os setores da construção civil, serviços e comércio vão dar sustentabilidade para o crescimento. A indústria automobilística foi insensível durante o processo de crise e paga o preço para demitir e para recontratar – enfatizou o ministro.

Fonte: Zero Hora.

Deu no jornal: Varejo tem maior alta desde 2000

Jornais de hoje divulgam dados do desempenho do comércio varejista. Os números mostram que a crise está mesmo ficando para trás. Se não foi a "marolinha", o presidente Lula acertou ao incentivar o país a não parar. O resultado é que somos um dos primeiros, senão o primeiro, países do mundo a sair da crise econômica. Agora, como dizemos em nossa campanha - "Fé no Trabalho" -, queremos mais, pelo nosso esforço nessa luta. Mais empregos, mais salários, mais qualificação profissional.

Negócios tiveram crescimento de 5,9% no mês de julho ante o mesmo período do ano passado.

Um ano depois do agravamento da crise internacional, o comércio varejista exibe nível de vendas recorde no país desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a nova série da pesquisa, em 2000. Os negócios no setor aumentaram 0,5% em julho ante junho e registraram alta de 5,9% na comparação com igual mês de 2008.

De acordo com o técnico da coordenação de comércio e serviços do instituto, Reinaldo Pereira, com a perspectiva de expansão da economia, a tendência do varejo é crescer ainda mais.

– No último trimestre do ano passado, o comércio varejista se retraiu um pouco com a crise. Depois, com as medidas do governo e o desempenho do mercado interno, estamos até acima do patamar de vendas do início da crise – explicou Pereira.

Para o sócio-sênior da consultoria Gouvêa de Souza, Luiz Góes, o setor vem crescendo por conta do aumento da massa salarial da população, da desaceleração da inflação dos alimentos e do crescimento da confiança dos consumidores.

Goés avalia ainda que o segmento de hiper e supermercados, com forte peso na pesquisa, deverá continuar puxando as vendas do setor. Em julho, as vendas desse grupo expandiram 10,1% ante igual mês de 2008, respondendo, sozinhas, por quase 80% do aumento total de 5,9% nas vendas varejistas no mês.

* Fonte: Zero Hora, 17/09/2009.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Barak Obama participa do Congresso da AFL-CIO, nos EUA



- Veja aqui o discurso na integra.

O companheiro Nilton Neco, presidente do Sindec e diretor de Relações Internacionais da Força Sindical participou do evento, nos Estados Unidos. No discurso de Obama, a defesa das reformas sociais, que encontram a resistência dos setores conservadores, da velha economia, derrotados nas eleições. Nos aplausos dos trabalhadores, o clima da luta política em curso nos Estados Unidos. Um momento que merece a reflexão da classe trabalhadora mundial.

Veja abaixo matéria sobre a reunião.


Aproximadamente 800 delegados sindicais de entidades sindicais dos EUA e 150 dirigentes sindiciais convidados de 50 países participam do Congresso da AFL-CIO, em Pittsburgh, na Pensilvânia, nos EUA, que começou no dia 13 e terminará amanhã (dia 17). Da Força Sindical estão presentes Sergio Luiz Leite, 1º Secretário da Central e presidente da Fequimfar e Nilton de Souza, Neco, secretário de Relações Internacionais.

No dia 15, o presidente dos EUA, Barak Obama, falou aos congressistas por uma hora. Obama destacou a universalização da saúde. Afinado com as resoluções da AFL-CIO, ele está debatendo este assunto no Congresso Nacional dos EUA.

Atualmente, nos EUA existem cerca de 40 milhões de americanos que não tem nenhum tipo de proteção à saúde (nem pública, nem a privada). A proposta em debate, é de criar, através do governo, uma seguradora de saúde pública, que irá concorrer com as seguradoras privadas, com o objetivo de dar oportunidade de acesso a população mais carente. Outra meta é também concorrer com as seguradoras privadas para reduzir custos também para a classe média ( grande cliente das seguradoras ). As seguradoras privadas estão contra.

O presidente norte-americano falou também de democratizar a legislação sindical adotando liberdade para organização dos trabalhadores. Hoje a lei americana é restritiva para a criação de sindicatos. Outro item abordado por Obama foi sobre o trabalho dos imigrantes que hoje, na sua maioria ou totalidade, não tem nenhum direito trabalhista, inclusive sindical.

Outros temas destacados pelo presidente Obama foram: investimentos em obras e serviços públicos e o seu empenho para recuperar os empregos perdidos na crise financeira; e a lei de igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

* Assessoria de Imprensa da Força Sindical.

Pelo fim da "faixa de exclusão"

O jornal Zero Hora publicou neste dia 16 de setembro, na página 17, dois artigos sobre a faixa de fronteira no Rio Grande do Sul. Um de nossa autoria e outro de Afonso Mota, advogado e produtor rural. Veja abaixo.

Pelo fim da “faixa de exclusão”

* Cláudio Janta

O Rio Grande do Sul é um dos Estados do país, senão o principal, que têm sua história mais profundamente vinculada à construção da nacionalidade brasileira. Não fossem “nossas façanhas”, talvez o Brasil não estendesse suas fronteiras até Bagé, Uruguaiana, Sant’Ana do Livramento, São Gabriel, Quaraí e outras cidades fronteiriças. Confundindo propriedade privada, Estado e espírito de soberania, os gaúchos defenderam e definiram as fronteiras do Brasil mais ao sul do país. Isso foi há muito tempo, mas ainda hoje permanecem as marcas desses feitos históricos, para o bem e para o mal.

A nossa história, por certo, é um exemplo de postura patriótica para o restante do país, que muito orgulha os gaúchos, de todas as regiõese classes sociais. No entanto, a permanência de determinados resquícios dessa época passada evidenciam um anacronismo que compromete o nosso presente e o nosso futuro. Em plena era da globalização, da formação de blocos econômicos, como o Mercosul, ainda, como exemplo, as bitolas dos trens Brasil-Argentina são diferentes, assim com o ciclo para transmissão de energia. Não é preciso dizer que não convivemos mais com guerras, ou invasão de território, ou qualquer outra ameaça à soberania nacional.

A mais grave e nefasta das heranças, no entanto, é a permanência legal e constitucional de uma “faixa de fronteira” de 150 quilômetros, fixada exatamente pelas mesmas razões que justificaram um dia a diferença de bitola dos trens. Por conta dessa legislação, a fronteira do Estado é impedida de receber qualquer tipo de investimento estrangeiro, sabidamente fator de desenvolvimento, como demonstra a economia de outras regiões do país. Com isso, 40% do nosso território é submetido a uma “faixa de exclusão”, que trava o progresso, impede o desenvolvimento, a geração de emprego e renda. A continuidade dessa legislação compromete qualquer iniciativa econômica voltada para a região.

A Força Sindical, com base no conceito do “trabalho decente”, tem defendido o fim da faixa de fronteira, sem que isso signifique abrir mão da vigilância de nossas fronteiras, ao contrário. Recentemente, o senador Sérgio Zambiasi encaminhou, por nossa sugestão, moção para que o Parlamento do Mercosul inclua o tema em sua agenda de debates. Aqui, o mesmo governo Lula que integrou ao mercado e à sociedade cerca de 20 milhões de pessoas, é também chamado a resgatar a metade do Rio Grande do Sul para a nova economia nacional e mundial. Se, antes, a história exigia que defendêssemos com armas em punho aquela região, hoje é preciso municiar as mãos dos gaúchos da fronteira com emprego e renda.

Ideologia farroupilha

* Afonso Motta

“Nunca esqueçais que sois os administradores do melhor patrimônio das gerações que vos devem suceder, que esse patrimônio é a liberdade e que estais na obrigação de defendê-la a custa de vosso sangue e de vossa existência. A execração de nossos filhos cairá sobre nossas cinzas, se, por nossa desmoralização e incúria, lhes transmitirmos este sagrado depósito desfalcado e corrompido, e suas bênçãos nos acompanharão ao sepulcro se deixarmos a virtude e o patriotismo.” Esta proclamação de Bento Gonçalves para os rio-grandenses, publicada em 25 de setembro de 1835, convidava o povo para o movimento participativo. É mais atual do que nunca.

Com efeito, a revolução deixou para os gaúchos um ideário de afirmação da liberdade política e econômica e um forte sentimento de igualdade entre os homens. O conflito contra os imperiais surgiu da inconformidade, pela opressão do governo central. Na época, como hoje, a cobrança de impostos era elevadíssima. Também pela defesa do território, proteção das fronteiras que fazíamos, sem qualquer compensação e a falta de uma política adequada para os nossos produtos. O principal deles então era o charque.

Não restam dúvidas de que as circunstâncias atuais tornam de muita atualidade as bandeiras e o movimento farroupilha encetado. A injustiça fiscal com relação a um Estado exportador como o Rio Grande do Sul é evidente. A importância estratégica das nossas fronteiras nem se discute. Nós pagamos nos dias de hoje um preço elevadíssimo pelas denominadas “zonas de fronteira”. Relegadas e desatualizadas, não garantem a soberania nacional como no passado e nem permitem o progresso e o desenvolvimento, por limitações meramente burocráticas. E a política pública para a nossa produção, para valorizar a nossa vocação como grandes produtores de alimentos? Aí reside a maior precariedade. É inadmissível que continuemos na mesma luta.

Agora, não mais o charque, mas toda a nossa potencialidade, a excelência e a qualificação da nossa produção continuam relegadas, porque falta uma política de preços, crédito e seguro adequados, dentre tantas outras necessidades. É bom lembrar que naquela época ideias do governo central eram ultrapassadas e precisavam ser mudadas, levando os gaúchos a formar uma espécie de frente ampla de ideologias contra o império brasileiro.

Um consenso mínimo? De alguma forma aconteceu movimento semelhante em 1930, com Getúlio Vargas. Foi o Rio Grande se levantando e colocando suas condições. Muito contribuímos para a formação do Estado e para o Brasil ser o que é hoje. Esta a razão pela qual as manifestações de Bento Gonçalves são sempre atuais, como a que proferiu em 12 de outubro de 1835: “O Rio Grande é o sentinela do Brasil que olha vigilante para o Rio da Prata. Merece, pois, consideração e respeito. Não pode nem deve ser oprimido por déspotas de fancaria. Exigimos que o Governo Imperial nos dê um presidente de nossa confiança, que olhe pelos nossos interesses, pelo nosso progresso pela nossa dignidade ou nos separamos do Centro e, com a espada na mão, saberemos morrer com honra ou viver com liberdade”.

Assim, quando desfilamos no lombo dos cavalos, com as bandeiras e lanças firmes na mão como fizeram nossos antepassados, estamos mostrando mais do que uma forma de guerrear, mas celebrando os nossos valores, tradições e esperanças num “Estado Farroupilha”, que precisa ter um projeto qualificado para retomar o desenvolvimento e a melhoria de qualidade de vida de seu povo.

* Advogado e produtor rural.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Crescimento do PIB reforça campanhas salariais

Como temos dito aqui, foi o nosso trabalho, articulado com a vontade política do Governo Lula, que derrotou a crise antes do que em outros países, muitos deles ainda submetidos ao fechamento de empresas e ao desemprego. A divulgação dos números do PIB pelo IBGE nesta semana comprova o que viemos afirmando e reforça a nossa posição de, agora, exigir a parte que nos cabe. Ou seja, se com trabalho vencemos a crise, agora queremos mais: salários, mais empregos menos impostos, qualificação profissional, trabalho decente.

Vejam abaixo a Nota Oficial da Força Sindical nacional, assinada pelo presidente deputado Paulinho.


NOTA OFICIAL - ANÚNCIO DO PIB
11-Set-2009

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de 1,9% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre, é alentador para o País. É importante destacar que o aumento de 4,8% da massa salarial entre janeiro e julho, e o reajuste do salário mínimo conquistado pelas Centrais Sindicais, somados à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), estimularam a economia, fomentando o consumo, a produção e, consequentemente, a geração de empregos. O consumo das famílias, que cresceu 2,1%, demonstra claramente este fato.

Podemos afirmar que este crescimento da economia irá beneficiar as negociações salariais das categorias neste segundo semestre. A confirmação de que o País saiu da recessão técnica será um fator positivo a ser usado pelos Sindicatos, já que há sinalizador de que a economia está retomando o crescimento.

O crescimento poderia ser melhor se tivéssemos no País uma taxa de juros menor. O governo precisa entender que juros, em patamares estratosféricos, são uma trava para o setor produtivo, que gera emprego e renda.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Trabalhadores querem ser sócios do pré-sal

A direção nacional da Força Sindical divulgou a seguinte nota sobre novas aquisições de ações da Petrobras com dinheiro do FGTS:

Acreditamos que o Pré-Sal, e um novo marco regulador do petróleo, irão trazer enormes benefícios para o País. Mas, para que estes benefícios resultem em distribuição de renda e justiça social, é preciso permitir que os trabalhadores tenham a opção de comprar ações da Petrobras, usando cotas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Apresentamos hoje, uma Emenda ao Projeto do Governo que destina 15% do saldo total do FGTS para aplicação em ações. Além disso, que 3% das verbas do Fundo Social de Combate à Pobreza, que será criado com recursos do Pré-Sal, sejam canalizados para um Fundo de Amparo para os excluídos da 3ª idade.

O governo, que age sob o signo do progresso e da justiça social, deve entender que este mecanismo é importante, e que irá ajudar a capitalizar a estatal, além de permitir que os trabalhadores lucrem com as riquezas do País. O governo não pode discriminar os trabalhadores recusando-lhes o direito de socializar este capital, que pertence ao povo brasileiro.

Lembramos que a Força Sindical foi incentivadora dessa prática no ano 2000, quando o governo decidiu vender ações da estatal aos trabalhadores utilizando o FGTS. Destacamos, ainda, que quem optou pela aquisição teve lucratividade de quase 800% até hoje, enquanto que o FGTS, nesse mesmo período, rendeu apenas 59,75%.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil ...







HINO DA INDEPENDÊNCIA

Composto por D. Pedro I, em 1821. Em 1922, Evaristo da Veiga escreveu novos versos, que constituem a letra atual.

Já podeis, da Pátria filhos,
Ver contente a mãe gentil;
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil.

Brava gente brasileira!
Longe vá temor servil!
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil:
Houve mão mais poderosa,
Zombou deles o Brasil.

Brava gente, brasileira...
Não temais ímpias falanges
Que apresentam face hostil:
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.

Brava gente, brasileira...
Parabéns, ó Brasileiros!
Já com garbo juvenil,
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil.
Brava gente, brasileira!...