sábado, 5 de setembro de 2009

Força Sindical defende junto ao Parlamento do Mercosul fim da Faixa de Fronteira

Na última reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, apresentamos moção para que a instituição promova um amplo debate sobre a faixa de fronteira entre os países do Bloco. A moção foi encaminhada pelo senador gaúcho Sérgio Zambiasi, que também tem projeto para a região. No Brasil, temos esta anacrônica situação de uma faioxa de fronteira de 150 km, que impede o desenvolvimento, a geração de emprego e renda em quase metade do estado. O exemplo ruim já estimulou parlamentares do Uruguai a encaminhar projeto em seu parlamento nacional para também fixar limites de exclusão em seu país. Abaixo a matéria sobre o evento, publicada na site da Força Sindical.

Força Sindical defende junto ao Parlamento do Mercosul fim da Faixa de Fronteira

Força Sindical defende junto ao Parlamento do Mercosul fim da Faixa de Fronteira
Medida impede a instalação de empreendimentos estrangeiros e trava o desenvolvimento e a geração de empregos, diz o presidente da Central, Cláudio Janta. "Os Estados Partes devem eliminar, com respeito aos países limítrofes que fazem parte do MERCOSUL, as regras restritivas em relação às atividades econômicas nas respectivas faixas de fronteira".

Esta foi a proposta encaminhada ao Parlamento do Mercosul pela Força Sindical do Rio Grande do Sul, presidida por Cláudio Janta, e apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, em reunião realizada em Montevidéu, nos dias 17 e 18 de agosto. Para os autores da proposição, "as legislações restritivas específicas para faixas de fronteiras, baseadas em conceitos ultrapassados de segurança nacional, impedem o desenvolvimento e a integração regional, além de penalizarem as comunidades ali estabelecidas".

Diante da superação histórica de conflitos entre os países da região e do processo de integração regional em curso, inexistem razões geopolíticas e de segurança que justifiquem a existência de áreas de exclusão nas fronteiras do países integrantes do bloco. Durante o encontro, a delegação de sindicalistas brasileiros tomou conhecimento de projeto que tramita no Parlamento do Uruguai propondo a criação de restrições legais na área de fronteira do Uruguai com o Brasil.

"Isso aponta para a urgência do Brasil superar sua legislação atrasada sobre o tema, para não servir de exemplo para os países vizinhos", disse o presidente regional da Central, Cláudio Janta. No Brasil, a legislação define uma extensão de 150km com Faixa de Fronteira com restrições ao investimento estrangeiro.

Um comentário:

  1. Estou lhe apoiando pois conheço sua luta,és o homem que precisamos neste momento!Estive em Brasilia no manifesto contra o fechamento dos Bingos, tive a oportunidade de te ver no carro som aclamar por justiça! Foi fenomenal quando voçe disse eles viajaram mais de 50 horas para estarem aqui, batam palmas para estes Gauchos.

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