segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O gaúcho no centro do progresso

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, na edição de segunda-feira, dia 30 de novembro de 2009, sintetizando as decisões do seminário Bioma Pampa.

O gaúcho no centro do progresso

* CLÁUDIO JANTA

O Rio Grande do Sul paga, atualmente, um preço muito alto por sua história de lutas em defesa da soberania do país. Temos uma "faixa de fronteira" - de 150 km - que trava o desenvolvimento de quase a metade de seu território. Com isso, a região que produziu o presidente Getúlio Vargas, artífice do Estado brasileiro, é penalizada pela exclusão econômica e social.

Além disso, enfrentamos a ameaça de uma legislação de reservas florestais, que pode comprometer ainda mais a produção agrícola gaúcha. Ainda corremos o risco de ter uma redoma "ambiental" sobre o Bioma Pampa, transformado em "patrimônio" da humanidade. São medidas que, em última instância, desconsideram que o centro do progresso, do desenvolvimento sustentável, é o homem.

A 3 Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, realizada entre 11 e 13 de novembro, nas cidades de Santana do Livramento e Rivera, no Uruguai, é uma resposta a essas questões. No seminário, debateu-se a água, superficial e subterrânea; a geração de emprego e renda; a geração e transmissão de energia e o capital social no Bioma Pampa.

Ao final dos trabalhos, uma série de propostas selou o compromisso da Força Sindical e seus parceiros com o Trabalho Decente, a busca pelo emprego e os direitos de produtores e trabalhadores. Entre as propostas, está a necessidade de estimular políticas públicas e soluções técnicas de desenvolvimento econômico e regional, com participação das universidades. O que inclui a exigência da realização de leilão específico para aquisição de energia eólica, com a ampliação dos megawatts a comprar.

Ainda, no terreno legal e político, a Conferência apontou o Parlamento do Mercosul como fórum adequado para debater qualquer proposta legislativa relativa ao Bioma Pampa, uma vez que a área é comum ao conjunto de seus países-membros. O tema já foi alvo de moção, por sugestão da Força Sindical, encaminhada àquela instituição pelo senador Sérgio Zambiasi. Na mesma ocasião, também por iniciativa da Central, foi apresentada proposta para que o Parlasul discuta a Faixa de Fronteira.

Uma das primeiras vitórias expressivas da mobilização da Força Sindical e das instituições envolvidas na Conferência é o recuo do governo federal em relação à proposta da reserva legal (área de floresta que as propriedades rurais devem preservar, sem explorar). Antes de regra geral e imposta, a definição das áreas para reserva legal deve ser definida por região, com participação dos estados e municípios, e levando em conta o tamanho das propriedades.

* Presidente da Força Sindical-RS e conselheiro do BNDES

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Sindicato dos Comerciários de Canoas nas ruas por melhores salários, integrados na campanha FÉ NO TRABALHO, organizada pela Força Sindical no Rio Grande do Sul..



Unidas centrais decidem intensificar luta por aumento dos aposentados

Os presidentes das centrais sindicais Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, Nova Central, CTB, juntamente com representantes dos aposentados, reunidos em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados que estão em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ressaltou a importância do movimento sindical lutar para consolidar, através de leis, uma política social de reajuste do salário mínimo, que beneficia 22 milhões de pessoas, e a implementação da política de recuperação do poder de compra do aposentados e pensionistas.

"Acreditamos que o melhor caminho é o governo editar uma Medida Provisória (MP) concedendo aumento para os aposentados que ganham valores acima de R$ 465 e outra MP sobre o reajuste do salário mínimo, e que a negociação sobre o fim do fator previdenciário para ano que vem, com mais tempo para o debate", definiu o dirigente da Força Sindical.


Ao final da reunião, as centrais unidas divulgaram a seguinte nota:

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB, a COBAP e os sindicatos nacionais de aposentados, reunidos nesta data em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional, deliberaram consensualmente o seguinte:

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

CTB - Wagner Gomes
CUT - Artur Henrique
Força Sindical - Paulo Pereira da Silva
UGT - Ricardo Patah
NCST - Calixto Ramos
CGTB - Antônio Neto
COBAP - Warley Martins
Sindicato Nacional dos Aposentados (FS) - João Batista Inocentini

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Carta da 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa

Abaixo, a integra da Carta aprovada ao final dos trabalhos do Seminário sobre o Bioma Pampa, realizado em Sant'Ana do Livramento. Veja mais detalhes sobre o evento em matéria especial no site da Força Sindical, aqui.

"Considerando que a 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical, e em parceria com diversas entidades públicas e privadas, e realizada em 11, 12 e 13 de novembro de 2009 nas cidades de Sant’Ana do Livramento, Rio Grande do Sul, Brasil, e Rivera, capital do Departamento de Rivera, Uruguai, debateu a água, superficial e subterrânea, no Bioma Pampa; a geração de emprego e renda no Bioma Pampa; a geração e transmissão de energia no Bioma Pampa; e o capital social no Bioma Pampa, em razão de entender a central sindical que o Homem é a interseção das atividades do Estado, do Trabalho, do Capital e do Meio Ambiente;

Considerando que a Força Sindical participa ativamente dos fóruns programados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/Brasil, juntamente com os empresários e o governo brasileiro, para melhorar as condições de vida do povo brasileiro, com proteção social;

Considerando que a Força Sindical promove oportunidades para que mulheres e homens possam obter trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana;

Considerando que na Força Sindical está entranhada a disposição de agir em favor do trabalho decente, na busca incessante pelo emprego e os direitos dos trabalhadores;

Considerando que o setor empresarial aponta a existência de pontos divergentes entre suas agendas e a da Força Sindical, mas reconhece a necessidade de se trabalhar o diálogo social no sentido de gerar atividade produtiva com emprego, renda e proteção do meio ambiente;

Considerando que o Bioma Pampa não faz parte da geografia limítrofe escrita pelos homens e ultrapassa barreiras lingüísticas, unindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países esses representados pelo Parlamento do MERCOSUL;

Considerando que os trabalhadores percebem que o desenvolvimento das relações do trabalho só poderá ser alcançado se houver disposição e capacidade para a tomada de necessárias deci¬sões políticas; desde já declarando que o diálogo social é o único caminho sustentavelmente necessário para que venha a se transformar em compromisso;

Considerando que o desenvolvimento exige ampliação do sistema energético, com isso se faz importante o papel dos leilões de energia, ampliando a capacidade e diversificando sua matriz, focalizando, em especial aquelas advindas de fontes renováveis de energia, como a geotermia, energia solar, gás metano e sistemas fotovoltaicos, etc. e as tradicionais, em razão da região, oriundas do carvão e do gás natural (energia térmica) e do vento (energia eólica);

Considerando que as pequenas propriedades rurais [de até 300 hectares] representam 70% da área produtiva do Bioma Pampa e que, por consequência, a agricultura familiar é se apresenta como fundamental para qualquer tipo de desenvolvimento sustentável de todos;

Considerando que a manutenção da Faixa de Fronteira vem atrasando e impedindo o desenvolvimento e o crescimento econômico de grande parte dos 169 municípios que fazem parte do Bioma Pampa, sendo que esta visão primária faz com que se crie um apartheid econômico, social e psicológico dos habitantes destas localidades, e, ainda, que a continuidade dessa legislação compromete qualquer iniciativa produtiva, principalmente as oriundas de investimentos estrangeiros, sabidamente fator de desenvolvimento, como nos são demonstrados pela economia de outras regiões do Brasil;

Considerando que a matriz produtiva de grande parte do Bioma Pampa premia apenas um setor produtivo, no caso o primário, e é fundamental que haja uma diversificação, a fim de atender inúmeras demandas de cada comunidade, como, por exemplo, as águas termais e as pedras preciosas como fonte de trabalho e renda;

Considerando que a desertificação ocorrente no Rio Grande do Sul não é só em razão de mudanças climáticas, mas também pela falta de um programa de desenvolvimento da região;

Considerando que as correntes de águas de superfícies em movimento que percorrem o que se denomina “curso d’água”, as águas de nascente, afluentes e córregos, micro-bacias e rios, desde a sua foz até a sua nascente, da montante à jusante e iniciando pela identificação do seu curso principal, representa uma unidade indivisível para fins de classificação quanto ao seu domínio;

Considerando que o Rio Grande Sul viveu, vive e viverá situações de calamidade pública em razão da grande variação de pluviosidade - ao longo e entre os anos, de cada 10 anos, 7 ou 8 tem estiagem -, que faz faltar água para seus habitantes, bem como para a produção, e que a falta de políticas públicas que visem à implantação de açudes e o gerenciamento otimizado da irrigação são as únicas formas de garantir produção de alimentos, principalmente da capacidade reprimida de produção de 90 milhões grãos/ano;

Considerando que a água é o principal insumo de produção na economia, requisito básico para o crescimento e desenvolvimento econômico regional para a promoção de emprego e renda, sendo necessário o debate da eficiência das políticas públicas dos recursos hídricos;

Considerando a necessidade de ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento endógeno das potencialidades econômicas, territoriais e humanas para o empoderamento — no sentido criado por Paulo Freire de transformar, desenvolver e participar — da sociedade, na participação do planejamento e desenvolvimento no Bioma Pampa;

Considerando que a história moldou o Homem da região de forma a torná-lo avesso a qualquer tipo de associação, fazendo com que haja um baixo Capital Social e que não há uma política pública com viés cultural que promova a confiança e reciprocidade nas relações econômicas, nas organizações civis, no compartilhamento das pessoas e na própria interação social, e que isso também pode ser minorado por meio da articulação e comprometimento dos Comissões Municipais de Emprego e Renda, inclusive com recursos do FAT;

Considerando que há necessidade de se levantar as forças vivas do Rio Grande do Sul para romper com os grilhões que impedem a retomada do crescimento e desenvolvimento produtivo gaúcho,

Considerando isso propomos:

1.fortalecer as propostas das 1ª e 2ª Conferências Internacionais do Bioma Pampa, ainda não cumpridas pelos órgão públicos;
2.envolver o Parlamento do MERCOSUL nas propostas emanadas desta 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa;
3.lutar pelo fim da Faixa de Fronteira;
4.propor ao Parlamento do MERCOSUL que assuma as propostas relativas ao Bioma Pampa, em razão dele pertencer aos seus próprios membros;
5.realizar a 4ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, em Sant’Ana do Livramento;
6.realizar Conferência Internacional dos Recursos Hídricos do Bioma Pampa;
7.desenvolver políticas públicas e soluções técnicas de desenvolvimento econômico e regional;
8.desenvolver ações e políticas públicas para a promoção da coesão das relações sociais, por meio da participação e empoderamento da sociedade no planejamento para o enriquecimento do Capital Social do Bioma Pampa;
9.envidar esforços no sentido de estimular a produção das propriedades rurais e a agricultura familiar;
10.comprometer os partidos políticos concorrentes ao pleito de 2010 com as propostas da 3ª Conferência Internacional do Bioma Pampa;
11.realizar a 2ª Conferência Internacional sobre as Áreas Fronteiriças, no município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, devidamente precedido de reuniões preparatórias do evento, a fim de internacionalizar no MERCOSUL o debate acerca do tema, bem como romper as amarras do desenvolvimento da região.
12.que a representação brasileira defenda os interesses dos brasileiros na 15.ª Conferência das Partes — COP-15, a ser realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Dinamarca, onde no encontro, considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais, objetivará estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, vigente de 2008 a 2012;
13.que o governo brasileiro afirme a realização do leilão específico para aquisição de energia eólica e amplie os megawatts a comprar;
14.que na definição das áreas para reserva legal seja definida por região, com participação dos Estados e Municípios levando em conta o tamanho das propriedades.;
15.que seja incentivada a produção de novas formas de energia, focalizando aquelas advindas de fontes renováveis, como a geotermia, energia solar, gás metano e sistemas fotovoltaicos, etc., além das tradicionais, em razão da região, oriundas do carvão e do gás natural (energia térmica) e do vento (energia eólica);
16.que as universidades localizadas na região do Bioma Pampa, indiferente de ser publica ou privada, sejam incentivadas para a formação de grupos de trabalho, no sentido de que estes promovam a pesquisa em todas as áreas do Bioma Pampa.

Como foi dito em uma das palestras proferidas ao longo dos três dias de debates, “Nós temos em nossas mãos um grande potencial; precisamos utilizá-lo”".

Sant’Ana do Livramento, 13 de novembro de 2009.

Assinam a presente, a Força Sindical e seus parceiros.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Marcha pelas 40 horas mobiliza centro de Porto Alegre

A Força Sindical e sindicatos filiados realizaram uma grande marcha pelas 40 horas pelo centro de Porto Alegre no último dia 5 de novembro. Ao final da caminhada, fomos recebidos pelo prfefeito José Fogaça, que declarou seu apoio a redução da jornada de trabalho. Veja a cobertura aqui.