segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O gaúcho no centro do progresso

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, na edição de segunda-feira, dia 30 de novembro de 2009, sintetizando as decisões do seminário Bioma Pampa.

O gaúcho no centro do progresso

* CLÁUDIO JANTA

O Rio Grande do Sul paga, atualmente, um preço muito alto por sua história de lutas em defesa da soberania do país. Temos uma "faixa de fronteira" - de 150 km - que trava o desenvolvimento de quase a metade de seu território. Com isso, a região que produziu o presidente Getúlio Vargas, artífice do Estado brasileiro, é penalizada pela exclusão econômica e social.

Além disso, enfrentamos a ameaça de uma legislação de reservas florestais, que pode comprometer ainda mais a produção agrícola gaúcha. Ainda corremos o risco de ter uma redoma "ambiental" sobre o Bioma Pampa, transformado em "patrimônio" da humanidade. São medidas que, em última instância, desconsideram que o centro do progresso, do desenvolvimento sustentável, é o homem.

A 3 Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovida pela Força Sindical, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, realizada entre 11 e 13 de novembro, nas cidades de Santana do Livramento e Rivera, no Uruguai, é uma resposta a essas questões. No seminário, debateu-se a água, superficial e subterrânea; a geração de emprego e renda; a geração e transmissão de energia e o capital social no Bioma Pampa.

Ao final dos trabalhos, uma série de propostas selou o compromisso da Força Sindical e seus parceiros com o Trabalho Decente, a busca pelo emprego e os direitos de produtores e trabalhadores. Entre as propostas, está a necessidade de estimular políticas públicas e soluções técnicas de desenvolvimento econômico e regional, com participação das universidades. O que inclui a exigência da realização de leilão específico para aquisição de energia eólica, com a ampliação dos megawatts a comprar.

Ainda, no terreno legal e político, a Conferência apontou o Parlamento do Mercosul como fórum adequado para debater qualquer proposta legislativa relativa ao Bioma Pampa, uma vez que a área é comum ao conjunto de seus países-membros. O tema já foi alvo de moção, por sugestão da Força Sindical, encaminhada àquela instituição pelo senador Sérgio Zambiasi. Na mesma ocasião, também por iniciativa da Central, foi apresentada proposta para que o Parlasul discuta a Faixa de Fronteira.

Uma das primeiras vitórias expressivas da mobilização da Força Sindical e das instituições envolvidas na Conferência é o recuo do governo federal em relação à proposta da reserva legal (área de floresta que as propriedades rurais devem preservar, sem explorar). Antes de regra geral e imposta, a definição das áreas para reserva legal deve ser definida por região, com participação dos estados e municípios, e levando em conta o tamanho das propriedades.

* Presidente da Força Sindical-RS e conselheiro do BNDES

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