sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mensagem de final de ano


Feliz Natal e Próspero Ano Novo, a você e toda sua família. Que os sonhos, hoje apenas sonhos, num breve futuro se transformem em realidade. Desejo que 2012 venha repleto de proteção, saúde e felicidade.


quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Salário digno é decência no trabalho

O governador Tarso Genro enviou um projeto para a Assembleia Legislativa instituindo o novo salário mínimo regional no estado do Rio Grande do Sul. O valor do piso regional, da Faixa 1, será de R$ 700 a partir de 1º de março.

O projeto propondo o reajuste de 14,75%, percentual bem próximo do reivindicado pelas centrais sindicais (18,7%), será enviado à Assembleia Legislativa. O salário mínimo regional é pago a cerca de 2,3 milhões de trabalhadores de 34 categorias da iniciativa privada.

Nos meses de janeiro e fevereiro, valerá a Faixa 2 do piso atual, que é de R$ 624, para não ficar menor que o salário mínimo nacional que vigora em 1º de janeiro, com reajuste de 14,26%, resultando no valor de R$ 622,76.




É importante a implantação desse salário mínimo para aquecer a economia e desenvolver o estado. Ações como esta garantem o desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

Temos visto a nível nacional que um investimento no mercado interno, isso a nível de união, estado e município, ele não permite que o seu povo fique refém do sistema financeiro,  fique refém da exploração.

Então um salário digno gera dividendos, um salário digno fomenta a economia. Nós esperamos que a Assembleia Legislativa aprove este projeto e institua no RS um salário decente para as pessoas, já que o Brasil, o nosso Estado e todos estamos juntos na busca pelo emprego de uma salário decente. 


terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Jantar de confraternização do Coletivo Força e Fé reúne movimentos do PDT

A noite de segunda-feira, 19, foi marcada por uma grande confraternização entre os membros do Coletivo Força e Fé e dos movimentos do PDT. 

Diversos órgãos estiveram presentes do evento, como o Movimento Negro, a Juventude Socialista e representantes de cada bairro onde o Coletivo atua. 



A noite foi representada por oratórias e homenagens. O membro da Executiva Nacional do PDT, Claudio Correa, explanou sobre a qualificação e eficiência do trabalho desenvolvido pelo presidente da Força Sindical RS, Clàudio Janta. 

Quem esteve presente no evento também foi o vice-presidente do PDT, Afonso Motta. De acordo com Motta a competência ética e um diferencial nos dias de hoje. 

- Batalhas de Leonel Brizola estão mais vivas do que nunca e o trabalho ganha significado de desenvolvimento - diz Motta. 

 O chefe de gabinete da deputada Estadual Juliana Brizola, Jonatas Ourique, comentou sobre a luta em conjunto da equipe do PDT, da deputada juntamente com Janta, e ainda destacou a parceria dos coletivos durante o ano de 2011. Escola de turno integral foi uma das bandeiras lembradas na noite de confraternização. 

O presidente da Forca Sindical RS, Clàudio Janta, ressaltou que como um time os militantes devem jogar juntos um busca de final vitorioso, além de falar sobre a importância da mobilização pelo desenvolvimento de Porto Alegre. 




Outros participantes também falaram ao público, como o diretor da Força Sindical RS, Luis Carlos Barbosa, o radialista e líder comunitário Edi Morelli, o presidente da Juventude Socialista do Rio Grande do Sul, João Cello, o jornalista Silvio Ribeiro, membro do Coletivo Carlos Araújo, Janete Pinzon, e Fabrício Dutra. 

As oratórias terminaram com a bênção do padre Arnaldo e encaminhando todos ao jantar. 


*Coletivo Força e Fé

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Confraternização do PDT em Encruzilhada do Sul

O último domingo, 18, foi de confraternização em Encruzilhada do Sul. À convite do pré-candidato à prefeitura municipal, Conceição Krusser, Clàudio Janta participou de um almoço promovido pelo PDT local, que marcou a articulação partidária em prol do desenvolvimento do município nos próximos anos. Cláudio Côrrea, integrante do PDT de Porto Alegre e da Executiva Nacional, e Alessandro Medeiros, da Executiva da Juventude Socialista de Porto Alegre e vice-presidente da UEE-RS, também participaram do evento.

O presidente municipal do PDT de Encruzilhada do Sul, Iberon Gonçalves, destacou a importância da articulação dos líderes locais de outros partidos, como PMDB, PPS, PSB e PC do B, que também participaram do almoço.

Clàudio Janta frisou que o momento deve ser de união e trabalho em cooperação pelo desenvolvimento da cidade. "Nós vamos ser parceiros de Encruzilhada do Sul", declarou, destacando que o foco da nova administração deve ser a busca por investimentos para desenvolver áreas de potencial da cidade e também da região. Janta também destacou o potencial de Conceição à frente da administração municipal, garantindo apoio. "Vamos ajudar Encruzilhada do Sul a mudar de rumo e ir ao encontro do progresso e da geração de emprego e renda. É essa a dignidade que temos buscado para os trabalhadores", concluiu.

Agradecendo a presença de todos, Conceição declarou o comprometimento com bandeiras dos trabalhadores. "Vamos seguir trabalhando em conjunto pela qualificação profissional", garantiu, ressaltando ainda o trabalho do presidente da Força Sindical-RS na representação dos trabalhadores gaúchos. "Clàudio Janta está fazendo por nós o que nenhum deputado eleito fez", destacou.

O almoço contou ainda com a participação de vários pré-candidatos à Câmara de Vereadores.

*Coletivo Força e Fé

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Nova ponte sobre o Rio Guaíba será a construção de um sonho para os gaúchos

Um antigo sonho dos gaúchos deve se realizar em breve. A presidente Dilma Rousseff anunciou, no Cais do Porto, em Porto Alegre, um grande avanço para o povo do Rio Grande do Sul, da Metade Sul do nosso estado, que é a nova ponte sobre o Rio Guaíba.

A estrutura será erguida com recursos exclusivamente públicos – estimados em  R$ 900 milhões – e terá um vão livre de 36 metros, o que vai possibilitar o tráfego fluvial mesmo que ocorram grandes cheias. Além disso, a nova ponte terá duas pistas em cada sentido, mais uma área de acostamento e uma faixa adicional de segurança.

A construção da nova ponte, que será implantada a partir de 2014, foi uma das promessas da campanha presidencial de Dilma e deve solucionar o gargalo logístico entre a Região Metropolitana e a Metade Sul do estado.  




A ponte que existe atualmente foi inaugurada em 1958 e possui um vão central suspenso para a passagem de navios, o que interrompe temporariamente o tráfico de veículos. 

Esta ponte vai facilitar o acesso das pessoas, vai facilitar que a produção escoe, vai facilitar a vida e o dia a dia das pessoas que depende de atravessar esse rio, que depende da ponte velha estar levantada ou não.

O povo da região metropolitana, da costa doce do nosso estado, agradece esse anúncio, a esse investimento que vai ajudar a desenvolver toda essa região e vai ajudar a fazer fluir os sonhos e a produção de toda a Região Sul do nosso estado.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Implantação de free shops deve ampliar o desenvolvimento das cidades fronteiriças

Milhares de brasileiros desfrutam dos produtos importados nas cidades uruguaias, enquanto várias cidades da região de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai sofrem com a falta de desenvolvimento e progressão econômica. Vemos a riqueza dos nossos hermanos crescer a partir de consumidores verde-amarelos.

Em 2010, por exemplo, calcula-se que foram gastos em torno de 250 milhões de dólares, em compras de bebidas, tênis, perfumes e outros produtos adquiridos nas lojas francas das cidades uruguaias.

Este cenário deve mudar a partir desta semana. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta segue para a aprovação do Senado.

A fronteira do nosso Estado precisa se desenvolver. Nós sabemos da dificuldade de várias políticas que tem pra fazer essa fronteira desenvolver. A acessibilidade da Fronteira é um dos fatores que dificulta isso, além das leis e outros empecilhos que travam esse investimento como o Bioma Pampa, a Faixa de Fronteira, além da questão de infraestrutura. 




Através de uma reivindicação das cidades de fronteira, conseguimos aprovar o projeto do Deputado Marco Maia, que regulamenta para que o Brasil possa ter os free shops. Isso é importante para aquecer a economia das cidades que nossas cidades de fronteira como Uruguaiana, São Borja, Quaraí, Santana do Livramento, Aceguá, Jaguarão e Chuí concorram igual e não fiquem na dependência do que sobra das lojas francas uruguaias.

Isso vai ajudar a gerar empregos, a fomentar o turismo e ajudar as cidades a desenvolver outras políticas para geração de emprego e renda, além da comercialização dos produtos. 

Esperamos que os lojistas das cidades fronteiriças comecem uma mobilização para que o projeto seja completamente aprovado em 2012. Todos devem lutar, buscar o apoio e mostrar para o Senado e para a sociedade a importância da construção dos free shops.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Eleições na Juventude e Movimento Negro renovam órgãos de ponta

Neste último sábado tive o prazer de participar de uma dupla posse na sede do nosso partido: Juventude Socialista e Movimento Negro. Esse processo marca um novo momento, onde o PDT está voltando às suas origens, às suas bases, às vilas de Porto Alegre, escolas e universidades, terreiros de umbanda e igrejas e, principalmente, ao setor que eu represento - as portas de fábrica, os canteiros de obra -, fazendo com que os órgãos de ponta do partido estejam firmes e fortes.

Dep. Brizola Neto, Cláudio Correa, Natashe Inhaquite, eu e dep. Juliana Brizola
Temos a incumbência de ter uma Juventude forte, uma Juventude unida com o Movimento Negro e os órgãos de ponta, trabalhando juntos, para manter "a jóia da coroa", como nossa cidade é chamada. Acredito que vamos fazer uma grande bancada em Porto Alegre e fazer esse PDT crescer ainda mais.

Quero dar os parabéns à Juventude - uma Juventude que pulsa, que alavanca o partido como alavanca o movimento sindical e da sociedade -, à presidente Natashe Inhaquite e sua executiva, e dizer que estamos à disposição para ajudá-los. O PDT precisa muito desta juventude e da força desta juventude para seguir em frente e reconquistar e manter a prefeitura de Porto Alegre, bem como fazer uma grande bancada de vereadores no nosso município.

A eleição também no Movimento Negro, demonstra que os órgãos de ponta do PDT estão se reorganizando. Assume Paulo Roberto da Silva, que é uma pessoa dinâmica e que tem uma militância histórica no Movimento Negro. Estamos também à disposição para sermos parceiros nesse novo ciclo, com a bandeira, sobretudo, da igualdade entre todos.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Emenda 29 completa a política de saúde pública brasileira

Há tempo a questão da saúde é um grande gargalo da população. Centenas de pessoas demoram nas filas de espera do atendimento e muitas vezes não chegam a ter acesso à saúde pública. Agora há esperança de que esta situação possa melhorar.

O Senado aprovou nesta semana, a proposta que regulamenta as aplicações mínimas da União, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, em 2012 a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%.

Neste projeto ficam definidas como despesas de saúde, a vigilância em saúde, a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS), a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados, a gestão do sistema público de saúde, as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.




Isso leva ao aumento do recurso da saúde e os governantes municipais não poderão mais mascarar quando dizem que cumprem a emenda. Sem permitir adendos, será obrigatório realizar a aplicação do recurso somente e excepcionalmente à área da saúde.

Há uma expectativa, não é uma cura, mas trata-se de um remédio bom que pode, com o tempo, estagnar esta doença na saúde pública. A probabilidade é de acabem as esperas por uma consulta nos postos de saúde pelo SUS, melhorando assim o acesso da população a uma consulta médica digna.

Nós lutamos, defendemos e abraçamos a causa, e agora com a emenda 29, acreditamos ser possível e real a melhora da saúde para o povo.

Prioridades no partido

Nesta última sexta-feira realizamos reunião com a deputada estadual Juliana Brizola, o deputado federal Brizola Neto e outras lideranças do partido, em Porto Alegre. No encontro, analisamos a conjuntura atual do PDT e, principalmente, suas prioridades.

Com a saída do Ministério do Trabalho, julgamos importante que o partido mantenha sua direção nacional e que o presidente licenciado, Carlos Lupi, mantenha-se em licença. O partido não deve desviar o foco da pauta de desenvolvimento e dos projetos para as eleições municipais, onde disputaremos eleições e reeleições.

Os esforços devem priorizar estas questões dentro do partido e a discussão interna devem ocorrer ao final das eleições, no ano que vem.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Juros altos = Crescimento nulo

O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro demonstra que a economia teve crescimento zero, ficando estagnada de julho a setembro em relação ao período anterior. Somente houve expansão no setor da agropecuária, que subiu 3,2%. 


Segundo analistas, o PIB fraco é resultado da alta de juros e das medidas de restrição ao consumo adotadas até o início de 2011. 


Outro dado importante, tanto para a política quanto para a economia, é a queda na demanda interna, principalmente no consumo das famílias. Em comparação com o segundo trimestre, essa componente do PIB teve um pequeno encolhimento de 0,1% entre agosto e outubro.


Os investimentos também recuaram em comparação ao período anterior, decorrente da falta de confiança dos empresários diante da crise e dos altos juros. 


Diante destes dados, o governo federal resolveu pisar no acelerador para tentar mudar o cenário da economia brasileira. Como medida para acelerar o crescimento da economia lançou na última semana o pacote de Natal, o qual reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. 


O governo deve aprofundar ainda mais os cortes nas taxas de juros, pois a cobrança abusiva de impostos acaba impedindo o ritmo de consumo e de investimentos no Brasil. 


O país precisa de crescimento econômico reforçado e para que isso aconteça, é relevante fortalecer o mercado interno, gerar mais emprego e distribuição de renda, além de aumentar os investimentos em infraestrutura e nas medidas sociais.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Redução do IPI deve estimular a economia no RS

Na última semana o Governo Federal anunciou a boa nova para este final de ano. Trata-se da redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O pacote também inclui a redução de tributos sobre macarrão, farinha, além do aumento do teto de financiamento de casas do programa Minha Casa Minha Vida.
Os impostos e as taxas vigentes no Brasil, em seu padrão normal, impedem o ritmo de consumo. A carga tributária brasileira é elevada, além de injusta e complexa, o que acaba sendo um obstáculo que restringe o potencial do mercado consumidor.



Estudos mostram que cidadãos que ganham até dois salários mínimos por mês gastam 49% de sua renda com tributos. Quem recebe mais de 30 salários mínimos, gasta 26%. Uma tributação justa acarreta benefícios para o consumidor, pode ter uma vida mais digna, e também traz benefícios para a sociedade porque aumenta a oferta de empregos. Por fim, o Brasil acaba sendo beneficiado porque a economia como um todo cresce.


O governo deve adotar medidas contínuas como esta, pois não adianta somente reduzir o IPI dos carros, também se deve pensar nos móveis, vestuário e até brinquedos. Isso tudo geraria mais empregos e manteria a indústria nacional aquecida, fazendo a economia gerar.

É importante ressaltar que essa medida foi adotada por sugestão das Centrais Sindicais, em especial da Força Sindical, durante a crise econômica de 2008, quando o governo federal renunciou R$ 8,4 bilhões ao diminuir o imposto de renda para pessoas físicas, reduzir a tributação sobre veículos e operações de financiamento. Este é o diferencial com o que ocorre atualmente na Europa, onde ao invés de adotarem medidas semelhantes a essa, os governos apostam na clássica e falida política recessiva da redução dos salários, do desmonte do Estado e da submissão ao sistema financeiro.

Este pacote de Natal mostra que o governo brasileiro reconhece o papel decisivo da carga tributária sobre o ritmo da economia, seja para alavancá-la, com desoneração, ou para contê-la.

sábado, 3 de dezembro de 2011

O sistema de troca de favores entre o Brasil e o FMI

No ano de 2009 o Brasil se tornou credor do Fundo Monetário Internacional (FMI) pela primeira vez, após emprestar US$ 10 milhões em troca de mais direitos de voto dentro do organismo.

Agora, em 2011, o Brasil pede mais poder de decisão. Esta situação de toma lá dá cá entre o Brasil e o FMI busca reduzir os efeitos da crise econômica mundial, principalmente na Europa. Mas por outro lado, a crise econômica e social dos brasileiros fica à mercê da boa vontade dos dirigentes em querer mudar este cenário.

O dinheiro do Brasil deve ser investido nos brasileiros que tem potencial a ser desenvolvido. Temos que profissionalizar o turismo, avançar na produção de tecnologia nacional, não para nos transformar em “potência econômica”, mas para garantir um mundo melhor para nossos conterrâneos.

Basta perceber o déficit dos Estados brasileiros no setor de infraestrutura, com a falta de portos, condições dos aeroportos e falta de planejamento nas moradias e vias de capitais como Porto Alegre.

A realidade é que o Brasil tem muito dever de casa ainda para finalizar. Nosso saneamento básico está longe de ser adequado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade dos domicílios brasileiros (56%), ou cerca de 25 milhões de lares, não possui qualquer ligação com a rede coletora de esgoto. Outros pontos relevantes são a falta de moradias, qualificação profissional e qualidade de vida. Diante destas circunstâncias, como que os governantes pretendem emprestar dinheiro para países ricos?

É necessário, antes de qualquer decisão final, priorizar as necessidades do povo brasileiro.


Menos juros para gerar mais empregos

No momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom) realizou a última reunião do ano para tratar sobre os juros básicos brasileiros, todos nós sindicalistas lamentamos a queda de apenas 0,5 ponto percentual na Taxa Básica de Juros.

É um absurdo que o Brasil esteja há dois anos no ranking mundial como o país que mais paga juros. Esta redução da taxa Selic de 11,50% para 11% ao ano é muito tímida para a economia brasileira.




O governo federal deve entender que é necessário reduzir os juros para que o país possa crescer e consequentemente gerar mais empregos e estimular a produção. A economia está crescendo, mas não pode crescer no alicerce do capital especulativo dos juros.

Conforme os estudos, o ideal para o Brasil seria que a taxa Selic estivesse atualmente em 6% ao ano. Atualmente, a taxa básica de juros está em 11,5% ao ano.

Observamos que nos países da Europa, que estão passando por crise, no passado houve uma opção pela especulação, ao abrirem mão de investir e manter suas indústrias e parques metalúrgicos e de produção para dedicarem suas economias ao sistema financeiro com a abertura de bancos e serviços. Sem contar a alta privatização e encolhimento do estado e do serviço público.

É preciso acreditar no mercado interno brasileiro e adotar medidas políticas que ampliem a oferta de crédito aos consumidores e às empresas.


País forte se faz com economia forte.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Gaúchos compõem o maior índice de morte por Aids no Brasil

Dados divulgados durante esta semana pelo Ministério da Saúde revelam números alarmantes sobre a contaminação do vírus da Aids no Rio Grande do Sul.


De acordo com a pesquisa, a taxa de mortalidade em decorrência da Aids no Estado é a mais alta do Brasil, sendo que o aumento foi de quase 100% em relação a 1994. Porto Alegre foi a capital brasileira que mais registrou casos da doença por habitante, em 2010, e de cada 100 mil gaúchos, 13 morrem vitimados pelo vírus HIV. 

O problema pode ser atribuído aos órgãos de Saúde Pública que anos atrás realizavam uma campanha míope, onde o foco dos cuidados e preservação se concentrava somente nas cidades portuárias como Santos (SP), não atingindo os grandes centros.  

Com o problema nestas proporções, nós sindicalistas, temos a função de buscar medidas para reverter estes índices de mortalidade por Aids no RS. Assim, é fundamental e urgente realizar uma grande conscientização em todas as comunidades carentes e de classe.  


Os jovens começam a ter relações sexuais sem antes obter as informações necessárias sobre os cuidados e prevenções. Então, cabe às entidades, escolas, cursos, Poder Público e Secretarias de Saúde intensificar uma campanha permanente na questão da Aids.  


Familiares e pessoas queridas dos pacientes também compartilham o sofrimento, a perda de controle e de qualidade de vida, bem como o estresse psicológico e social.


É evidente que hoje os preservativos têm baixo custo e estão mais próximos da população, sendo vendidos em supermercados e farmácias. Também há distribuição gratuita nos postos de saúde de todas as cidades.


Previna-se e passe essa informação adiante!
E não esqueça: a solidariedade antes começa pela prevenção e depois continua no auxílio.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

MP 540 transforma FGTS em Fundo Sem Garantia

A aprovação pelo Senado da Medida Provisória 540, que libera o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas à  Copa de 2014 e  Olimpíadas de 2016, foi mal recebida e taxada de temerária pelos sindicalistas brasileiros, que reprovaram a maneira estranha como a autorização foi embutida na MP, que originalmente tratava da desoneração de tributos para alguns setores da economia.

O projeto, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, foi aprovado em votação simbólica e autoriza o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) a injetar até R$ 5 bilhões em obras relacionadas à Copa e à  Olimpíada, na construção de aeroportos, metrôs, reforma urbanística e até hotéis, não podendo ser aplicado na construção de estádios e arenas esportivas. Concordamos que os recursos possam ser utilizados em obras públicas que beneficiem o povo como metrô, reforma urbanística nas cidades e também em qualificação profissional, mas discordamos que o dinheiro do trabalhador financie construções e reformas essencialmente privadas. Queremos que os recursos, se forem para promover alguma melhoria que fique no país, sejam direcionados para a construção de moradias e investimento em saneamento.

Será preciso impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal), contra o alto risco de lesão aos saldos das contas, já que a medida permite ao governo o livre emprego dos recursos, indevidamente e sem a segurança que esse patrimônio do trabalhador merece.

A condenação unânime à  liberação para o uso do FGTS em Obras da Copa e Olimpíadas é sustentada pelas Centrais Sindicais com base na aplicação de verbas da Previdência na época do chamado "Milagre Econômico", quando o governo lançou mão de recursos que deveriam ser destinados exclusivamente à seguridade social para construir obras faraônicas, como a Ponte Rio Niteró, afetas a outros ministérios.

Resta à presidente o veto ao absurdo de transformar o FGTS em "Saco-Sem-Fundos", com saque à  descoberto pelo governo, amealhando o dinheiro suado que o trabalhador brasileiro ganha em longas e mal remuneradas jornadas de trabalho.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Aviso prévio: Janta reconhece avanço, mas cobra reforma plena

"A Lei do Aviso Prévio de 90 dias, sancionada na terça-feira passada pela presidente Dilma Rousseff, desagrada tanto a representantes de entidades empresariais quanto a trabalhadores. Especialistas da área também questionam os benefícios da alteração, que acrescentou três dias por ano de trabalho no aviso prévio dos funcionários de empresas.

Para o presidente da Força Sindical no RS, Claudio Janta, a mudança representou um avanço muito pequeno. Ele ressaltou que os desligamentos de trabalhadores acontecem por culpa dos altos juros e da especulação financeira. "Não será por três dias a mais no aviso prévio", afirmou. Também há insatisfação do lado empresarial. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RS), Vilson Noer, demonstrou preocupação com a nova lei. "O aviso prévio maior pode incentivar a informalidade", disse. O advogado trabalhista Elias Stevenson Barber Júnior acredita que, na prática, a nova lei trará poucas mudanças. "A lei chega defasada", atestou. O advogado acredita que os maiores problemas cairão nas costas dos empregados. "Pedir demissão vai custar mais caro. A mudança de emprego é muito dinâmica e avisar com dois meses de antecedência é inviável", argumentou.

Sobre a retroatividade da lei, ponto que tem dividido opiniões, ele acredita que somente trabalhadores demitidos após sua publicação no Diário Oficial da União terão esse direito. "Acredito que o Judiciário se posicionará nesse sentido, apesar do texto não ser claro", observou. O presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que a entidade vai se basear no artigo 7 da Constituição, que prevê que o trabalhador tem até dois anos após sua dispensa para requerer os direitos à Justiça." 

Correio do Povo, 13/10/2011

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Janta é pré-candidato a vereador em Porto Alegre

O Coletivo Força e Fé definiu o nome de Clàudio Janta como pré-candidato a vereador em Porto Alegre nas eleições de 2012. A deputada Juliana Brizola e representantes do movimento Brizola Vive! prestigiaram o evento que reuniu cerca de 200 pessoas.

A reunião contou com a participação de lideranças sindicais de diversas categorias de trabalhadores de Porto Alegre. Também compareceram ao encontro lideranças partidárias dos movimentos de ponta do PDT, de bairros, estudantis, femininas, ativistas culturais, esportivos, religiosos e das minorias.

O anúncio da decisão foi feito por Luis Carlos Barbosa que retirou sua candidatura em favor de Clàudio Janta. Também acompanharam Barbosa na decisão, e participaram da mesa de trabalhos, Silvio Ribeiro, Fernando Albino e Alexandre Rambo, potenciais candidatos a vereador em Porto Alegre.

Natural candidato dos comerciários de Porto Alegre, e sintetizando o sentimento dos demais integrantes da mesa, Barbosa defendeu o nome de Janta “em virtude de seu ótimo desempenho em Porto Alegre nas eleições para deputado estadual”, o que lhe garante maior densidade eleitoral, segundo ele.

O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gerson de Assis, da mesma forma informou, em seu nome e das lideranças da categoria rodoviária da capital, que estava retirando sua pré-candidatura para apoiar Janta na eleição para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

A deputada Juliana Brizola destacou a parceria, a sinceridade e a fidelidade da relação política construída entre ela e Janta e entre os dois coletivos - Brizola Vive! e Força e Fé – no processo de luta pela democratização do partido na capital, no estado e no país.

Concorrendo pela primeira vez para um cargo legislativo, Janta fez cerca de 10 mil votos em Porto Alegre, sendo o quarto deputado estadual mais votado do PDT na capital, em um pleito em que concorreram diversos vereadores e tradicionais lideranças trabalhistas.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Janta visita Quaraí e se solidariza com situação do município

Clàudio Janta visitou na última quinta-feira o município de Quaraí e se encontrou com pedetistas. O sindicalista participou de ato de filiação de novos integrantes do PDT, assinando a ficha. Janta também levou seu apoio e se colocou à disposição para ajudar a população da cidade no que for necessário uma vez que a cidade enfrente um alto índice de desemprego, caos na saúde e muitas pessoas dependentes do Bolsa Família para sobreviver. A educação também passa por situação preocupante, muitos jovens desistem da escola no ensino fundamental, apresentando alta evasão na passagem para o ensino médio.
Janta fala aos militantes e colaboradores, lideranças partidárias e convidados do ato


Janta se solidariza e se coloca à disposição para auxiliar a população


Militantes do PTB e do PCdoB também participaram do ato, pois há um expectativa de se formar uma frente trabalhista para concorrer nas próximas eleições municipais com o intuito de promover o desenvolvimento da cidade. As escolas de turno integral são uma meta das lideranças pedetistas de Quaraí.


Salão cheio

Um dos indicados a concorrer à eleição numa possível coligação é o médico Ricardo Gadret. "Estamos num esforço grande para integrar forças trabalhistas em Quaraí. Estamos numa situação difícil, perdendo população. Para se ter uma ideia a cidade, que tem cerca de 23 mil habitantes, tem apenas 1600 carteiras de trabalho assinadas e muito trabalho informal", afirmou, dizendo que sua aliança com o PDT, se sair, será importante para a implantação das escolas de turno integral. "E colocar as agências de emprego e trabalho em funcionamento", disse.



Janta, Gadret e Marco
Janta agradeceu o carinho  de todos os presentes no ato e afirmou que tem afinidade com o povo da fronteira Oeste. "Quaraí precisa de um projeto de desenvolvimento e de união das entidades. A cidade tem potencial para se desenvolver, com água, as pedras, enfim, uma gama de setores que tem que entrar em atividade. Estamos em Quaraí sendo solidários, pedimos que as lideranças se desfaçam das diferenças partidárias para resolver os problemas da cidade. A gestão da prefeitura tem que ter projetos e força para atrair investimentos, gerar emprego e renda", discursou.


Janta e família pedetista quaraiense
O sindicalista disse ainda que é parceiro de luta do quaraiense e questionou por que motivo a cidade não tem nenhuma universidade ou escola técnica. "As pedras, o potencial turístico, tudo isso tem que gerar bons projetos", sugeriu.

Marco Vieira, presidente do partido, agradeceu a presença de Janta e disse que amigos como o sindicalista auxiliam muito a evolução do PDT. "Janta foi fundamental para nos auxiliar nos novos rumos do diretório do PDT aqui em Quaraí quando um movimento quis complicar as questões", afirmou.


Dionísio Mazui discursando

Outro companheiro presente foi Dionísio Mazui, presidente do Sindicato dos Comerciários de Quaraí, que manifestou sua confiança no auxílio de lideranças estaduais do partido. Mazui é colega de Fetracos e Força Sindical de Janta, com relação de longa data. "A democracia se fortalece, e pela política conhecemos homens que efetivam ações. Temos posição de construir e defender os interesses do trabalhador, sempre fizemos isso com atitude. Ratificamos nosso apoio a Janta, colocando nosso sindicato em destaque no Estado. Agradecemos também esta liderança pela luta travada ao lado da deputado estadual Juliana Brizola, empenhada em oxigenar as ideias e as ações democráticas de nosso partido exigindo eleições diretas dentro do PDT de Porto Alegre", bradou.


Janta com família quaraiense

Nilvo da Costa destacou a importância de antigos militantes do partido retornarem ao PDT. "Brizola continua vivo no partido de não podemos deixar de falar de sua busca por Justiça Social. O PDT de Quaraí tem ideias e ninguém vai invadi-lo", defendeu.

Dona Maria, uma das fundadoras do partido no Município, estava presente sendo muito aplaudida.

Outro integrante da diretoria, Paulo disse que tem confiança que dentro do partido os seus membros poderão fazer uma cidade melhor com participação e responsabilidade, por isso está sendo discutido um projeto de desenvolvimento para uma possível coligação para disputar as eleições municipais.


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Ministro Lupi comanda com discurso de renovação o 5º Congresso Nacional do PDT em Porto Alegre

O 5º Congresso Nacional do PDT iniciou ontem com o Dante Barone da Assembleia Legislativa lotado de militantes de todos os estados do Brasil, que vieram prestigiar as lideranças do partido e refletir sobre os rumos do PDT. Foram 1350 delegados inscritos e 698 observadores, além de autoridades convidadas e políticos importantes como o governador do RS Tarso Genro e presidente da ALRS, Adão Villaverde; deputado federal de SP Paulinho Pereira, senador Cristóvão Buarque e demais pedetistas importantes. Clàudio Janta compôs a mesa de abertura com todas as autoridades presentes. Em entrevista exclusiva ao Blog, o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, falou dos 50 anos da Legalidade, do legado de Brizola, o amadurecimento do congresso e da importância dos coletivos como o Força e Fé e Brizola Vive. Lupi comentou ainda as eleições internas do partido. Acompanhe:



Legalidade

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou na abertura do 5ª Congresso Nacional do PDT que é um momento em que se comemora os 50 anos da cadeia da Legalidade, um movimento liderado por Leonel Brizola que a partir do Rio Grande do Sul garantiu a posse do presidente João Goulart.

"Foi um movimento que mobilizou a sociedade civil, com adesão da Brigada Militar aqui do RS e se transformou no único momento da história civil do Brasil em que o um movimento da sociedade impediu o golpe. Esses 50 anos são o reconhecimento da liderança que o Brizola teve pela defesa intransigente da democracia, da posse do vice-presidente e a garantia da Legalidade, que a Lei diz que na ausência do presidente assume o vice. Queremos marcar esse reconhecimento a Leonel Brizola e ao povo gaúcho pela democracia que permaneceu no Brasil."


Congresso

"Esse congresso foi organizado com 12 temas diferentes que serão discutidos durante toda a sexta-feira e sábado para as atualizações necessárias de nosso programa em duas etapas. São 12 coordenações com expositores que vão debater os temas, depois teremos a conclusão e enviaremos para os estados. Os estados vão examinar e no ano que vem, em maio ou julho, vamos fazer uma segunda etapa para votar essas definições."

Diretas Já
"Essa é uma discussão que não estamos travando ainda, uma discussão que primeiro tem que passar pelo estado. O que está combinado é a eleição direta das zonais, estabelecida em convenção. A municipal vai depender do resultado da zonal e isso é uma decisão que a nacional terá que tomar no momento certo."

Coletivo Força e Fé 
"Sempre considero muito bom que o partido tenha esses movimentos organizando e se fortalecendo, mostrando que o partido tem vida, que o partido está querendo ser construído, abrindo espaço para novas lideranças. Isso é fundamental no PDT, que quer olhar o futuro, abrindo novas lideranças vamos conquistando outros segmentos na sociedade que queiram ser candidato a prefeito, vice-prefeito, a deputado, a governador, que o partido vive disso, abrir espaço e abrir oportunidades."

sábado, 27 de agosto de 2011

Lideranças do PDT e moradores contam com Janta na comunidade de Vau dos Prestes em Encruzilhada do Sul

Clàudio Janta esteve na Comunidade do Espírito Santo, em Vau dos Prestes, 2º Sub-distrito de Encruzilhada do Sul, para rever amigos e integrar reunião do PDT local nesta sexta-feira (26/08/11). Em ato pedetista, o evento contou com discursos que incentivam e mobilizam a população de Vau dos Prestes para que lutem pela reativação dos atendimentos no serviço público. O partido cumpre, assim, um calendário de interiorizações, em que as lideranças se reúnem com as populações locais a fim de encontrarem saída para os problemas. Janta foi convidado e se deslocou até o interior de Encruzilhada do Sul, participando do ato e ouvindo de perto dos anseios da população e lideranças. Cláudio Côrrea, integrante do PDT Porto Alegre e da Executiva Nacional, e Alessandro Medeiros, vice-presidente da UEE-RS, também participaram. O PDT de Encruzilhada conta com três pré-candidatos para concorrer à Prefeitura: o ex-prefeito Conceição Krusser, Rogério Cunha e o vereador Dr. Diego. Outras lideranças são pré-candidatas à Câmara de Vereadores, como o Chicão. 


Coube a Claudinho Côrrea chamar Janta para discursar aos presentes. Antes, comentou que é fundamental que Encruzilhada apresente pessoas com compromisso com o PDT e a população nas próximas eleições. Ele deu um recado a todos os pré-vereadores, destacando que o PDT tem a marca da Legalidade, da igualdade, dos negros, da mulher, da saúde, da educação e do jovem. Ao chamar Janta, disse que o conhece há 25 anos e colocou em relevância sua trajetória ao lado dos trabalhadores, sendo um homem com projeto de presente e futuro.

O sentimento de proximidade entre os integrantes da Comunidade Vau dos Prestes demonstra a generosidade da população de Encruzilhada do Sul. Segundo Clàudio Janta, a emoção ficou visível nas conversas que teve e nos depoimentos das lideranças e moradores do Sub-distrito. “Vim agradecer a generosidade da cidade pelos votos que conquistei no último pleito. Mesmo com um candidato local, vocês abriram as portas para mim. Agradeço em especial os amigos Chicão, Gilson e Conceição”, disse Janta. E prosseguiu: “Esta cidade é uma mina de energias boas, com pessoas que dedicam sua vida pela Saúde, como o vereador Dr. Diego; o Conceição também, uma pessoa que chega a ser chata de tanto que busca o que quer para o bem  público. Em Brasília, onde trabalha pela Famurs, nos ajudou a agendar um espaço no Ministério do Trabalho. Ele bate onde precisar para conseguir as coisas para Encruzilhada”, contou Janta.

Sobre o atual prefeito e a sua gestão, o sindicalista lamentou o descaso e criticou a falta de profissionalismo dos secretários. “Tive um encontro com alguns gestores desse governo e eles não sabiam questões básicas dos projetos de qualificação profissional”, disparou, informando que a Prefeitura de Encruzilhada não tem nenhum projeto apresentado ao BNDES para conseguir recursos. Janta disse ainda que ser do PDT é um orgulho e se colocou à disposição para auxiliar as lideranças e a comunidade a devolver a Prefeitura para o PDT. “Se tivermos o PDT na Prefeitura de Encruzilhada, vamos fazer um mundo melhor. No que precisarem de nós para devolver a Prefeitura para o Trabalhismo, estaremos aqui junto com vocês. E ninguém roubará novamente o PDT, vigiaremos juntos”, garantiu Janta.

Janta leva solidariedade à população desassistida de serviços públicos

Janta conferiu de perto a situação em que se encontra o interior de Encruzilhada do Sul. A comunidade atualmente passa por necessidades com a falta de transporte dos alunos, de postos de saúde e uma crise na agricultura. A origem da situação está na ausência de verbas e recursos que deveriam ser destinados pela Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul à comunidade.

 

Vau dos Prestes busca também concluir a construção da Associação Comunitária, onde partidários do trabalhismo recepcionaram Janta. Segundo o integrante do PDT de Encruzilhada do Sul Antônio Griguc, o Betinho, o partido está realizando encontros nas comunidades do interior do município para ajudar as populações que estão sem assistência. “O meio rural está abandonado e vem sofrendo com a falta de atenção do poder público. Realizamos os encontros e inserimos a população nas discussões do município”, contou.

O morador de Vau dos Prestes José Prudêncio Louzada, o seu Zeta, confirma que o interior de Encruzilhada está totalmente sem assistência e atendimento de serviços básicos. “Faltam médicos, remédios e os alunos estão tendo que estudar nas escolas de Canguçu. No início da atual gestão da Prefeitura, os médicos atendiam na comunidade, mas há quase dois anos não vêm mais. Não tem atendimento nem na cidade, imagina aqui, com a estrada ruim e a agricultura minguando”, disse. Seu Zeta está confiante que nas próximas eleições essa situação possa mudar. “A eleição vai ser boa, temos lideranças como o Conceição Krusser que podem voltar a nos ajudar, o Dr. Diego também é outra liderança, sempre fui Brizolista e acredito na política”, ressaltou. As comunidades de Maria Santa, Serra dos Nascentes e Posto do Valtinho também passam por situações precárias quanto a serviços públicos.

Suilan Peixoto, que comandou a realização do ato do PDT, explicou que a iniciativa nas comunidades oferece a organização do partido para auxiliar as pessoas. “Estamos de certa forma colocando em ação o plano de governo desse coletivo que se reúne nesta comunidade”, disse.

O presidente municipal do PDT de Encruzilhada do Sul, Iberon Gonçalves, agradeceu a presença de Janta. “Quero agradecer a este sindicalista lutador que veio de Porto Alegre para nos prestigiar. Sua presença nos dá ânimo e nos dá coragem para trilhar o caminho da melhora”, destacou.

Lideranças de Encruzilhada destacam suas trajetórias e saúdam Janta

Chicão, pré-candidato a vereador em Encruzilhada e amigo de Janta, contou sua história como sem-terra e agradeceu a presença da comitiva de Porto Alegre. Com base no assentamento de sem-terras do município, o líder destacou a sua luta ao lado dos trabalhadores sem-terra e mostrou que está preparado para a disputa. Amigo de Clàudio Janta, agradeceu a ajuda do sindicalista que o apóia para que se candidate. “Estou muito feliz por estar aqui com minha liderança maior a nível estadual que é o Janta. Sempre vou apoiar ele”, destacou. E seguiu contando sua história: “Passei por uma árdua luta de classes, ficando acampado durante dois anos com minha mulher e dois filhos com os companheiros sem-terras. Tenho orgulho de estar assentado hoje e quero que outros tenham isso que conquistei, por isso quero me candidatar. Quero dizer também àqueles que pensam que  assentado é tudo PT que isso não é verdade. Tomei um rumo diferente e sou do PDT”, bradou Chicão. 
A comunidade de Vau dos Prestes vem se destacando também por lançar novos nomes na política local. A jovem Aline Leal, 24 anos, é um exemplo. Filha e neta de moradores do Sub-distrito, ela é pré-candidata a vereadora e pediu apoio dos presentes para que seja indicada a concorrer. “Peço o apoio de vocês para concorrer e ter a oportunidade de lutar por melhoras para o interior da cidade”, disse.
            
Outro pré-candidato é o Gilsão, que representa a Comunidade da Maria Santa e aceitou o convite de Vau dos Prestes para integrar o encontro: “O Janta é muito importante para a nossa caminhada”, disse durante seu discurso. Paulo Charão criticou o atual governo da cidade, afirmando que está mandando embora a juventude local. Já o vereador Luís Carlos Galera lembrou que Janta continua frequentando a comunidade mesmo não tendo sido eleito: “Tantos deputados fizeram voto aqui e não voltaram mais. O Janta é honesto, voltou para ouvir nossos anseios mesmo não eleito. Temos que pensar nisso”, disse.

O vereador Dr. Diego falou de sua história política e que mora na cidade há 12 anos. Para o pré-candidato a prefeito, está na hora da cidade voltar a funcionar. “Com a nossa união, a nossa cidade voltará a ser o que pode ser de forma igualitária”, definiu.

Rogério Cunha, também pré-candidato a Prefeitura, afirmou se sentir honrado com a luta do PDT e comentou a presença de Janta: “Agradeço ao partido, que atualmente pode contar com três pré-candidatos. É uma grande vitória que uma liderança estadual como o Clàudio Janta venha fazer política conosco. Ele não desiste de lutar e está aqui discutindo o que é bom. Felicidade é quando se faz política para o todo e não para o indivíduo”, disse, sendo bastante aplaudido. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

50 anos do Movimento da Legalidade são celebrados no RS

Teve início às 14 horas, com o Plenário 20 de Setembro da ALRS lotado, a sessão solene comemorativa ao cinquentenário do Movimento da Legalidade, que dá início à programação alusiva ao episódio histórico promovida em conjunto pela Assembleia Legislativa e pelo governo do Estado.  Na abertura da solenidade, foram executados pela banda da Brigada Militar os hinos Nacional e da Legalidade.  A neta de Leonel Brizola, deputada Juliana Brizola, discursou na ocasião. Brizola foi um dos principais personagens do movimento pela Legalidade. Os diretores da Força Sindical-RS Marcelo Furtado e Jefferson Tiego; e o assessor econômico da central Mário de Lima estiveram presentes.

Motivada por um misto de emoção familiar e de patriotismo, a deputada Juliana Brizola (PDT), neta do ex-governador Leonel Brizola, foi a primeira a e manifestar. Ela conclamou todos a compreenderem o significado histórico do movimento. “Brizola não apenas defendeu a legalidade constitucional, ele fincou uma trincheira contra a tirania, a traição e o entreguismo”, disse. Para Juliana, impedir a posse de Jango – o herdeiro do Getulismo - era a tentativa de barrar os avanços sociais no Brasil representados pelo fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, pelo voto feminino e pelo acesso do povo à educação. Conforme a parlamentar, o legado do espírito da resistência do movimento atravessou os anos e esteve presente na luta contra a Ditadura, na defesa da Anistia e nas Diretas Já.

Muitas faixas foram colocadas nas galerias do Plenário da ALRS lembrando o Movimento. Entre as principais, se lê "Brizola guerreiro do povo brasileiro", "Contra o golpe, todos à Assembleia", "Resistir ou Morrer", "O Rio Grande do Sul resistirá" e "Não daremos o primeiro tiro, mas o segundo e o último". Ao mesmo tempo, o telão do Plenário 20 de Setembro mostrou fotos e filmagens da época, com manifestações e personalidades que fizeram parte do movimento.

Estiveram presentes na sessão solene protagonistas do Movimento da Legalidade e lideranças políticas do Rio Grande do Sul como o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a defensora pública-geral, Jussara Acosta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, o comandante militar do Sul, general-de-exército Carlos Bolivar, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o vereador da Capital Elói Guimarães, os ex-governadores Alceu Collares e Olívio Dutra, o filho do ex-governador Brizola, João Otávio Goulart Brizola, o neto do ex-presidente João Goulart, Christopher Goulart, entre outros.

Confira aqui discurso da deputada Juliana Brizola:

Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Governador Tarso Genro,
Senhoras e Senhores,

O movimento da LEGALIDADE, liderado por LEONEL DE MOURA BRIZOLA, que celebramos e reverenciamos neste momento, é o epicentro mais exemplar e emblemático da história social e política brasileira.
 
Em sua essência mais profunda, a LEGALIDADE remete à Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, e avança no tempo até o Governo Dilma, passando pela resistência contra a ditadura e a reconquista da democracia.
 
Hoje, seu legado de resistência, de compromisso com a democracia e de fé na força do povo, segue sendo fonte inspiradora de civismo, de compromisso com o Estado brasileiro e de luta pelo bem-estar dos trabalhadores e do povo.
 
Senhoras e Senhores,
 
Além de usar a palavra na condição de Deputada, tenho o privilégio e, talvez, o compromisso maior, neste momento, de falar também como alguém profunda e pessoalmente identificada com este Movimento e com os seus principais atores.
 
Nesse sentido, é com um sentimento misto de emoção familiar e patriotismo que ocupo a Tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul nesta data histórica em que lembramos esse grande feito do nosso sempre bravo povo gaúcho.
 
Antes de mais nada, devo destacar o papel da Assembléia Legislativa que, sob o comando de seu presidente Hélio Carlomagno, então do PSD, opositor do PTB, posicionou-se com a totalidade dos deputados desta Casa contra o golpe e a favor da Legalidade.
 
Honrar a memória de meu avô LEONEL BRIZOLA, de meu tio-avô JOÃO GOULART, e de meu avô materno, o Brigadeiro da Aeronáutica, ALFREDO RIBEIRO DAUDT, é um dever que fortalece e ilumina a minha ainda jovem, mas decidida, caminhada política.
 
É emocionante registrar, neste momento, de forma especial, a ação do então Capitão DAUDT que liderou um grupo de sargentos e esvaziou os pneus dos jatos designados e armados para bombardear o Palácio, assim impedindo o massacre do povo que ocupava a Praça da Matriz, o que lhe custou, três anos depois, a prisão e a tortura.
 
Meu avô DAUDT contava, e deixou isso registrado por escrito, que na véspera do dia 26 de agosto de 1961, durante a noite, os aviões da Base Aérea de Canoas foram armados e carregados com bombas de 250 libras, duas em cada aeronave, pois, segundo ele, diziam que “a coisa era para valer”.
 
Não posso deixar também de lembrar o esforço, a lealdade e, em alguns momentos, o sofrimento de todos os familiares que, a exemplo de minhas avós Neuza Goulart Brizola e Dóris Daudt, de meus pais e tios que conviveram com toda sorte de percalços durante aquele período e, depois, no exílio.
 
Uma história que talvez sintetize esses momentos, é quando minha avó Neuza, a pedido de meu avô LEONEL BRIZOLA, retirou do Palácio Piratini meu pai, José Vicente, e meus tios João Otávio e Neusa, entregando-os aos cuidados dos amigos Raul e Mila Cauduro, mas retornou para ficar ao lado do marido, pois não sabia se sairiam vivos de lá.
 
Senhoras e Senhores,
 
Transcorridos cinquenta anos, temos o dever histórico de compreender da forma mais ampla possível o significado do MOVIMENTO DA LEGALIDADE e o papel de seus personagens - públicos e anônimos.
 
Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola estavam profundamente ligados pela máxima do trabalhismo, que era “desenvolver o Brasil para o povo brasileiro”, proposta genuinamente nacional que os diferenciava da velha elite conservadora ligada ao capital financeiro internacional.
 
Ao rebelar-se em 25 de agosto de 1961 para garantir a posse do Vice-Presidente da República, JOÃO GOULART, em lugar de Jânio Quadros, que renunciara ao cargo no mesmo dia, LEONEL DE MOURA BRIZOLA não apenas defendeu a legalidade constitucional.
 
Armado do poderoso microfone da Rádio Guaíba, operado por Homero Simon, e liderando uma espécie de “rede social” da época, com apoio militar da fiel e corajosa BRIGADA MILITAR, o então Governador LEONEL BRIZOLA fincou uma nova trincheira contra a tirania, a traição e o entreguismo.
 
As razões de LEONEL BRIZOLA e a mobilização popular tinham como motor, além da afirmação da democracia, a memória viva de três décadas de mudanças econômicas, com a industrialização do país, políticas e sociais, iniciadas em 1930 com Getúlio Vargas e ampliadas nos anos cinquenta, por ele e pelos novos líderes trabalhistas.
 
Vitórias do povo e da Nação que já havia custado a vida do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, data histórica que também lembramos neste momento.
 
Impedir a posse de JOÃO GOULART era a tentativa de barrar naquele momento os avanços que, posteriormente, se traduziriam nas Reformas de Base, e retroceder o país para a dependência externa dos trustes e monopólios, e para a escravidão do analfabetismo e da pobreza.
 
O levante popular comandado por BRIZOLA significava a defesa da Companhia Siderúrgica Nacional, da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, do Banco do Brasil e da Petrobrás, todas empresas nacionais criadas durante o Governo de Getúlio Vargas.
Era também a afirmação do Ministério do Trabalho, criado sob o governo trabalhista de Getúlio Vargas, da Carteira de Trabalho, da jornada de trabalho de 8 horas, da Lei de Férias, da licença-maternidade, da igualdade salarial e do direito à aposentadoria.
 
A luta dos legalistas também significava a afirmação da participação social e política da mulher, em especial da garantia do VOTO FEMININO, conquistado em 1932, no governo de Getúlio Vargas, encerrando um período de luta feminista e popular que vinha desde a Constituinte de 1891, que havia negado o direito.
 
O alvo principal dos golpistas, como o tempo se encarregou de evidenciar, era evitar o acesso do povo à educação, compromisso número um do trabalhismo, que também teve início na Era Vargas com a criação do Ministério da Educação, de universidades como USP, da instituição do ensino técnico e do ensino primário obrigatório.
 
Um compromisso que, durante seu Governo, LEONEL BRIZOLA traduziu na construção de escolas espalhadas por todo o estado, e na implantação da Escola de Turno Integral no Rio de Janeiro. Um projeto extremamente audacioso com o professor Darcy Ribeiro e muito criticado pela elite.
 
Isso explica o veto dos militares, de parte da elite brasileira e dos interesses internacionais a JOÃO GOULART que, naquele momento, era o herdeiro do “getulismo”, da política nacionalista, do fortalecimento da produção nacional, da valorização dos trabalhadores e da implementação de políticas sociais.
 
Ex-Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, JOÃO GOULART assinou uma série de decretos em favor da Previdência Social, tais como o financiamento de casas próprias para os trabalhadores, e, principalmente, em 1º de Maio de 1954, concedeu um reajuste de 100% para o Salário Mínimo, provocando o “Manifesto dos Coronéis” contra o governo.
 
A defesa firme da Constituição, do Brasil e do povo, com apoio popular e do Comando do Terceiro Exército, na pessoa do General Machado Lopes, garantiu a posse de JOÃO GOULART, em 7 de setembro, transformando-se em uma das mais profundas vitórias populares da história política brasileira.
 
Ao mesmo tempo, o exemplo de heroísmo, com compromisso popular e responsabilidade política, fez de LEONEL BRIZOLA, em especial, e dos trabalhistas, alvos de preconceito, da perseguição e até mesmo do rancor da elite, durante o golpe de 1964, no período ditatorial e mesmo após a redemocratização.
 
Senhoras e Senhores,
 
O exemplo do MOVIMENTO DA LEGALIDADE também inspirou a luta contra a ditadura que, em nova ação golpista, se abateu sobre a sociedade e o povo brasileiro em 1964, voltando-se de forma brutal contra aqueles que, desde a morte de Getúlio Vargas, impediram o golpe contra os interesses nacionais.
 
A história do MOVIMENTO DA LEGALIDADE, suprimida por um longo tempo de nossa história oficial, contada de pai para filho, transformou-se em uma espécie de matriz política e ideológica para toda uma geração que – lembrando do amigo e companheiro Carlos Araújo - lutou com armas, em muitos casos, ou sem elas, em outros, pela redemocratização do país.
 
O legado da LEGALIDADE também esteve no centro dos momentos mais importantes da história moderna do país, a exemplo da luta pela Anistia, Ampla Geral/ e Irrestrita que ganhou às ruas, das greves que explodiram nas fábricas e da campanha pelas Diretas Já que mobilizou o país.
 
O mesmo espírito de resistência, com participação popular e diálogo que marcou a LEGALIDADE, produziu novos líderes como o Governador Alceu Collares, também chegou aos tempos modernos com o Governo Dilma, tanto pela origem e formação trabalhista da Presidenta, quanto pela presença do PDT e suas políticas sociais no Ministério do Trabalho.
 
Para nós, trabalhistas, o Governo Lula e agora o Governo Dilma e o Governo Tarso vêm resgatar todas as conquistas do povo brasileiro. É o famoso FIO DA HISTÓRIA.
 
Senhoras e Senhores,
 
Os principais líderes do MOVIMENTO DA LEGALIDADE, infelizmente, não estão mais entre nós, mas muitos daqueles que participaram, de forma anônima e sem o devido registro ou reconhecimento histórico, aqui se encontram, ou de alguma forma acompanham as celebrações de seu cinquentenário.
 
Não tenho dúvidas que, para todos eles, o momento é de orgulho, de regozijo pelo papel histórico que desempenharam, com destemor e patriotismo, e pelo exemplo que deram às futuras gerações, pelo que, particularmente, agradeço profundamente.
 
Uma experiência que precisa ser mantida vida na memória popular e levada ao conhecimento das novas gerações, como parte do calendário de lutas do povo brasileiro, em respeito à sua identidade, à sua história e aos seus direitos políticos.
 
Gaúchos e brasileiros,

O Brasil ainda precisa de “legalistas”, de “brasileiros de pé, unidos pela liberdade, que preguem a igualdade, que protestem contra o tirano, que recusem a traição”, como diz o “Hino da Legalidade”, em letra de Lara Lemos e música de Paulo César Pereio.

Da minha parte, fiel à memória de meus avós, ao que aprendi com eles e com sua história, a “Rádio da Legalidade” continuará transmitindo a mensagem de liberdade, de resistência, de independência, de soberania, até que o povo seja grande e o Brasil livre em todos sentidos.

Brizola Neto, sobre a Legalidade: