quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Federações e sindicatos protocolam ação na Justiça e apresentam o documento a filiados


Sindicatos filiados à Força Sindical-RS realizaram hoje reunião pública para protocolar ação na Justiça Federal exigindo o reajuste do Imposto de Renda (IR), em Porto Alegre.

Durante a manhã, o presidente da Força Sindical-RS e da Fetracos, Clàudio Janta, e a advogada Carmem Pinto apresentaram a documentação aos filiados em ato simbólico na sede da Força. Metalúrgicos, trabalhadores do setor calçadista, vigilantes, zeladores, empregados de condomínios em geral e trabalhadores do transporte de cargas estão representados na ação.

Pelo menos 43 entidades buscam o reajuste da tabela de incidência da base de cálculo da alíquota do IR através de ação.

“Esperamos que a Justiça seja sensível à reivindicação, que não é só dos trabalhadores, mas da sociedade como um todo. Com uma defasagem de 64% na tabela, tem que ser feito algo justo”, diz o presidente Janta.

A ação requer que o reajuste na tabela de recolhimento do imposto seja aplicado conforme percentual do INPC e IBGE, correspondente a cada valor salarial: isento para quem recebe até R$ 1.595,99; 7,5% para quem recebe entre R$ 1.595,99 e R$ 2.391,89; 15% entre R$ 2.391,89 e R$ 3.1899,22; 22,5% entre R$ 3.189,22 e R$ 3.985,00; e 27,5% para quem recebe a partir de R$ 3.995,00.

Além disso, tutela antecipada e uma audiência com o magistrado responsável pela demanda são pedidas no processo.

“É muita gente que está solicitando seu direito. Em apenas uma entidade, por exemplo, temos 100 mil trabalhadores. Esse número muda de estado para estado do país, mas a quantidade de trabalhadores beneficiados é muito grande”, pontua a advogada Carmem Pinto, representante jurídica da Força Sindical-RS.

A manifestação da Força Sindical-RS no Rio Grande do Sul faz parte da mobilização nacional de centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CGTB e CTB- em todo o país.

Em várias cidades brasileiras, nesta terça-feira, foram protocoladas ações na Justiça regional e realizados atos pedindo o reajuste do IR.

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