sábado, 10 de dezembro de 2011

Emenda 29 completa a política de saúde pública brasileira

Há tempo a questão da saúde é um grande gargalo da população. Centenas de pessoas demoram nas filas de espera do atendimento e muitas vezes não chegam a ter acesso à saúde pública. Agora há esperança de que esta situação possa melhorar.

O Senado aprovou nesta semana, a proposta que regulamenta as aplicações mínimas da União, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, em 2012 a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%.

Neste projeto ficam definidas como despesas de saúde, a vigilância em saúde, a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS), a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados, a gestão do sistema público de saúde, as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.




Isso leva ao aumento do recurso da saúde e os governantes municipais não poderão mais mascarar quando dizem que cumprem a emenda. Sem permitir adendos, será obrigatório realizar a aplicação do recurso somente e excepcionalmente à área da saúde.

Há uma expectativa, não é uma cura, mas trata-se de um remédio bom que pode, com o tempo, estagnar esta doença na saúde pública. A probabilidade é de acabem as esperas por uma consulta nos postos de saúde pelo SUS, melhorando assim o acesso da população a uma consulta médica digna.

Nós lutamos, defendemos e abraçamos a causa, e agora com a emenda 29, acreditamos ser possível e real a melhora da saúde para o povo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário