quarta-feira, 25 de abril de 2012

Senado aprova o fim da “Guerra dos Portos”

O Senado aprovou a Resolução 72, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados. 

Com a uniformização do imposto, aprovada na noite de terça-feira, dia 24, o objetivo do governo é colocar um fim à chamada "guerra dos portos" entre os estados, diminuindo as perdas da indústria nacional na disputa com os produtos importados no mercado interno.

A perspectiva é de que a alíquota unificada de 4% comece a ser cobrada a partir de janeiro de 2013, em substituição às alíquotas atuais de 12% e 7%.

  
O nosso país acordou e já podemos ver uma luz no fim do túnel, pois com esta aprovação vamos deixar de estimular a importação dos produtos e exportar empregos para outros países. Finalmente vamos dar mais estímulo à produção nacional e aos nossos empregos. O processo de desindustrialização, pelo qual passam vários setores da indústria brasileira, vem assolando milhares de trabalhadores em todo o Brasil. 

Em razão disso organizamos o manifesto Grito de Alerta: em defesa da produção e do emprego brasileiro. Desindustrialização é um processo de mudança social e econômica causada pela eliminação ou redução da capacidade industrial ou atividade em um país ou região, especialmente a indústria pesada ou indústria transformadora. 

Estamos nessa luta para cobrar do governo a redução dos juros, mudança na política cambial e o fim da guerra fiscal entre os estados.

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