quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Pedido de Providências - Suspensão de todos os alvarás das casas noturnas até haver fiscalização

O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, após os trâmites regimentais, com fundamento no  Regimento deste Legislativo, seja encaminhado ao Órgão Executivo do MunicÍpio o seguinte Pedido de Providências:

Seja suspenso todos os alvarás desta cidade nas casas que realizam eventos, até ser feita uma fiscalização pelos órgãos que tem compentência para este fim, apresentando em carater de urgência as casas para imediata divulgação que funcionam com algum tipo de liminar do Poder Judiciário ou autorização provisória da própria Prefeitura .
            

JUSTIFICATIVA
 

Diante dos tristes fatos de incidentes com vítimas fatais em estabelecimentos de uso coletivo ocorridos em diversas cidades do mundo, em especial, ao ocorrido na cidade de Santa Maria – RS, dia 27 de janeiro de 2013 na “boate Kiss”, que chocou o Rio Grande do Sul, o Brasil e o mundo, o poder público do município de Porto Alegre deverá tomar providências para que fatos semelhantes jamais ocorram em nosso Município, uma vez que, nosso Município receberá a Copa do Mundo de 2014, além de realizar diversos eventos internacionais como o Fórum Social Mundial e outros eventos esportivos.
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Projeto de Lei para instituir o selo "Casa Segura"


EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A Administração Pública brasileira tem desenvolvido o aprimoramento de sua gestão pública com base na Reforma do Estado, ou seja, a mudança da administração pública burocrática para uma admi-nistração pública gerencial.
 

Segundo Lima (2011, p.33)1 a responsabilização (ou ac-countability) explica aspectos afirmando que as administrações públicas são responsáveis junto aos cidadãos, devendo realizar a transparência e prestar contas de seus atos; assim como salientar o direito dos cidadãos controlarem as ações da administração pública.
 

Dessa forma, a administração pública passa a ter como objetivo indireto e direto o cidadão e não o processo, como no modelo de administração pública anterior à época da “Crise do Estado”2.
 

Diante dos tristes fatos de incidentes com vítimas fatais em estabelecimentos de uso coletivo ocorridos em diversas cidades do mundo, em especial, ao ocorrido na cidade de Santa Maria – RS, dia 27 de janeiro de 2013 na “boate Kiss”, que chocou o Rio Grande do Sul, o Brasil e o mundo, o poder público do município de Porto Alegre deverá tomar providências para que fatos semelhantes jamais ocorram em nosso Município, uma vez que, nosso Município receberá a Copa do Mundo de 2014, além de realizar diversos eventos internacionais como o Fórum So-cial Mundial e outros eventos esportivos.
 

1 - Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: Uma Análise a partir de uma Tipologia de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional. V.1. Dissertação do Programa de Pós-Graduação de Economia do Desenvolvimento da PUC/RS – Porto Alegre, 2012.
 

2 - A Crise do Estado, que teve início na década de 1970 e eclosão no início da década de 1980, fez com que os pensadores e formuladores de Políticas Públicas no Brasil e no mundo, repensassem o modelo até então adotado na elaboração e execução de Políticas Públicas.

A partir dessas considerações, o poder público, por meio do legislativo municipal torna-se o ente institucional responsável não só pela legislação municipal e pela fiscalização do poder executivo, mas também a defender os interesses da população exigindo que se elabore uma legislação de defesa dos cidadãos de Porto Alegre, com a proposição de INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O PROGRAMA “CASA SEGURA”, PARA AUTORIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DE ENTRETENIMENTO, ALIMENTAÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
 

Essa medida busca dar o máximo de segurança à população de nossa cidade, além de assegurar o papel desta casa legislativa junto à população, no que diz respeito à responsabil idade da administração pública com a segurança dos cidadãos, que são a razão de sua existência.



PROJETO DE LEI

 
Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa “Casa Segura”, para au-torização e classificação de funcio-namento de estabelecimentos comer-ciais e públicos de entretenimento, alimentação e eventos no município de Porto Alegre.
 

Art. 1º Fica instituído, no município de Porto Alegre, o Programa “Casa Segura” para autorização e classificação de funciona-mento de estabelecimentos comerciais e públicos de entretenimento, ali-mentação e eventos no município de Porto Alegre.
 

Art. 2º Programa “Casa Segura” para autorização e classificação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e públi-cos de entretenimento, alimentação e eventos no município de Porto Ale-gre estabelecerá:

I – A obrigatoriedade de exibição de vídeo com informa-ções sobre a situação dos estabelecimentos comerciais e públicos de en-tretenimento, alimentação e eventos, sejam eles bares, boates, dancete-rias, casas noturnas, restaurantes, cinemas, casas de shows, teatros, eventos públicos em espaços abertos ou fechados, em parques, praças ou qualquer outro espaço coletivo, fornecendo à população informações sobre o tipo de alvará, prazos de validade e orientações para situações de emergência, como incêndio e outros sinistros.

II – A obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em divul-gar em sua página eletrônica a situação dos alvarás dos estabelecimen-tos comerciais e públicos de entretenimento, alimentação e eventos, constando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, razão social e nome fantasia.
III – um Selo “Casa Segura” indicando que os estabele-cimentos comerciais e públicos de entretenimento, alimentação e eventos são devidamente seguros para a população freqüentadora, de acordo com o objeto social desses estabelecimentos.
IV – A proibição de venda de bebidas alcoólicas por am-bulantes num raio de 150 metros dos locais de eventos.
 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção.

Pedido de suspensão temporária dos alvarás de funcionamento das casas noturnas

No plenário da Câmara de Vereadores, comuniquei durante a reunião da Comissão Representativa, que encaminhei um pedido de providências à Prefeitura Municipal para que sejam suspensos todos os alvarás das casas que realizam eventos em Porto Alegre, até ser feita uma fiscalização pelos órgãos que tem competência para este fim. 

O motivo é pelo triste fato de incidente com vítimas fatais na casa noturna em Santa Maria. Cobrei do Prefeito Municipal a divulgação dos nomes das empresas que estão sob liminar do Poder Judiciário ou autorização provisória.


Na terça-feira (29/01), já protocolei um projeto de lei para contribuir com a construção de uma legislação mais ampla e transparente para as casas noturnas da cidade. A medida sugerida tem a proposta de instituir o programa “CASA SEGURA”, que deve identificar os locais que cumpriram todas as exigências legais de segurança.

No plenário também destaquei a solidariedade da população com as famílias desabrigadas da Vila Liberdade. Muitas pessoas se dirigem à Força Sindical-RS para realizar os mais diferentes tipos de doações. Ele mencionou ainda que a central continua recebendo as contribuições na Avenida Cristóvão Colombo – 203. 

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Projeto de Lei prevê instituição de selo “Casa Segura” em Porto Alegre

Na Câmara de Vereadores protocolei hoje, 29 de janeiro, um projeto de lei para contribuir com a construção de uma legislação mais ampla e transparente para as casas noturnas da cidade.

A medida sugerida tem a proposta de instituir o programa “CASA SEGURA”, para autorização e classificação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e públicos de entretenimento, alimentação e eventos. O selo “Casa Segura” vai identificar as casas que cumpriram todas as exigências legais de segurança.

Essa é uma medida que busca dar o máximo de segurança à população da cidade, além de assegurar o papel do Legislativo junto à população, no que diz respeito à responsabilidade da administração pública com a segurança dos cidadãos.

O projeto de lei também prevê a obrigatoriedade de exibição de vídeo com informações sobre a situação dos estabelecimentos; a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em divulgar em sua página eletrônica a situação dos alvarás dos estabelecimentos; e a proibição de venda de bebidas alcoólicas por ambulantes num raio de 150 metros dos locais de eventos.

Texto de base para discussão sobre regularização das casas noturnas

Importante contribuição para o debate em busca de uma legislação transparente para regularizar as casas de espetáculos e eventos. 

Abaixo reproduzo um texto publicado no Facebook com autoria de Alexandre Lopes, mais conhecido como Alemão. Ele é um dos proprietários da casa de shows Opinião.  


TEXTO
 

Sendo proprietário das duas maiores casa de shows do RS, não tenho como não me manifestar.

Primeiro gostaria que os parentes e amigos das vítimas encontrem em algum lugar em seu coração, força pra superar a perda desses jovens. Sei que é quase impossível mas devem tentar.

Segundo, relatar um pouco da minha experiência de 30 anos nesse ramo:

1) SEMPRE busquei trabalhar de acordo com a Legislação vigente e, mesmo quando sofria com exigências administrativas esdrúxulas dos governos municipais e/ou estaduais, NUNCA deixei de cumprir as exigências dos BOMBEIROS (Plano de Prevenção Contra Incêndio) em todos lugares que realizei nossos espetáculos, motivo pelo qual não fizemos a etapa do Pepsi Music na trágica casa de Santa Maria;

2) Nossos funcionários tem treinamento no Corpo de Bombeiros, experiência em grandes aglomerações e instruções específicas de como agir em situações de pânico;

3) Não compreendo por que a demora de se criar uma legislação específica para a atividade de "casas de espetáculos", "bares noturnos" ou qualquer outra atividade em que haja aglomeração de jovens durante a noite ou dia;

4) Encaramos nossa atividade com profissionalismo e respeito aos clientes e as leis porém, sabemos (como TODOS sabem, inclusive o poder público) que a grande maioria não age da mesma maneira, por exemplo: não vendemos bebida alcóolica para menores porém, QUALQUER AMBULANTE NA RUA VENDE! QUALQUER SUPERMERCADO VENDE! Quem cumpre a Legislação, como nós, sofre a penalização de peregrinar pelo Ministério Público, Secretarias Municipais e outros órgãos assumindo compromissos que já temos como lema : CUMPRIR A LEI !

5) Independente do artista, NÃO PERMITIMOS PIROTECNIA, em nenhuma das nossas casa de espetáculos;

6) O Pepsi On Stage tem instalação de sprinklers revisada mensalmente. O Opinião cumpre todas exigências dos bombeiros;

7) Por experiência, na intenção de proteger e manter na nossa atividade somente aqueles empresários que queiram trabalhar corretamente tenho algumas sugestões:

- NUNCA permitir que uma aglomeração de pessoas aconteça sem a inspeção e liberação do corpo de bombeiros, sendo isso considerado crime inafiançável. Prender todos os responsáveis na escala de poder caso isso aconteça (fiscais, secretários, prefeito, bombeiros, dono do estabelecimento, etc…).

- Trazer para o ESTADO a responsabilidade e o direito de venda de bebida alcóolica ou seja, NINGUÉM pode abrir um isopor ou uma boate e sair vendendo álcool sem permissão, sob pena de ser preso;

- A prefeitura de Buenos Aires passou um trauma desses há uns 10 anos atrás (infelizmente eu estava lá) e criou uma legislação muito rígida para essas atividades, sugiro chamar alguém de lá para ajudar a formatar a nossa.

Pra finalizar, acredito que ninguém esta livre de tragédias mas, se tu tem cuidado e respeito pelo teu público elas podem ser menos trágicas. Não se pode negligenciar a segurança dele. ISSO É CRIME HEDIONDO !

TRISTE ! MUITO TRISTE ...

domingo, 27 de janeiro de 2013

Nota de solidariedade

Neste dia de dor e sofrimento, a Força Sindical expressa sua mais profunda solidariedade às famílias que perderam entes queridos na tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo.

O momento é de união para enfrentar a situação, para o que convocamos a participação ativa de todos os trabalhadores. Em especial aqueles ligados à área médica – médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e profissionais da saúde - a quem pedimos que se coloquem à disposição das pessoas responsáveis na cidade.

Aos trabalhadores em geral, é importante neste momento a doação de sangue, de acordo com a orientação dos hospitais da cidade. As causas e responsabilidades sobre o ocorrido devem ser tratados, mas no momento oportuno e adequado.


Porto Alegre, 27 de janeiro de 2013.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Visitas aos atendimentos médicos de Porto Alegre

Na manhã de segunda e terça-feira, 21 e 22, integrei a comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre que visitou as obras do futuro Hospital da Restinga, o posto de Pronto Atendimento do bairro, os serviços de urgência e emergência do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. 

Cada vez mais o problema da saúde está na gestão e para isso precisamos buscar ajuda para não continuar esse caos. Acredito que os postos de saúde abrindo 24 horas poderá ajudar a desafogar as UPAs.

Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul 

O empreendimento do hospital da Restinga será uma unidade com 135 leitos para atendimento exclusivo pelo SUS e será o primeiro hospital "verde" da Porto Alegre, pois está sendo erguido dentro dos conceitos de sustentabilidade ambiental.

Hospital da Restinga

As visitas nos locais foram relevantes, já que a partir desse conhecimento de rotina, atendimento e assistência prestados aos pacientes, pode-se constatar que o problema na saúde é de gestão, que ainda deixa a desejar no sentido de articulação.

Mas há um sentimento humano por trás de cada ação, percebido nos olhos, na atenção e cuidado com que cada profissional da área da saúde trabalha e atende os pacientes.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

O FSM Temático pode acabar? Não, mas o sectarismo sim.

Mais uma edição do Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre se aproxima, e com ela cresce a expectativa do movimento sindical fortalecer suas bases com a prospecção de alternativas elaboradas a partir do diálogo com representações mundiais.

Nessa esfera, o FSM é um ambiente para o exercício da democracia sem espaço para o sectarismo e contrário a qualquer postura sectária. Este evento deve ser consolidado, cada vez mais como um ambiente democrático, à medida que consegue reunir, em dimensões globais, diversas representações que possuem ideologias distintas, mas que pleiteiam algo em comum, ou seja, soluções que caminhem para uma unificação de globalização solidária, onde o respeito pelo ser humano impera.

O que buscamos com o FSMT, é encontrar alternativas através do diálogo centrado, com exposição de ideias, que por vezes poderão divergir de outras esferas, mas que devem, assim como as outras, serem ouvidas para que sejam impulsionadoras de soluções para tantos problemas que assolam principalmente a classe trabalhadora.

É obvio que cada representação têm seus interesses, assim como têm responsabilidades com os membros com as quais se comprometeram representar, é por esta razão que as ideias devem ser expostas, as ideologias apresentadas e argumentadas pelos movimentos, para que reflexões sejam praticadas em torno das inúmeras temáticas que irão ser postas nessa edição.

Um exemplo de prática dessas ações concretizadas pelos movimentos que idealizam o Fórum é a participação efetiva também da Força Sindical-RS, que sempre esteve a postos em outras edições com seus dirigentes, opinando, discutindo e propondo ações para melhorias, o que não irá ser diferente desta vez.

Dessa forma, a afirmação que faço logo no título, “O FSM Temático pode acabar? Não, mas o sectarismo sim” é para que possamos refletir sobre a questão de que não iremos longe sozinhos, pois como já diz o ditado “a união faz a força”. E esta força só pode ser construída através de mentes abertas à troca de diálogo e experiências, fazendo com que este grande evento global se fortaleça ainda mais.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Centrais sindicais seguem pleiteando correção maior

Em entrevista ao Jornal do Comércio, nesta quarta-feira, 10, falei o empasse na correção do reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda. Leia na íntegra abaixo:

Em 2011, quando o reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda estava sendo debatido e votado na Câmara dos Deputados e pelo Senado, as centrais sindicais de trabalhadores tiveram uma extensa agenda para pleitear uma correção superior, de 6,46%.


O presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, lembra que o estabelecimento do valor de 4,5% como parâmetro de reajuste foi “um balde de água fria” na expectativa dos sindicalistas. “É inadmissível que uma pessoa que ganha mais de R$ 1,7 mil esteja pagando Imposto de Renda”, sentencia.

Além das altas alíquotas e do baixo índice de ajuste, Janta destaca que é preciso discutir o limite das deduções. Segundo o sindicalista, no dia 6 de março as centrais sindicais vão à Brasília para, entre outras demandas, reivindicar novamente a correção. “O Brasil é o único país do mundo onde se paga imposto de renda sobre o salário, sobre o que se produz, e já tivemos avanços, como a isenção do Tributo na Participação dos Lucros e Resultados (PLR) até R$ 6 mil, mas é insuficiente”, reclama.

Janta afirma que muitos setores produtivos estão preferindo turbinar a PLR e os benefícios aos colaboradores em detrimento do salário já que muitas vezes o acréscimo na remuneração não chega a ser sentido pelos trabalhadores, por causa do IR. “Se o trabalhador que ganha R$ 1,5 mil consegue um reajuste de 8%, esse aumento vai ser diluído porque ele estava isento e começa a pagar o IR”, explica.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Alegria e emoção no ato de posse como vereador de Porto Alegre


Agora, na condição de vereador, serei na Câmara de Vereadores a voz dos trabalhadores e suas famílias.


Na tarde do dia 01 de janeiro tomei posse como vereador de Porto Alegre. A cerimônia de posse ocorreu no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, na Câmara Municipal, e contou com a presença dos familiares, apoiadores, amigos e colegas, pessoas que contribuíram para que eu conquistasse 10. 675 votos. Foi um momento de muita emoção, porque agora, como vereador e sindicalista o povo, trabalhadores e suas famílias, tem uma forte representação na Câmara de Vereadores. 






Antes ficávamos nas arquibancadas pedindo que as pessoas intercedessem a nosso favor, agora vamos estar aqui para interceder a favor das pessoas, para melhorar um pouco na saúde, transporte, educação para ajudar junto com os outros a construir uma cidade para todos, onde a gente tenha dignidade, prazer de viver. Um lugar onde a gente possa se dirigir com os nossos filhos e encontrar um posto de saúde aberto, cidade onde a gente possa ir trabalhar e saber que os nossos filhos estão assistidos por uma escola de turno integral, onde os trabalhadores não levem uma hora ou duas horas para se locomover no transporte, uma cidade que faça uma captação de água, que preserve esse bem maior do mundo, uma cidade para todos, com muita dignidade. 






Serei, com certeza, na Câmara de Vereadores a voz dos trabalhadores e suas famílias, dos bairros de Porto Alegre, das pessoas que muito vimos durante a campanha eleitoral que se quer tem água encanada em suas casas. Estarei representando essas pessoas e sendo a voz desse povo.

Agradeço a todos amigos, familiares e companheiros de caminhada pela presença e apoio de sempre. Acima de tudo, agradeço aos eleitores que depositaram em mim, a confiança em dias melhores. Com Força e Fé vamos seguir lutando por dignidade para viver! 

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