terça-feira, 26 de março de 2013

Conversas Cruzadas: aumento da passagem

Na noite desta segunda-feira (25/3), estive no programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, para discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo em Porto Alegre. Também participaram do debate a colega vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari e o presidente do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), Jaires Maciel.

A primeira coisa que cobramos foi a discussão deste conselho, que foi conivente com o aumento abusivo da tarifa, uma vez que é composto pelos maiores interessados neste reajuste. Representam muito bem o interesse das empresas de ônibus, mas não da população e muito menos do trabalhador. Inclusive, o reajuste fere a lei, que é clara ao definir que o aumento só pode ser instituído após a convenção do sindicato dos rodoviários, que está sub judice, ou seja: sem sentença.

Como alternativa para este e outros abusos a que está sujeita a população de Porto Alegre, anunciei também a proposta da criação de uma Agência Reguladora dos serviços municipais, que foi protocolada ontem na Câmara de Vereadores. Se aprovado, teremos um órgão isento para tratar da prestação de todos os serviços públicos diretos e delegados por concessão, autorização ou permissão do poder municipal.

Outra questão discutida no programa foi a rediscussão do sistema de isenções. Não somos contra gratuidade da passagem, mas à forma como ela se apresenta. A isenção deve levar em consideração a renda familiar e servir ao seu fim, que é beneficiar quem realmente precisa dela.



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