quarta-feira, 26 de março de 2014

Meu Porto Feliz e Alegre

Bela e linda cidade
que traz no seu dia a dia, no seu pôr-do-sol,
nas suas curvas, nos seus morros,
nas ruas ruas, no rosto do seu povo,
no aperto de mão, no abraço,
o significado do seu nome:
Ser o Porto de todos, a alegria de quem aqui nasce, ou escolhe para viver.


*Uma mensagem singela minha, que também sou filho teu, Porto Alegre.

terça-feira, 25 de março de 2014

Governo agrada FIFA com dinheiro do povo

As obras temporárias para a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre são a última peça das absurdas imposições da FIFA, que os governos vem se curvando uma a uma, com evidentes prejuízos para a população.

Não se justifica que tais custos sejam pagos com recursos públicos, que faltam cotidianamente para outras áreas essenciais para o atendimento das necessidades mais vitais das pessoas, como a saúde, o transporte, a segurança e a educação.

A concessão de “isenções fiscais” para as empresas, por outro lado, são uma dupla falácia, pois a mesma medida não é utilizada para construção de escolas, postos de saúde e outros equipamentos  sociais, ao mesmo tempo em que o governo atende as exigências da FIFA com chapéu alheio, ou seja, com dinheiros dos impostos que pagamos.

Assim, repudiamos mais esta medida autoritária e de intromissão da FIFA em nosso país, utilizando-se do amor dos brasileiros ao futebol para explorar o país e do nosso povo.


segunda-feira, 24 de março de 2014

Semana da Democracia

Nesta segunda-feira recebemos na Força Sindical o convite do governo do Estado para integrar a Semana da Democracia. O evento acontece de 1º a 5 de abril, promovendo importantes debates referentes a memória, direitos humanos, golpe e redemocratização.


A programação e mais informações sobre os seminários e atividades culturais que acontecerão durante o evento, estão disponíveis no site:

http://www.nuncadesapareca.com.br/

6º Seminário Faixa de Fronteira

Vem aí a 6ª edição do seminário Faixa de Fronteira, que leva a Uruguaiana a discussão do desenvolvimento e das potencialidades da região, na busca da promoção do emprego com qualificação, do Trabalho Decente e do fortalecimento da economia.

A programação acontece nos dias 4 e 5 de abril, na Câmara Municipal de Uruguaiana (Rua Bento Martins, 2619 - Centro). Participe!


sábado, 22 de março de 2014

Carta de Florianópolis estabelece diretrizes de luta para custeio do movimento sindical

Entre os dias 20 e 22 de março vivenciamos um momento de mobilização, debate e aprendizado com o seminário "O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos". O evento foi promovido pela Força Sul, com o apoio da direção nacional da Força Sindical, para debater a manutenção dos sindicatos no contexto atual, onde cada vez mais se fala em restrições aos órgãos de representação das categorias, o que representa um risco para todos os trabalhadores do Brasil.


CARTA DE FLORIANÓPOLIS 

As executivas estaduais da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná, as lideranças sindicais e assessorias jurídicas das suas entidades filiadas, juntamente com a direção nacional da Central, reunidas em Florianópolis/SC, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2014, no Seminário O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos, debateram e aprovaram a “Carta de Florianópolis” com as seguintes moções e princípios:

Considerando que o Direito do Trabalho e o movimento sindical, têm sido atacados por sucessivas propostas legislativas flexibilizadoras dos direitos sociais e atentatórias à estrutura do sistema confederativo e de custeio consagrado no texto constitucional;

Considerando a conjuntura de crise econômica internacional pelo qual vem passando o sistema capitalista mundial que poderá suscitar em proposições alteradoras da legislação protetiva do trabalho e de desestruturação do movimento sindical;

Considerando a ocorrência de atos antissindicais, praticados por órgãos estatais, contra a organização sindical na forma de manifestações judiciais do Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17 do TST, bem como a atuação de alguns componentes do Ministério Público do Trabalho contrárias à livre organização sindical que inibem o custeio das entidades sindicais;

Considerando que o conteúdo do presente documento decorreu das proposições e dos debates ocorridos no Seminário O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos e deverão se constituir em orientação básica para todas aquelas entidades sindicais vinculadas à CENTRAL FORÇA SINDICAL, bem como se traduzindo no posicionamento do movimento sindical dos trabalhadores à sociedade brasileira; 

Considerando que o direito de organização dos trabalhadores em sindicatos constitui rol dos direitos humanos fundamentais. Tal premissa vem expressa nas diretivas e tratados internacionais, além disso, consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se de pressuposto ético-jurídico e deve nortear a ação de todos os atores sociais da sociedade brasileira para que respeitem as decisões livres e soberanas dos trabalhadores na forma de custeio das suas entidades e da sua ação sindical, RESOLVERAM:

1. Repudiar todas e quaisquer práticas antissindicais patronais e/ou estatais manifestadas na forma de decisões judiciais e/ou atuação do MPT, que de alguma forma interfira na administração do sindicato e nas decisões soberanas tomadas nas assembleias da categoria profissional, hipotecando, dessa forma, total apoio aos projetos de lei que versam sobre a coibição dos atos antissindicais e da regulamentação das taxas negociais;

2. Produzir dossiê denunciando os efeitos nefastos do Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17 do TST e Súmula 666 do STF, expressados em decisões judiciais e da atuação de membros do Ministério Público do Trabalho, comprovando violação a direito humano fundamental da liberdade de organização e de custeio das entidades sindicais;

3. Denunciar às entidades internacionais de representação dos trabalhadores para que atuem pela imediata apreciação da Representação 2739, apresentada perante o Comitê de Liberdade Sindical da OIT, que trata dos atos antissindicais praticados pelo TST e por membros do Ministério Público do Trabalho contrários ao sistema de custeio decorrente das negociações coletivas de trabalho;

4. Agendar audiência junto à representação do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, tendo por objetivo denunciar os atos antissindicais praticados pelo STF, TST e MPT, pedindo providências para que preste assessoramento técnico aos referidos órgãos estatais visando se adequarem as diretrizes da OIT e para que modifique a ação judicial estatal de inibidora do custeio das entidades sindicais;

5. Propor a criação de Frente Parlamentar em todas as casas legislativas, para denunciar violação ao direito de organização dos trabalhadores na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por prática antissindical expresso no PN 119 e OJ 17 do TST, e na Súmula 666 do STF e por membros do MPT com ações inibidoras do custeio das entidades sindicais;

6. Denunciar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos violação ao direito de organização materializado na prática antissindical do TST (PN 119 e OJ 17), do STF (Súmula 666) e por membros do MPT com ações que restringem o direito de custeio das entidades sindicais;

7. Propor ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Supremo Tribunal Federal a realização de audiência pública, com o propósito de rediscutir respectivamente os termos do Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17 do TST e a Súmula 666 do STF; 

8. Formar banco de dados contendo informações sobre temas de interesse dos trabalhadores e das entidades sindicais, particularmente nos fatos das práticas antissindicais;

9. Propor ao Partido Solidariedade que ingresse com uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e/ou ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17 do TST e a Súmula 666 do STF;

10. Propor à direção nacional da Força Sindical para que realize até o mês de novembro de 2014, juntamente com as demais Centrais, um amplo Seminário Nacional Político/Jurídico para o debate e deliberação das questões relativas ao Custeio dos Sindicatos.

 Florianópolis, 22 de março de 2014.

sexta-feira, 21 de março de 2014

NOTA SOBRE PETROBRAS

A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, nas condições em que foi realizada, impõe um profundo esclarecimento à nação brasileira, tanto por parte da empresa, quanto do governo, em especial da presidente Dilma Rousseff.

Quando a decisão foi tomada, em 2006, a presidente Dilma Rousseff era presidente do Conselho das empresa, não se justificando, portanto, o nível de esclarecimento que vem sendo dado na tentativa de fugir das suas responsabilidade que resultaram em prejuízo à estatal.

É inaceitável o argumento de que a decisão foi adotada com base num resumo de informações juridicamente falho, pois apenas reforça a ideia da negligência das autoridades na administração dos interesses públicos, ainda mais grave em se tratando de uma empresa do porte da Petrobras.

O Brasil exige uma explicação!

terça-feira, 18 de março de 2014

Correção do FGTS já!

O governo apelou para o Banco Central para tentar impedir mudanças do FGTS, resultado das primeiras vitórias obtidas pelos trabalhadores na Justiça. Em todo o Brasil, ações das entidades sindicais pedem a mudança do cálculo de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

O reajuste abaixo da inflação oficial, como ocorre atualmente, é inconstitucional porque não preserva o poder de compra do fundo. O argumento do Banco Central de que a correção do FGTS elevaria os juros dos financiamentos da casa própria é tão falacioso quanto a negativa do reajuste.

O dinheiro do FGTS é dos trabalhadores, não tendo portanto o menor sentido o argumento de "banqueiro" utilizado pelo governo. A medida é apenas mais uma medida para tentar evitar novas derrotas nas ações movidas pelas entidades sindicais, que cumprem seu papel de defesa dos direitos dos trabalhadores.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Força e Fé nas Comunidades

Com os esforços de líderes comunitários e da população em geral que encaminha os pedidos de providência para o nosso Gabinete Virtual, conseguimos solucionar, junto aos órgãos responsáveis, mais demandas de Porto Alegre!

Antes: Tampa de bueiro solta na rua dos Andradas, no Centro,
causava transtorno e acidentes.

Depois: Obra conquistada junto ao DEP.


Antes: Acúmulo de entulho na Rua Advino
Deiwes, no Bairro Alto Teresópolis.

Depois: Remoção do entulho encaminhada junto ao DMLU.

Antes: Foco de lixo na Rua Nossa Senhora do Brasil,
no Bairro Santa Tereza. 

Depois: Limpeza encaminhada junto ao DMLU.

Antes: Árvore oferecendo risco na Rua Orfanotrófio,
no Bairro Alto Teresópolis. 

Depois: Poda de emergência junto à SMAM.

Capeamento na Rua Tenente Camargo, Bairro Partenon, obtido junto à SMOV.

Reconstrução de boca de lobo na Rua Tenente Camargo, no Bairro Partenon,
encaminhada junto ao DEP.



terça-feira, 11 de março de 2014

Seminário discute igualdade de gêneros e participação feminina

Na sexta-feira, dia 14, participo como palestrante do Seminário Igualdade de Gênero e as Formas de Participação das Mulheres nos Movimentos Sociais, promovido pela Secretaria de Políticas para a Mulher da Força Sindical. Minha palestra é sobre a importância da mulher na política, e está marcada para as 9h45min.


- O que: Seminário Igualdade de Gênero e as Formas de Participação das Mulheres nos Movimentos Sociais.


- Quando: sexta-feira, 14 de março


- Onde: sede da Força Sindical-RS (Avenida Cristóvão Colombo, 203)



sexta-feira, 7 de março de 2014

CPI da Saúde é fazer justiça!

Nesta semana voltamos à tribuna para pedir que a Câmara Municipal de Porto Alegre faça justiça. Justiça a Amadeu Rodrigues, que faleceu por falta de leito para internação, pasmem, por causa de um caroço de fruta; a Orlando da Silva, que morreu de infarto no centro de Porto Alegre sem ser socorrido pela ambulância; a Roberto Bundyra, com crise de pacreatite aguardando mais de 30 horas no corredor, a Vânia Trevel, que aguarda realização de colonoscopia desde 2011, à Josefina Moreira de Jesus, que não consegue caminhar sem muletas há 5 anos e aguarda desde 2010 por uma cirurgia. 

Todas estas são vítimas do sistema de Saúde de Porto Alegre, que precisa de uma CPI, pedida pelos próprios trabalhadores da Saúde, municipários, pelo Simers e pelo próprio secretário municipal, Carlos Casartelli, que já afirmou e reafirmou que não tem nada a temer. Então que seja feita e que possamos descobrir para onde vão os recursos do Município, em meio a tantos atrasos e tanta negligência.

Importante ressaltar os esforços feitos pelos servidores da saúde do nosso município, que atendem à demanda como podem, muitas vezes, como vimos na Câmara ao longo deste mandato, sem a devida valorização. Mas por quê, mesmo com recursos aprovados pelo Legislativo no orçamento municipal, pessoas como o sr. Amadeu, o sr. Orlando, e tantos outros, continuam morrendo? Por que, com recursos aprovados para a abertura dos postos de saúde, eles continuam fechados? 

Precisamos encarar o problema de gestão que existe aqui em Porto Alegre. E através da Câmara, isso pode ser feito e esclarecido para a população.