sexta-feira, 30 de maio de 2014

E para o trabalhador, não vai ter Copa?

No dia 12 de junho inicia oficialmente a Copa do Mundo no Brasil. Em Porto Alegre, teremos jogos nos dias 15, 18, 22, 25 e 30 e, para estas datas, a Prefeitura já oficializou que os servidores municipais terão ponto facultativo a partir do meio-dia.

Mas e o trabalhador? Enquanto a bola rola, vai ter que continuar atrás do balcão? 
Se a Copa é de todos, os trabalhadores têm o direito de participar. 

Pela primeira vez na história, e talvez única, temos a oportunidade de receber o evento que esportivo que mais mexe com a paixão dos brasileiros. Nos dias de jogos, o fluxo de pessoas na nossa cidade deve aumentar. São esperados 542 mil visitantes, que também irão utilizar o transporte público, aumentar a circulação de veículos e, certamente, impactar na rotina dos trabalhadores, que continuarão tendo hora certa para bater o ponto.

Porto Alegre será de todos, abrirá os braços para receber as diferentes culturas que passarão por aqui neste mês. Mas queremos que isto possa acontecer da melhor forma para todos.

Por isso, protocolamos na Câmara de Vereadores o PLL 120/14, que estabelece feriado municipal os dias que acontecerem jogos da Copa em Porto Alegre. Não podemos aceitar que o trabalhador da nossa cidade possa ser privado, de uma forma ou outra, de participar deste grande evento, nem que possa vir a ter a sua atividade prejudicada por causa dele.

Vai ter Copa, mas precisa ter para todos!

Mais sobre o projeto no site, clique aqui.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Lançamento pré-candidatura Solidariedade, PP, PSDB

Amanhã é um grande dia para os solidários e para os gaúchos com esperança em um Rio Grande para as pessoas! Convidamos todos a prestigiarem o ato de lançamento da coligação do Solidariedade, PP e PSDB, oficializando a pré-candidatura de Ana Amélia Lemos ao governo do Estado.

Vem com a gente e vamos juntos recolocar o nosso Estado no caminho do desenvolvimento, com o devido valor para o que temos de mais precioso: AS PESSOAS!

Quando: Sábado (24/05)
Local: Assembleia Legislativa
Horário: 14h

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Por que Porto Alegre precisa de uma Agência Reguladora

Na Zero Hora desta segunda-feira, 12 de maio, a matéria “Negócios fora de linha” denuncia uma série de irregularidades no sistema de transporte público coletivo da Capital. Às vésperas de uma licitação – a primeira da história, vale lembrar –, Porto Alegre tem no transporte um cenário de serviços precários, tarifas altas e usuários insatisfeitos. E após a licitação, a situação não vai mudar, por um simples motivo: a fiscalização e as decisões continuarão sob a mesma responsabilidade.

No ano passado apresentamos aqui na Câmara Municipal um projeto para a criação de uma Agência Reguladora para os serviços públicos, diretos e delegados, prestados no município de Porto Alegre, de sua competência ou a ele delegados. A ideia é que a regulação de serviços como transporte coletivo urbano de passageiros, coleta de resíduos sólidos, iluminação pública, inspeção de segurança veicular e uma série de outros, seja feita por um órgão independente, aos moldes de agências como a Anvisa, Anatel e Aneel.

O modelo proposto contempla a criação de uma autarquia especial, visando a garantia de autonomia financeira, administrativa, gestão de recursos humanos e patrimonial. Além disso, ficaria assegurada a autonomia na tomada de decisões técnicas, além de possibilitar a fixação do mandato dos seus dirigentes, garantindo independência necessária em relação à ação ou à política de governo, preservando seu comprometimento com a imparcialidade no que se trata das relações entre consumidores, poder concedente e os concessionários.

Não é admissível que a administração municipal continue omissa frente ao descontrole na gestão de um dos seus principais serviços. Afinal, a situação serve aos interesses de quem? Estamos falando de serviços públicos, que são delegados a terceiros para bem servir à população. A falta de controle permite que sejam criados vícios, uma cultura de gambiarra e de desrespeito ao concedente, ao porto-alegrense. O transporte só vai melhorar quando isto acabar e, para que isso ocorra, fiscalização eficaz é fundamental.


Flexibilização dos fundos de pensão

Um dos destaques da mídia no início desta semana é o pedido dos fundos de pensão de mais prazo ao governo para se ajustar, devido ao déficit recorde, que chegou a R$ 22 bilhões em 2013. Os trabalhadores, mais uma vez, só podem se sentir afrontados, por ter o dinheiro do seu bolso sugado a vida inteira, financiando grandes transações multimilionárias e, ficando agora, sob o risco de sofrer os impactos na própria aposentadoria.

O Ministério da Previdência já sinalizou que vai estender a folga para os planos que estiverem no vermelho em 2014. A regulamentação limitava o déficit dos planos em até 10% do patrimônio. Se superassem este patamar, eram obrigados a apresentar um programa de resolução do saldo no ano seguinte. Agora, o governo mudou a regra, aumentando o teto deficitário para 15%, reduzindo pela metade a quantidade de planos que precisam apresentar alternativas para o desequilíbrio.

Mais uma vez, o governo federal se perde na própria ineficiência de gestão, flexibilizando as responsabilidades e patrocinando o rombo das estatais. Para se ter uma ideia, os fundos patrocinados por estatais são responsáveis pela maior parte da dívida. No total, 65% dos ativos dos fundos de pensão são de responsabilidade de empresas patrocinadas por organizações públicas, sendo o maior volume de recursos da Previ (Banco do Brasil), com 25%; Petros (Petrobras), com 11% e Funcef (Caixa Econômica Federal), com 8%.

Os fundos de pensão têm papel fundamental para a poupança interna dos países, mas, principalmente, para a reserva dos trabalhadores. São constituídos primeiramente para a complementação das aposentadorias, não para engordar a tabela de ativos. A situação é mais uma das claras demonstrações de que o trabalhador está em segundo plano, ou talvez, ainda mais além disso.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

As elites perseguem o governo?

Será que a vida está fácil para algum trabalhador brasileiro?

Até onde sabemos, os principais críticos do governo federal não são as elites. Quem critica é o trabalhador que é taxado absurdamente com impostos, penalizado com alta sobre serviços decorrente da ineficiência de gestão do próprio governo.

Quem critica o governo federal é aquele que suou a vida inteira e fica sujeito a uma aposentaria sem ganhos significativos. Quem critica é o trabalhador que conseguiu adquirir o seu veículo, a sua casinha própria, mas que precisa entregar 25% da sua renda ao Leão na hora de acertar as contas no Imposto de Renda. É o trabalhador que contribui com a previdência todo mês, tendo seu dinheiro usado pelo governo e fica sujeito a outro peso e outra medida na hora do saque do FGTS.

É esta a elite que critica o governo? Se é, então sim, somos a elite e estamos fartos.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Dia do Trabalhador

Hoje é o Dia do Trabalhador. Temos o que comemorar?

Eu diria que nossas conquistas ainda são tímidas. Tivemos a elevação do salário mínimo, mas ainda perduram reivindicações importantes, como o reajuste na tabela do Imposto de Renda, o fim do fator previdenciário e a aprovação da PEC 300, que garante um salário digno para brigadianos e policiais civis.

O Brasil só será um país que respeita o trabalhador quando houver uma revisão tributária profunda. Quando uma família não tiver que pagar 15% da sua renda como imposto, enquanto é obrigado a procurar serviço particulares de saúde e educação; quando deixarmos de ser vítimas da inflação, que agora nos arrocha com uma alta abusiva de 28% na nossa conta de luz. Talvez este seja um momento em que não tenhamos muito a comemorar, mas é um momento de reflexão e de ver que temos muito a reivindicar.

Força e fé! Feliz dia do Trabalhador!