Tragédia anunciada e insegurança no PACS

A última noite deve ter sido particularmente difícil para os funcionários do Pronto-Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS). No final da tarde da quinta-feira (27/11) aconteceu o que os trabalhadores mais temiam: a violência adentrou as portas do posto de saúde. Situado em meio a uma região conflituosa de Porto Alegre, marcada pela violência do tráfico, o Postão da Cruzeiro era o último baluarte da paz, símbolo de vida na comunidade. Nesta sexta-feira, amanheceu com as portas fechadas.

Corredor no interior do PACS - 27/11/2014

Um homem foi executado a tiros em plena unidade de Saúde, onde circulam famílias, crianças, os enfermos e os funcionários, em pânico com a situação. Cientes de que alguma violência do gênero poderia acontecer, há muito tempo os servidores já se mobilizavam para que fosse instalada uma unidade da Brigada Militar no local, para reforçar a segurança na área do posto. Infelizmente a demanda passou batida, assim como tantas outras denúncias dos servidores do PACS, que recentemente denunciaram práticas como assédio moral, violação do cartão-ponto e perseguição à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal.

Entrada do PACS - 27/11/2014

Assistimos a transformação de uma unidade de Saúde em cena de crime. Uma unidade, vale lembrar, que não atende somente àquela comunidade, mas que é referência em Porto Alegre e para onde são encaminhados também pacientes de outros municípios.

Na tarde desta sexta-feira, o saguão do PACS foi a sala de reunião entre servidores e gestores. Enfermeiros, médicos, técnicos, expuseram a aflição dos trabalhadores da Saúde, a falta de segurança, de funcionalidade do sistema de vigilância, da circulação, da exposição de informações dos pacientes.

O clima é de consternação e de medo. Dos encaminhamentos tirados pelos servidores, que não têm condições emocionais para seguir trabalhando normalmente nessas condições, foi proposto o luto por 3 dias. Entretanto a secretaria afirma que reforçará a segurança na unidade nos próximos dias para que serviço siga funcionando. Mas até quando? Quando é que a gestão vai abrir os olhos para a situação da Saúde e os ouvidos para o que os servidores vêm dizendo?

Precisamos de medidas concretas, de AÇÕES urgentes na Saúde em Porto Alegre. Não foi um fato isolado, mas mais um acontecimento trágico de um sistema que não vai bem. Daremos continuidade ao debate na Câmara, que recebeu nesta semana o secretário Carlos Casartelli. Vamos discutir o assunto, com as portas abertas aos servidores, na próxima reunião da Cosmam, na terça-feira (02/12), a partir das 11h.

Política às avessas

A classe política fica mais distante, dia após dia, da credibilidade necessária para retomar o sentido da representação democrática que constitui. Em mais uma demonstração de lapso cognitivo, vemos ser aprovada a aposentadoria especial para os deputados na Assembleia do Estado, que assumiram os cargos eletivos como profissão e não pretendem largar o osso pelo menos pelos próximos 35 anos, que é a condição para receber os proventos no valor integral.

Em meio ao desgaste das instituições políticas e seus atores, logo após um processo eleitoral com quase 20% de abstenção e enquanto emana da sociedade o debate da reforma política para moralizar a relação entre a política e o capital, os cofres públicos devem sofrer mais um baque: R$ 600 mil por ano. Este é o valor que será desembolsado pela Assembleia como contribuição para aposentadorias dos deputados.

Enquanto isso, o trabalhador se aposenta com uma renda inferior ao que ganhava e é arrochado com os consecutivos reajustes do benefício abaixo da inflação. Ou então depende dos fundos de previdência privada, que seriam uma alternativa àqueles que optaram por dedicar a vida a serviço da população, e que agora cobram dela a sua aposentadoria.

Na última semana debatíamos na Câmara Municipal os problemas da saúde em Porto Alegre. Muitos deles cabem à gestão, mas outros tantos esbarram na crise de investimentos no setor. Hospitais enfrentam a falta de recursos para implementação da média e alta complexidade nas unidades, por exemplo.

Recursos também deixam de ser empregados na educação. Prova disso é a situação do magistério, de conhecimento geral, mas que não sensibiliza um Estado cujos parlamentares aprovam sem discussão um benefício, fazendo uso do mesmo dinheiro público, para a própria classe. Ou seja, num ato de negligência com o cidadão, saúde e educação não têm a mesma prioridade.

A lógica é simples, mas precisa ser revertida. Parlamentares devem trabalhar em prol de políticas para a sociedade, em vez de a sociedade bancar políticas em benefício dos detentores de mandato.

27 de novembro

Hoje é Dia do Técnico em Segurança do Trabalho, esta é a data que a profissão foi regulamentada no Brasil. Parabéns a todos(as) profissionais, onde suas atividades são em prol da vida dos companheiros de trabalho, promovendo a adoção de meios e recursos capazes de desenvolver a prevenção de acidentes ou doenças ocupacionais.

Hoje também é Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data serve para mobilizar e conscientizar a população diante de medidas educativas e sociais no controle do câncer. Precisamos adotar estratégias de prevenção e hábitos de vida que sejam mais saudáveis!

Secretário comparece para discutir CPI da Saúde

Ontem na tribuna dissemos ao secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, que a Câmara é uma casa política, e nós discutimos política. Então a maioria dos vereadores não têm nada contra a sua pessoa, mas temos muito contra a sua gestão na Saúde. O secretário deveria ter se informado antes de vir falar da CPI que estamos falando, da CPI para a qual já temos dez assinaturas na Casa e para a qual estamos esperando a bancada do PT assinar, porque ainda não assinou e, se assinar, nós iremos fazer, inclusive a pedido do próprio secretário.

No dia 08 de janeiro deste ano, Casartelli disse na imprensa que a Câmara deveria fazer a CPI, que ele não temia a CPI. Depois, no dia 6 de março, repetiu isto, que não temia a CPI. Eu sou um dos proponentes desta CPI, e não tem nada do que o secretário falou na tribuna que esteja entre os tópicos que justificam o requerimento. A única coisa é um livro que custa R$ 15,00 a unidade, um livro que seria campeão de vendas na Feira do Livro e não apareceu em nenhuma edição da Feira do Livro.



O que tem no requerimento é morte. Eu estou pedindo esta CPI junto com os vereadores desta Casa, porque estamos falando de duas mortes de que tivemos conhecimento, por falta de atendimento, baseadas no art. 2º da Constituição Federal, a saúde é um direito fundamental do ser humano. E as pessoas morreram por falta de atendimento da SAMU. E, hoje, nós temos uma SAMU disponível aqui na Câmara de Vereadores.

Nós estamos pedindo a CPI por causa das imagens que exibimos no telão. E quando os Vereadores vêm aqui e falam da questão da saúde e da ambulância, eu quero dizer para os meus colegas que eu não estou falando do Grupo Hospitalar Conceição, da Santa Casa, do Cristo Redentor, eu não estou falando do Hospital de Clínicas, que são quem recebem as ambulâncias! Eu estou falando é do Postão da Cruzeiro, estou falando é do Postão da Bom Jesus, eu estou falando do Postão lá do Campo da Tuca, estou falando das unidades básicas lá da Restinga, estou falando das unidades básicas do Extremo-Sul, estou falando das unidades básicas da Lomba do Pinheiro, estou falando das vilas de Porto Alegre que querem atendimento, e estou falando disso aí! Isso aí é vida!

É disso que nós estamos falando quando pedimos CPI nesta Casa! Quem não deve, não teme. Nós estamos falando em CPI, secretário, por causa da Ecosul Ambulâncias. Estamos falando em CPI, por causa das terceirizações na questão da segurança nos postos, da reação da Segtel. Nós estamos falando de R$ 1,2 milhão gasto mensalmente em laboratórios. Por que não fazem licitação? Por que não usam o laboratório da Cruzeiro?

Estamos falando em nome da Dona Josefina, que aguarda por uma consulta há dois anos; nós estamos falando em nome da Dona Teresinha, que aguarda por uma consulta há três anos; nós estamos falando em nome da Dona Vânia, que aguarda por uma consulta há quatro anos; nós estamos falando em nome dessas pessoas.

O próprio secretário, por duas vezes, disse para a imprensa que não temia a CPI. Então, peça para a sua base assinar a CPI. Peça para a base que está à vanguarda com o senhor no Governo do Estado assinar a CPI. Eu queria perguntar quantos CCs tem a Secretaria da Saúde? 

Eu queria perguntar por que a Secretaria da Saúde abre mão de receita, já que o orçamento deste ano vem diminuindo o número da receita; e, principalmente, esta Casa aprovou, ano passado, a abertura de 17 postos de saúde com atendimento até as 22h, por que o senhor não abriu esses postos de saúde ainda, já que tem receita para isso, e tem funcionários para isso?

Dos monopólios goela abaixo

Se já é difícil a população sentir-se respeitada através da prestação de serviços públicos de qualidade, em Porto Alegre, no setor de transporte público coletivo, o desrespeito é escancarado. A abertura do primeiro processo licitatório da nossa história, que parecia ser uma grande conquista dos cidadãos, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, esbarrou em interesses voltados para a maximização de lucros e a consolidação de um monopólio.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), após sucessivas tentativas de sabotagem do processo, anunciou o boicote dos três consórcios, que ao lado da Carris, são atualmente responsáveis pelo transporte coletivo (Conorte, STS e Unibus). Alegam que as exigências feitas pela EPTC, por sinal bastante flexíveis, seriam inviáveis aos empresários, que se julgam incapazes de regularizar sua situação, mas que se pensam aptos a prestação de serviços por concessão, como tem sido há 40 anos.

Em uma prestação de serviços de qualidade, com transparência de gestão, não há espaço para gambiarra. A falta de um regime regulado pelo poder municipal resulta no cerne das reclamações dos usuários: veículos incompatíveis com a tarifa do serviço e carros insuficientes para suprir a demanda. Somam-se a essa cultura de irregularidade, as constantes denúncias de descumprimento de horários, que ficam por isso mesmo, e um histórico de conflitos trabalhistas com os rodoviários, que são postos na linha de frente pelas empresas e que depois precisam contar com a solidariedade da população para a garantia de pequenos direitos e condições de trabalho minimamente dignas.
 
O prefeito José Fortunati foi extremamente feliz na decisão de facilitar o acesso para que pequenas empresas possam operar as linhas, que deixarão de ser dividas por “bacias”, como ocorre hoje. E digo mais: a prefeitura terá todo o apoio para a promoção de parcerias público-privadas que venham a promover um serviço de qualidade, a exemplo da Carris.
 
Porto Alegre não pode sucumbir ao jogo sujo de empresas que se omitem na espera de um aval para a situação que é vantajosa apenas unilateralmente. Que seja feita a vontade da população e que o transporte deixe de ser comandado exclusivamente por interesses privados e passe finalmente a operar sob a lógica que deve regê-lo: a do serviço público.

Programa Esfera Pública debate proibição de celulares nos bancos

Na manhã desta sexta-feira participamos ao vivo no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, com Taline Oppitz, para debater o projeto sobre a proibição do uso de telefones celulares nos terminais bancários. Fizemos um contraponto à vereadora Mônica Leal, autora do projeto, a respeito das implicações de uma lei como esta. 

  Reiteramos que, mesmo visando garantir a segurança das pessoas, a medida acaba retirando um direito delas mesmas. O projeto pode ser constitucional (e assim foi avaliado pela Procuradoria da Câmara Municipal e pela Comissão de Constituição e Justiça), mas fere direitos individuais.

Defendemos que a responsabilidade em manter a segurança é do banco, que deveria ser o responsável por medidas neste sentido. Inclusive já deveriam colocar em prática a lei que determina a colocação de biombos, aprovada em 2011, por exemplo.

Consciência Negra

Hoje é o dia de celebrar a luta pelo respeito, pela igualdade plena, pelo fim da discriminação, pelo reconhecimento de um povo valoroso que tanto ajuda através do seu suor na construção do nosso Brasil. O dia do Negro é todo dia. E o dia de hoje, serve para que nunca esqueçamos disso.
 

Filme repetido

IESA Óleo e Gás demitindo 1000 trabalhadores em Charqueadas por envolvimento com a Lava Jato. Infelizmente, acho que não vamos ficar por aí. Se voltarmos a fita, podemos ter noção dos efeitos: as demissões afetarão a todos os setores envolvidos com o polo naval da Petrobras e teremos um triste e difícil fim de ano para os trabalhadores do setor e suas famílias.

Novamente vemos esse filme em que, como nos Bingos, a corda arrebenta do lado dos trabalhadores. Os operários perdem seus empregos enquanto os corruptos e corruptores estão aí, bem belos, com seus milhões.

177 anos da Brigada Militar

No dia de hoje celebramos os 177 da nossa aguerrida e valorosa Brigada Militar! Uma organização que teve efetiva atuação em tantos momentos que marcaram a história não só do Rio Grande do Sul, mas também do país, afirmando sempre o compromisso de ser fiel ao governo legalmente constituído e à sociedade rio-grandense, prestando relevantes serviços através de corajosos homens e mulheres que se doam dia a dia, dedicando à vida ao serviço e a segurança de todos. Parabéns a todos os brigadianos e membros da instituição!

Ineficiência, corrupção e maquiagem do superávit primário

O primeiro governo Dilma consolida seu final trágico por meio de Medida Provisória, enviada ao parlamento na terça-feira (11/11), que busca esconder o que denunciamos durante toda campanha eleitoral deste ano: a irresponsabilidade e má gestão do governo são os principais causadores da inflação. Com a Medida Provisória, o governo busca maquiar os resultados do orçamento público, buscando encobrir a má gestão, comprometendo assim o Superávit Primário das contas públicas do governo federal. 


Por mais difícil que o nome Superávit Primário possa ser, alcançá-lo representa coisas muito simples na vida dos trabalhadores. Por outro lado, uma vez que o governo não consiga alcançá-lo, o aumento dos níveis de inflação torna-se inevitável.

O Superávit Primário é o resultado positivo que ocorre quando a arrecadação de impostos (receita) é superior aos gastos públicos do governo (despesas). Porém, para alcançar o Superávit Primário, o governo precisa gastar de forma eficiente os recursos públicos, aplicando da melhor forma possível os recursos públicos em saúde, segurança e educação, para que o dinheiro dos contribuintes não se perca pelos caminhos corruptos da máquina pública, conhecidos como os caminhos e atalhos da corrupção. Na mão de um governo corrupto, obras e serviços custam mais caro, fazendo com que as despesas superem as receitas, consequentemente, não atingindo o Superávit Primário.

Quando o governo não atinge o Superávit Primário, por conta de sua ineficiência e corrupção, significa que o governo aumentou seus gastos, fazendo com que ocorra aumento dos preços em toda a economia. Temos então a inflação, motivada pelos elevados gastos do governo decorrentes da ineficiência governamental na execução de bens e serviços públicos e da suposta corrupção vista desde o mensalão.
 
O governo ao não atingir o Superávit Primário afugenta investidores, pois o País passa a não ser mais considerado sério; gera a inflação, aumentando preços e penalizando os trabalhadores com excessivas perdas salariais; e promove a instabilidade econômica, comprometendo o futuro da sociedade brasileira, atingindo especialmente os trabalhadores e os mais pobres.
 
Agora, o governo brasileiro busca maquiar a situação de sua ineficiência e de seus excessivos gastos, tentando ludibriar novamente o povo brasileiro. Parece que o governo não aprendeu com a sua pequena vantagem das urnas.

Dia do Comerciário do Sindec-POA!

No último domingo (9/11) o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) recebeu a categoria com uma grande e linda festa em comemoração ao Dia do Comerciário, celebrado nacionalmente em 30 de outubro. Estive por lá celebrando junto com eles esse dia, o nosso dia, e também anunciando uma série de boas novas para os trabalhadores.

Junto à diretoria, demos as boas vindas aos comerciários e fizemos alguns comunicados em nome do presidente Nilton Neco, que muito nos honra como representante nosso e de todos os trabalhadores na OIT. Neste dia festivo, anunciamos a validação dos votos conferidos à minha candidatura e comunicamos também uma série de conquistas do sindicato, com o apoio de todos os trabalhadores. 

A entidade adquiriu a área para a nova sede de lazer, com 16 hectares, na Ponta Grossa, na zona Sul de Porto Alegre. Também anunciamos a abertura de novos convênios com camping no litoral já para esta temporada. Assinamos ainda a convenção coletiva da categoria com a reposição da inflação e um aumento real de 4%. Além disso, o comércio é obrigado a fechar as 22 horas, com o fim das maratonas de fim de ano, onde principalmente os shoppings exploram os trabalhadores à exaustão.

Acordo firmado já no último dia 7 de novembro, chegando cedo a uma negociação satisfatória, graças ao empenho do sindicato e de todos os trabalhadores que fazem está uma categoria forte e unida. 

Como deveria ser, o domingo terminou com uma linda festa, que colocou os comerciários para dançar, ao som dos melhores hits dos anos 70. Jovens, aposentados, trabalhadores com necessidades especiais, famílias, crianças... Foi um dia para a diversão de todos! 

Estou muito feliz em ter participado deste dia, que foi mais um lindo capítulo da história do Sindec-POA. Obrigado e parabéns a todos os comerciários! 

8ª Conferência Internacional do Bioma Pampa

A Conferência do Bioma Pampa nos trouxe neste ano o tema "Mudanças Climáticas", que interessa a todos nós. Quem sofre com os seus efeitos primeiramente é o trabalhador. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, como estamos vendo em São Paulo, por exemplo, com a falta de água. Os mais atingidos são os pequenos empreendedores, que precisam de água nos estabelecimentos e não têm capacidade de comprar pipas. Quem sofre são os trabalhadores, como vimos no ano passado, aqui mesmo, no Rio Grande do Sul. Quem não tinha capacidade de comprar geradores, sofreu com a falta de luz. 

A natureza nos dá sinais. Não vemos mais vagalumes, cigarras, por exemplo. Os hortifrutigranjeiros encareceram e alguns produtos têm sumido da nossa mesa. É importante discutirmos o desmatamento, o assoreamento, mas também as medidas que o governo tem tomado para combater as alterações severas do clima. Estamos na contramão com o incentivo para a compra de veículos e o sucateamento do transporte público. Com o incentivo da redução do IPI, são cada vez mais automóveis nas ruas, mais monóxido de carbono, mais trânsito, menos qualidade de vida.

Outro ponto que discutimos é uma compatibilidade de legislação no Mercosul. Não podemos ter discussões divergentes, leis que sejam cumpridas somente no Brasil, a exemplo da pesca, das indústrias, onde o nosso país tem uma legislação e o Uruguai e Argentina, outras. 

Os temas que tratamos nesta edição do Bioma Pampa têm afinidade com as discussões feitas no Congresso Nacional e nos legislativos de todo o país, inclusive o de Porto Alegre, que representei neste evento. Aproveitando a oportunidade, na discussão acerca da preservação dos recursos hídricos, relatei que há dois anos, neste mesmo evento, discutimos muito o tema da água, que acabou dando origem a um dos meus projetos na Câmara Municipal de Porto Alegre, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de sistema para a captação e retenção de águas das chuvas nos edifícios. 

Seria coletada a água coletada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, que tenham área impermeabilizada superior a 500m². Se aprovássemos essa medida na Capital, poderíamos ter um modelo para outras cidades grandes do estado. Até hoje não vemos um projeto semelhante a nível de estado para que se aproveitem essas águas.

Enfim, mais uma grande oportunidade de discutirmos, de aprendermos mais com os palestrantes convidados e de amadurecimento de novas e boas ideias em prol da geração de emprego e renda com sustentabilidade. Que venha a 9ª edição, que acontecerá na cidade de Quaraí!

Rota 77: Agradecimento a São Sepé e Quaraí

Pegando a estrada rumo à Conferência do Bioma Pampa, que aconteceu no final da última semana em Santana do Livramento, passamos por algumas cidades onde tivemos expressiva votação. Um roteiro para agradecer o carinho e a confiança das pessoas. 

Nossa primeira parada foi a cidade de São Sepé. Fomos recebidos com muita hospitalidade pelos solidários e pela família e amigos do vereador Keio Santos.

Os solidários de São Sepé fizeram a avaliação da eleição, que foi muito positiva. Tivemos um grande resultado, fazendo a "política do bem", como define nosso vereador e líder solidário de São Sepé, Kéio Santos. Reforçamos que é um grande prazer retornar a São Sepé, com o sentimento de gratidão, por todo o empenho, dedicação e lealdade dos nossos solidários. Temos um vínculo consolidado e vamos caminhar juntos e, com certeza, alcançar o nosso objetivo, levando Keio à prefeitura de São Sepé.

Com o vereador Keio estivemos também na imprensa Sepeense, recebidos na rádio Cotrisel e no jornal A Fonte. Em entrevistas, reforçamos nosso agradecimento à comunidade que nos recebeu tão bem, onde tivemos uma votação muito boa na última eleição e oficializamos o nome de Kéio Santos como pré-candidato do Solidariedade à prefeitura do município. 

Seguindo viagem, fomos à cidade fora da região metropolitana onde mais votos conquistei no último pleito. Mais de 1.700 quaraienses confiaram no meu trabalho e não poderia deixar de agradecê-los.

Fomos recebidos nos gabinetes do presidente do Legislativo Municipal, vereador Jeferson Pires, do Solidariedade e, também no gabinete do prefeito Ricardo Gadret.

Por lá visitamos também a imprensa. Estivemos no jornal Folha de Quaraí, levando o nosso agradecimento a todos os quaraienses que apostaram no projeto do Solidariedade e nós deram seu voto de confiança. Fomos ouvidos ainda na Rádio Quaraí, com o radialista Joaozinho Porto, onde conversamos sobre os resultados da eleição, sobre o processo da minha candidatura e a luta para provar a plena regularidade do registro, que acabou nos prejudicando, mas apesar disso, ainda tivemos a grata surpresa de uma grande votação, especialmente em Quaraí.

Aproveitando a visita, fomos conferir as mudanças no sistema de Saúde em Quaraí. Fomos recebidos pela secretária municipal Izar Miraihl, que nos guiou em visita pelo Hospital de Caridade, um verdadeiro modelo na prestação de atendimento de qualidade na região. 

Muito obrigado a todos que estiveram conosco neste roteiro, obrigado pela hospitalidade e pelo carinho de sempre.  

Este deputado é Friboi?

A Friboi doou em torno de R$ 60 milhões para 164 deputados eleitos, fazendo a maior bancada da Câmara. Sem falar da doação de R$ 38 milhões para a candidatura da presidente Dilma. 

A Friboi é uma das empresa que mais pegou financiamento do BNDES, ou seja, doou dinheiro público, do povo. Há vários destes deputados da "Bancada do Boi" que pregam financiamento público de campanha, reforma política, voto em lista, e etc. 

Hipocrisia e demagogia. Na hora H se beneficiam de empresa que vive de dinheiro público.