quinta-feira, 16 de abril de 2015

Seminário Faixa de Fronteira levanta demandas para desenvolvimento da região

No primeiro dia desta 7ª edição do Seminário Faixa de Fronteira, participamos de uma série de discussões para levantar demandas e apontar prioridades para o desenvolvimento da região. Participamos da mesa de abertura junto com o prefeito Farelo Almeida; o coordenador do evento, Lélio Luzardi Falcão; o vereador Valério Cassafuz, presidente da Câmara Municipal de São Borja; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Corin; o vereador Roque Feltrin, líder da bancada do Solidariedade e o coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Bastos Peixoto.


Começamos a discutir esse assunto, da Faixa de Fronteira, logo quando assumimos a Força Sindical. Falava-se que o pessoal da fronteira é acomodado, que vive só da agricultura, que não investe. Nossos técnicos foram a fundo no tema e constataram o oposto. A fronteira oeste é quem abastece a mão de obra em outras regiões e acaba adiando o seu próprio desenvolvimento, basicamente por conta de três empecilhos.

O primeiro, é o chamado Bioma Pampa, que também nos levou a fazer uma Conferência, que já está na 9ª edição. Há uma iniciativa que transforma toda a região em área de preservação permanente, estabelecendo uma série de restrições. Levamos a discussão até o parlamento do Mercosul, porque vemos muitas dificuldades do lado brasileiro, e muitas facilidades nos países e cidades do outro lado da fronteira.

Lá dentro surgiu outro empecilho, que é a Faixa de Fronteira, que limita e dificulta o investimento. Há centenas de exemplos disso, mas um que me marcou era a geração de 120 empregos na Barra do Quaraí, com a instalação de um frigorífico Iraquiano, que chegou a dar cursos de qualificação para as pessoas, ficou 1 ano e meio tentando conseguir as licenças, então atravessou a ponte e instalou-se do lado Uruguaio. Assim ocorreu com várias outras empresas. Isso nos levou a discutir a Faixa de Fronteira. Já obtivemos alguns avanços, mas precisamos extinguir essa lei que é retrógrada e ilusória. Hoje em dia, jamais vamos imaginar uma invasão argentina, uruguaia ou paraguaia a cavalo, por tanque, por terra. Não é a faixa de fronteira que vai impedir que os atuais armamentos bélicos, que são cada vez mais automatizados e eletrônicos que vai impedir algo assim.

E outro empecilho foi colocado pelos proprietários de terra, pecuaristas e agropecuaristas de largas extensões de terras, a quem não interessa o desenvolvimento trazido pela diversificação da matriz energética advinda da instalação de Parques Eólicos, a quem não interessa a instalação de outros grandes empreendimentos para a geração de emprego e melhor distribuição da renda.

Tem que haver mobilização. Um exemplo é o de Aparados da Serra, onde a comunidade se uniu e impediu a instituição da área de proteção nos arredores, que congelaria investimentos. O mesmo precisa ocorrer na região, para derrubar os entraves ao desenvolvimento da Fronteira.


Os debates da manhã contaram com boa participação e valiosas contribuições dos vereadores e representantes de instituições que assistem e participam das discussões a respeito da integração na fronteira, que teve a participação do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Bastos Peixoto. 

Esteve presente também o vereador André Marques, de Santo Ângelo, que reforçou a necessidade da ponte em Porto Xavier para o fluxo na região. Já a federação dos arrozeiros relatou dificuldades de ordem prática nos sistemas adotados no Centro Unificado de Fronteira em São Borja, como a documentação,onde a única aceita é a Carteira de Identidade. Produtores rurais também relataram desafios. 

O professor da Unipampa Edson Monteiro Paniagua contribuiu com reflexões acerca do processo de constituição do estado e das suas fronteiras secas e naturais. Ele afirmou que a estrutura dos municípios da fronteira-oeste é a mesma do século XIX e que o que está em jogo é o tipo de desenvolvimento necessário à região, levando em consideração fatores de desterritorialização e impactos às populações destas áreas. A respeito da integração, relatou dificuldades em relação à autonomia das instituições de ensino para a criação e manutenção das relações institucionais com países vizinhos. Atualmente, o deslocamento de representantes das instituições para cidades próximas, do outro lado da fronteira, demanda de autorização publicada no Diário Oficial da União. 


À tarde, os debates seguiram com a discussão das mudanças climáticas e os efeitos sentidos pela região.O painel foi conduzido pelo engenheiro Lélio Falcão, coordenador do evento, que apresentou as medidas em debate nos governos estadual e federal para minimizar as consequências e fomentar o desenvolvimento econômico.

Depois, foi a vez de discutir legislação, financiamento e desenvolvimento da Faixa de Fronteira, bem como alguns entraves que bloqueiam a integração efetiva entre os países. Em São Borja ocorre uma delas, em relação aos estudantes de medicina que se formam na cidade argentina vizinha, de Santo Tomé, e que depois enfrentam uma série de dificuldades para ter o diploma validado no território brasileiro. Outra questão que lembramos aqui, comum a toda a região da fronteira, é em relação ao atendimento de Saúde em geral. Se medicamentos são enviados de uma cidade vizinha para outra, incide em problemas de Responsabilidade Fiscal.


Não há integração em questões práticas, meramente políticas. Muitos deixam de realizar o sonho da medicina pelos custos do curso no Brasil. Depois, deixam de cursar no Uruguai ou na Argentina, porque a burocracia impede o exercício da profissão. Muito se falou na questão dos médicos cubanos, rechaçados pela classe médica que alegava que o trabalho seria escravo, mas porque não há flexibilização em relação aos médicos uruguaios e argentinos? E aos brasileiros que buscam essa graduação além da fronteira?

As discussões continuam amanhã, na Câmara de Vereadores de São Borja, assim como o fechamento das demandas da região que serão encaminhadas.

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