quinta-feira, 30 de julho de 2015

Dilma veta reajuste a aposentados e mantém carta verde a banqueiros

Para os trabalhadores, o ano se resume a arrocho, bloqueio de direitos e cassação de conquistas. O último golpe do governo foi o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste das aposentadorias pelas mesmas regras do salário mínimo, conforme havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A confirmação veio nesta quinta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União, sacramentando um descaso que os trabalhadores já esperavam.

Barrar a reposição justa aos aposentados, que são reféns diretos do baixo crescimento da economia é, no mínimo, negligência de um governo que propagandeia o empoderamento do salário. Com muita luta das centrais sindicais, desde 2008 o mínimo tem sido reajustado com a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, acrescido do aumento do PIB de dois anos antes. Em um cenário de expansão econômica e inflação controlada, o salário alcançou reajustes expressivos, se comparado ao benefício dos aposentados, que receberam apenas a reposição da inflação.

Se o rendimento já era inferior antes, num momento de recessão, como agora, as perspectivas das aposentadorias são as piores possíveis. Em 2016, o aumento real do salário mínimo será de apenas 0,01%, acompanhando a estimativa do crescimento do PIB em 2014, além da reposição da inflação. Para os aposentados, nem isso. Pelo contrário, são sacrificados na velocidade do aumento da inflação.

Motivos para celebrar, aliás, só quem têm são os banqueiros, que desfrutam da política adotada pelo governo, que só beneficia o sistema financeiro e o capital especulativo. A taxa básica de juros teve a maior alta dos últimos nove anos, chegando a 14,25%. Os juros do cheque especial atingiram o maior patamar desde 1995, chegando a 241,3%, assim como os do cartão de crédito, que bateram os impraticáveis 372% ao ano.

Enquanto os índices disparam, aumentam os preços dos alimentos, medicamentos, produtos e serviços, muitas vezes, indispensáveis aos aposentados, que são as maiores vítimas de uma política que não está dando certo. É preciso que se volte a investir no mercado interno, na indústria nacional e na geração de emprego. Até lá, desprezar a realidade do aposentado e virar as costas para quem contribuiu e trabalhou pela construção do nosso país é inaceitável. Por isso, vamos seguir lutando, desta vez, para derrubar o veto da presidente pelas mãos do povo, no Congresso Nacional.


terça-feira, 28 de julho de 2015

Força Sindical protesta contra o aumento da taxa Selic

A Força Sindical-RS protestou, nesta terça-feira, contra a política econômica do governo, caracterizada pela elevação da taxa básica de juros e o aperto fiscal. A manifestação foi em frente ao Banco Central de Porto Alegre e contou com a participação de diversas categorias de trabalhadores de Porto Alegre e região, como rodoviários, comerciários, aposentados, zeladores, além de estudantes e representantes de movimentos sociais que aderiram ao ato.

A manifestação foi convocada nacionalmente, para a mesma data do início da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que decidirá a taxa Selic. Chega de uma política que segue beneficiando o sistema financeiro e sangrando a classe trabalhadora do Brasil. Não vamos pagar a crise sozinhos!



Orçamento Participativo 2015

Na noite de ontem teve início um dos processos que mais simboliza a participação social e cidadã em Porto Alegre: as assembleias do OP. A rodada de Assembleias Regionais e Temáticas 2015/2016 iniciou nesta segunda-feira e se estende até o dia 29 de agosto, convocando a população para debater e elencar prioridades em seis eixos temáticos e 17 regiões.

Na noite de ontem, acompanhamos o início deste processo, que foi aberto com a assembleia temática de Educação, Esporte e Lazer, realizada no Centro de Eventos Casa do Gaúcho - onde devem ocorrer as demais reuniões temáticas.
 
Confira o calendário completo:

Julho

27 de Julho, segunda-feira, 19h 
Temática Educação, Esporte e Lazer
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

28 de Julho, terça-feira, 19h 
Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

29 de Julho, quarta-feira, 19h 
Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental 
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

30 de Julho, quinta-feira, 19h 
Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.


Agosto

03 de Agosto, segunda-feira, 19h 
Temática Cultura e Juventude 
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

04 de Agosto, terça-feira, 19h 
Temática Saúde e Assistência Social
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

05 de Agosto, quarta-feira, 19h 
Região Centro
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

06 de Agosto, quinta-feira, 19h 
Região Cruzeiro
Local: Escola Municipal José Loureiro da Silva – Avenida Capivari, n.º 1999 – Bairro Santa Tereza.

10 de Agosto, segunda-feira, 19h 
Região Centro-Sul
Local: Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, n.º 50 – Bairro Cavalhada.

11 de Agosto, terça-feira, 19h 
Região Norte
Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho
 n.º274 – Bairro Sarandi. 

12 de Agosto, quarta-feira, 19h 
Região Cristal
Local: Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli – Rua Butuí, n.º 221 – Bairro Cristal.

13 de Agosto, quinta-feira, 19h 
Região Sul
Local: Centro de Eventos Zaffari Juca Batista – Av. Juca Batista, nº 925 – Bairro Ipanema

15 de Agosto, sábado, 15h 
Região Nordeste
Local: Escola M. Deputado Victor Issler - Rua 19 de fevereiro, nº 330 - Bairro Mario Quintana

17 de Agosto, segunda-feira, 19h 
Região Leste
Local: CTG Raízes do Sul - Rua São Domingos, nº 89 – Bairro Bom Jesus

18 de Agosto, terça-feira, 19h 
Região Ilhas
Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – Bairro Arquipélago.

19 de Agosto, quarta-feira, 19h 
Região Noroeste
Local: Salão Social do Esporte Clube São José – Av. Assis Brasil, nº 1200 – Passo D'areia

20 de Agosto, quinta-feira, 19h 
Região Partenon
Local: Academia da Brigada Militar – Avenida Cel. Aparício Borges, n.º 2001 – Bairro Cel. Aparício Borges.

22 de Agosto, sábado, 15h 
Região Lomba do Pinheiro
Local: Ginásio do CPCA - Centro Promoção da Criança e Adolescente – Estr. João de Oliveira Remião, parada 10.

24 de Agosto, segunda-feira, 19h 
Região Restinga
Local: CECORES – Centro de Comunidade da Vila Restinga – Avenida Economista Nilo Wulff.

25 de Agosto, terça-feira, 19h 
Região Extremo Sul
Local: Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, nº 494 – Belém Novo.

26 de Agosto, quarta-feira, 19h 
Região Glória
Local: Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco, n.º 103 – Bairro Glória.

27 de Agosto, quinta-feira, 19h 
Eixo-Baltazar
Local: Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 2132 – Bairro Passo das Pedras.

29 de Agosto, sábado, 15h 
Região Humaitá - Navegantes
Local: Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n – Bairro Humaitá.

Dia do Agricultor

No dia de hoje celebramos o Dia do Agricultor! A data é comemorada em 28 de julho em função de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, durante o mandato de Juscelino Kubitschek.

O agricultor desempenha um papel primordial para a economia do nosso Estado, do Brasil e para a população mundial, afinal, a atividade propicia a maior parte da produção de alimentos e constitui importante parcela dos produtos exportados pelo nosso país. Parabéns a todos os agricultores!

Conversas Cruzadas - 27/07/2015

Na noite de ontem, participamos do programa Conversas Cruzadas, da TVCOM. Com a mediação do apresentador Claudio Brito, debatemos as saídas para o Rio Grande, em meio a este momento de crise e de ajustes.


Reforçamos a posição que manifestamos no artigo veiculado pela Zero Hora, componente da série "Visões do Rio Grande", de que é preciso parar de chorar. É hora de descruzar os braços e trabalhar para o nosso povo. Chega de desmantelar os serviços básicos e agir com incoerência, aprovando aumentos a grandes salários e apertando os trabalhadores. Vender estatais não é solução para crise, assim como não é em âmbito federal. Nada deve ser feito sem o aval da população, que deve ser consultada em caso de se cogitar privatizações.


Um dos dados que frisamos, é que a cada R$ 100 arrecadados no Rio Grande, R$ 62 vão para a União, e o retorno disto é insignificante. Os reflexos da concentração de recursos não são de agora, têm vindo de governos anteriores, mas precisamos de mobilização para que haja revisão já. E quanto aos empresários, que falam tanto do enxugamento da máquina pública, poderiam considerar o fim do Fundopem, que impacta milionariamente na dívida. 

Obrigado a todos que nos acompanharam, que participaram, interagindo conosco durante o programa. Seguiremos atentos e atuantes nesse debate.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Hoje é Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. 

A estimativa é que apenas 50% dos acidentes sejam devidamente registrados pelas empresas/funcionários, através da abertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A construção civil é o setor com maior índice de acidentes. No ranking de lesões, as quedas e ferimentos nos membros superiores (mãos) são os mais frequentes entre os trabalhadores. Já nos casos de óbitos, os registros mostram quedas de grandes alturas e eletricidade como principais motivos. 

O Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho foi criado em 1972, pelo ministro Júlio Barata. Neste período o Banco Mundial estava ameaçando cortar empréstimos ao Brasil em virtude dos altos índices de acidente de trabalho.



quarta-feira, 22 de julho de 2015

Chorar até quando?

Os efeitos severos da crise econômica no Rio Grande do Sul estão sendo sentidos pelas famílias gaúchas. O governo estadual está implementando medidas de austeridade para amenizar o déficit no orçamento deste ano, que ultrapassa R$ 5 bilhões. Porém, mais que isso, é necessário acabar com o efeito Gre-Nal e com o efeito maragato e chimango, que tanto assolam o Estado. Devemos abandonar as vaidades e diferenças e procurar nos unir para buscar alternativas e derrubar as barreiras que travam o desenvolvimento econômico, social e político do nosso Estado.

Um exemplo claro desse efeito é a tentativa de implantação da silvicultura, que gerou discussão e polêmica sobre os critérios para o zoneamento ambiental dessa prática, uma exigência para a instalação das empresas de celulose no Rio Grande do Sul. Observamos esses investimentos irem embora do nosso Estado, sendo que poderiam alavancar a economia da Fronteira Oeste e da Região Sul. Hoje, outros Estados crescem com a geração de emprego e renda dessas empresas que abandonaram o RS.

O governo deve ter coragem para discutir com a União a dívida pública do Rio Grande do Sul, pois o Estado pode parar se não houver impulso no crescimento. A dívida foi mal negociada e o Estado não pode mais pagar uma conta que não suporta, continuar sustentando pensões, uma folha de pagamento absurda do Legislativo e do Judiciário e deixando de conceder os bens principais para o seu povo, que são segurança, educação, saúde e infraestrutura. É preciso acabar com essa forma de arrecadar, sempre onerando o seu povo, o mais pobre e as pessoas que saem de casa para trabalhar e cevar o sustento da família.

Nosso governador deveria fazer o que o povo grego fez: dar um basta a essa dívida com a União e governar para o povo. É preciso atacar o problema, e o que se vê é o que o povo gaúcho está passando. Em 1993, 72% dos gastos com saúde eram bancados pela União. Atualmente são 42,93%, exemplo claro de que é necessário e urgente a realização de um novo pacto federativo.

Os problemas se acumulam para o Estado e cada vez mais para os municípios. Porto Alegre, em especial, é responsável por toda a Região Metropolitana e recebe demandas de todos os municípios gaúchos. Portanto, é necessário que o RS faça um plebiscito para decidir-se por pagar uma dívida com a União — que se perpetua e não é do povo trabalhador —, por garantir saúde e dignidade à população gaúcha ou para decidir se vai vender seus últimos patrimônios (CEEE, Banrisul e Corsan).

O governo deve voltar a nomear as pessoas que fazem mover a máquina pública e atendem aos anseios da população, entre elas, policiais militares, policiais civis, agentes de saúde e professores, e estagnar a nomeação dos cargos de confiança (CC) e apadrinhados políticos. Deve também pagar um salário digno e transparente para o servidor, para não precisar incrementar com adendos excessivos. É inadmissível que professores e policiais militares sejam mal remunerados, enquanto o Judiciário se preocupa em ter benefício de auxílio-moradia em valores exorbitantes. A receita não consegue acompanhar o crescimento das despesas, que gera o aumento do déficit público e problemas para a manutenção da qualidade dos serviços públicos.

O Rio Grande do Sul tem saída, e isso também passa pela implementação das alternativas propostas na Agenda 2020 e no Pacto pelo RS, que é um movimento que busca articular forças, a partir dos diferentes projetos políticos presentes no cenário estadual. As propostas são de reestruturação das finanças públicas — que seria a revisão da dívida pública a partir da alteração do índice da inflação que corrige a dívida —, e desenvolvimento regional.

Esse desenvolvimento deve ter a participação social, incentivando as potencialidades de cada região.

Além disso, é necessária uma modernização administrativa, que passaria não só pela melhoria das condições técnicas, mas também por uma readequação do pensamento da gestão pública como um todo. Outra sugestão é uma universidade de gestão pública para os servidores de todo o RS, em âmbito estadual e também municipal.

Parar com a disputa de ego e pensar no bem comum da população são atitudes decisivas para o Rio Grande do Sul voltar a crescer e se desenvolver.

--------------------
Artigo publicado na edição do jornal Zero Hora de 21 de julho de 2015.

Disponível online em:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2015/07/claudio-janta-presidente-licenciado-da-forca-sindical-rs-chorar-ate-quando-4806452.html

sexta-feira, 10 de julho de 2015

83 anos de Sindec POA

Um parabéns muito especial aos meus colegas comerciários, aos funcionários pela garantia de atendimento cordial, acesso à informação e pela dedicação. Aos diretores, que fazem do Sindec uma fortaleza de ação pelos direitos dos comerciários em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. 

Vida longa ao Sindec Porto Alegre!


quinta-feira, 9 de julho de 2015

Emendas para garantir direitos

Os trabalhadores vão ter que ficar na torcida para a aprovação de duas medidas importantes. Uma, diz respeito ao novo "Programa de Proteção ao Emprego", que comentamos ontem. 

Do jeito que está, o PPE apenas concede mais benefícios para as megaempresas que sempre tiveram incentivos. Precisamos proteger o emprego que é gerado nas micro e pequenas empresas, que correspondem a mais de 70% dos postos de trabalho. É preciso proteger ESTES empregos. 

E é preciso proteger o salário do trabalhador. Do jeito que foi apresentada, a MP garante que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cubra apenas 50% do prejuízo nos salários. Nosso partido já apresentou uma emenda que resguarda 100% o salário e que esperamos que tenhamos uma conquista.

Outra vitória foi alcançada na noite de ontem, quando o Senado referendou a proposta também pelo Solidariedade, que estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do Brasil. É justiça com as pessoas que trabalharam para a construção do nosso país. Um importante passo foi dado com a aprovação no Senado, agora esperamos que a conquista não seja vetada.


quarta-feira, 8 de julho de 2015

75 anos do Salário Mínimo

Hoje o Salário Mínimo está de aniversário! Instituído pelo presidente Getúlio Vargas, passou a vigorar há exatos 75 anos, foi o ponto de partida para a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que viria logo depois. 

O aumento do valor real do salário sempre foi uma luta dos trabalhadores e das centrais sindicais. A partir do governo Lula, avançamos muito na negociação de valorização e hoje temos uma política de reajuste do mínimo que garante a atualização do salário. 

Ainda há muito o que avançar, principalmente em tempos de crise, que comprometem o poder de compra do trabalhador, mas há o que se celebrar desta luta e também amplia-la. Um dos objetivos, que nosso partido tem defendido e capitaneado no Congresso, é que o salário do aposentado possa contar com o mesmo reajuste do mínimo. Um aperfeiçoamento do que já está vigor e uma questão de justiça com os trabalhadores.




A política de cortar salários

Ao contrário da economia brasileira, o Pacote de Maldades do governo federal não para de crescer. Depois das Medidas Provisórias que excluem milhares de trabalhadores de benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte, além das tentativas de dificultar acesso ao seguro-defeso, auxílio-doença e abono salarial, o governo edita mais uma MP que, desta vez, ataca o salário do trabalhador.

A nova medida da presidente Dilma, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), repete a lógica do ajuste fiscal que só aperta o cinto do trabalhador, sobre quem recai o peso de uma gestão irresponsável. Medidas Provisórias no Brasil, aliás, acabam sendo permanentes, a exemplo do banco de horas, criado em uma situação de crise, e da própria terceirização (ou precarização) do trabalho, incentivada principalmente nos governos. Agora, empresas ficam autorizadas a reduzir a jornada e, proporcionalmente, os salários em até 30%. Desta perda, 50% seriam compensados com recursos do já deficitário Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com uma medida paliativa para quem corre o risco de fechar postos de trabalho, o governo opta por cortar salários e comprometer o fundo cuja preservação justificava as MPs anteriores. Vale lembrar, ainda, que o cobertor é curto. O que sai hoje do FAT, refletirá amanhã, talvez, na redução de recursos para saúde ou segurança. Além disso, se arrisca a uma retração ainda maior da economia, desempoderando trabalhadores, o que pode levar a uma recessão ainda maior.

Apesar do convite às centrais sindicais para o lançamento do PPE, o que tem faltado para lidar com a crise é justamente consideração com o trabalhador. Além de retirar direitos adquiridos, o programa compromete conquistas futuras, já que afeta diretamente o poder de negociação dos sindicatos. Como foi apresentado, é apenas mais um instrumento de um ajuste fiscal imposto apenas a quem trabalha e produz, que coloca novamente em xeque a real “consolidação” da nossa CLT. 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Arraial Solidário

Na tarde deste último domingo participamos do Arraial Solidário, realizado na Praça do Mallet, na Vila Jardim, com o objetivo de levar cultura e recreação às crianças e também arrecadar fundos para instituições beneficentes.


Só posso parabenizar o conjunto de lideranças do Grupo dos Solidários que idealizou, correu atrás, arrecadou, organizou e promoveu a festa julina, que foi um grande sucesso!




quinta-feira, 2 de julho de 2015

Dia do Bombeiro

Em 2 de julho de 1856 foi criado, no Rio de Janeiro, o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, que teve por comandante o major João Batista de Morais Antas. Nesta data, comemoramos o Dia do Bombeiro! 

Meus sinceros parabéns a estes profissionais que estão sempre prontos a ajudar onde se faça necessária a sua ação, seja para apagar incêndios, salvar vidas, humanas ou mesmo de animais, em quaisquer circunstâncias. Parabéns pelos atos heroicos de vocês!