quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Emendas do vereador Clàudio Janta para a LDO 2016

Nesta quarta-feira iniciamos a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e suas emendas, elaboradas para contemplar, prioritariamente, habitação, assistência social, cultura, saúde, saneamento básico urbano, educação, pavimentação, desenvolvimento econômico, esporte e lazer, juventude, trabalho e renda e saneamento básico urbano. A Receita Total do Município estimada para 2016 soma R$ 6,5 bilhões.

Apresentamos cinco emendas relacionadas aos programas da prefeitura, buscando a destinação de recursos para desenvolver ações no nosso município. Três delas contam com parecer favorável para aprovação:

Programa: Porto Viver

Ação: Porto Alegre em Cena

Promoção de cursos, debates, palestras e oficinas na área das artes cênicas, inclusive nos ambientes escolares. Realização de festivais de teatro, com espetáculos locais, nacionais e internacionais nas ruas da Cidade e em salas de espetáculos, a prédios populares, bem como, festival cultural envolvendo as escolas municipais, no qual serão apresentadas as obras de artistas locais previamente escolhidas e desenvolvidas no ambiente escolar.

Programa: Porto da Inclusão

Ação: Fortalecimento dos programas de alfabetização e letramento de jovens e adultos

Estabelecimento de parcerias e desenvolvimento de ações para aumentar o número de alunos atendidos nos programas de alfabetização de jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais.

Programa:Infância e juventude protegidas

Ação: Educação para juventude

Oportunizar acesso à educação aos jovens, por meio formação de consciência cidadã e atividades educacionais, cursos pré-vestibular e preparatório para o ENEM e oficinas.


Programa: Infância e juventude protegidas

Ação: Mais escola  - Infantil

Construções de escolas municipais de ensino infantil e instituições de educação infantil com funcionamento até as 22h.

Programa: Porto da Inclusão

Ação: Projeto de Inclusão Digital  - Telecentros

Reestruturação dos telecentros comunitários para sua transformação em centros de aprendizagem em tecnologias da informação, proporcionando a inclusão digital das camadas de baixa renda da Cidade, bem como, a implementação de rede de internet sem fio nas praças e parques da cidade.

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