quarta-feira, 18 de maio de 2016

Liberdade nas ruas

A minuta de um decreto polêmico, que ameaça a liberdade das manifestações na nossa cidade, voltou a assombrar os movimentos sociais, artistas de rua e todos que prezam pelo respeito a este direito assegurado pela Constituição. 

A proposta em análise no Executivo estabelece que "a realização de eventos em logradouros públicos do município de Porto Alegre depende de prévia autorização, emitida por meio de documento único do Poder Executivo". Ou seja: condiciona o direito à livre manifestação, seja ela cultural, recreativa, política, religiosa, comunitária, esportiva ou institucional, que podem ser deferidas ou não, num prazo de 15 dias pela Prefeitura e, ainda, sujeitas à cobrança de valores. 

Não seremos coniventes com a restrição da liberdade e a morte da cultura nas ruas. Não vamos admitir o silenciamento das manifestações, nem medidas que vão na contramão da ocupação dos espaços públicos por quem tem direitos sobre eles: a população.



Nenhum comentário:

Postar um comentário