segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Ministro do Trabalho reforça compromisso com direitos dos trabalhadores

Na manhã de sábado recebemos em Porto Alegre o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira em um encontro com os sindicatos e representantes dos trabalhadores de diversas categorias. Representando a Câmara Municipal, levamos ao ministro uma questão que preocupa na nossa cidade, que diz respeito ao transporte individual de passageiros, que ameaça a atividade regulamentada do taxista a partir da flexibilização das relações de trabalho na prestação do mesmo serviço.

O Ministro afirmou que dialogou com cooperativas de trabalho e que não vê essas organizações com "bons olhos", porque não asseguram direitos trabalhistas e promovem a concorrência desleal. Quanto ao Uber, além de concorrer com serviço estabelecido em Lei, o ministro avalia que há falhas graves de segurança, pela falta de fiscalização e de informações, e que é preciso que o governo se antecipe antes que os riscos sejam consumados. O assunto será encaminhado pelo grupo técnico do Ministério do Trabalho.

Reforçando o compromisso com os trabalhadores, o Ministro Ronaldo Nogueira afirmou, no encontro aqui em Porto Alegre, que está descartada a possibilidade de se aumentar a jornada, assim como de qualquer mudança referente ao décimo terceiro, ou fatiamento de férias. "Direitos não se revogam e não se subtraem, direitos se aprimoram. Essa é a ação que vamos fazer", ele declarou.

Outro ponto importante é o programa de qualificação profissional em desenvolvimento, que terá os sindicatos como agentes de formação dos trabalhadores. Trabalhadores autônomos, rurais e terceira idade em atividade também serão visados nas ações do Ministério.

Uma coisa é consenso entre os trabalhadores: temos um Ministério do Trabalho que é da base, atuante e comprometido as reais necessidades do trabalhador no Brasil. Isso é uma conquista inestimável para nós, do movimento sindical, que tanto reivindicamos condições de diálogo nos governos e hoje podemos contar com um órgão comprometido com o trabalhador. Agradecemos ao Ministro Ronaldo Nogueira por estar entre nós mais uma vez, ao lado do nosso companheiro Luis Carlos Barbosa, que tem ajudado na construção das iniciativas apresentadas hoje, na Secretaria Adjunta.

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