sábado, 31 de dezembro de 2016

Feliz 2017!

Tá chegando a hora! O ano novo vem raiando e o meu desejo para todos nós é que tenhamos muito mais motivos para celebrar. Que a gente possa viver dias melhores e, pra isso, que sejamos capazes de mudar primeiro a nós mesmos, melhorando as nossas atitudes em relação aos outros e aos nossos próprios sonhos. Que o ano novo seja símbolo de energia nova e nos impulsione para seguir lutando e buscando todos os nossos objetivos!

Um feliz 2017 a todos(as)!


sábado, 24 de dezembro de 2016

Direitos garantidos e trabalho fortalecido

A minirreforma trabalhista chega para contemplar uma parte dos anseios dos trabalhadores brasileiros. Ainda que às vésperas do final de 2016, as mudanças são importantes e positivas.

Um dos pontos de maior impacto é que as negociações coletivas dos trabalhadores com as empresas, por meio dos sindicatos, passam a prevalecer sobre a legislação, o chamado “negociado sobre o legislado”, que pode definir, entre outras medidas, o parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre os períodos de férias; ficará mantida a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com a possibilidade de pagamento de mais quatro horas extras, podendo chegar a 48 horas por semana, não mais que isso.

A maior parte das medidas é benéfica às categorias, pois facilita as negociações entre patrões e empregados, dando força a ambas as partes, além de aumentar o diálogo e possibilitar uma melhor relação entre trabalho e capital. Afinal, não faz sentido a legislação que rege um trabalhador da segurança ser a mesma de um publicitário.

Outro item de destaque é a permissão para flexibilizar o horário de almoço, que hoje é de uma hora. Pela proposta do governo, esse tempo poderia ser diferente, desde que fosse de, no mínimo, 30 minutos, o que para quem trabalha em horários de turno de revezamento, o intervalo era de uma hora, e os empregados trabalhavam de segunda a sábado. Com a possibilidade de reduzir o intervalo, o trabalhador poderá trabalhar um sábado sim, outro não. Através da Força Sindical já havíamos pedido a redução do intervalo, mas a Justiça sempre barrava, exigindo mínimo de uma hora. Agora isso muda, para melhor.

O conteúdo divulgado pelo Ministério do Trabalho sobre o Programa Seguro e Emprego (PSE) também contempla a pauta das negociações entre o governo e as entidades em torno da modernização das relações trabalhistas. O programa estabelece que as empresas podem reduzir até 30% da jornada e do salário do empregado, e o governo banca metade do valor correspondente ao trabalhador.

Esta é a sinalização positiva do governo, que dá um passo em direção à valorização da negociação e à garantia dos direitos trabalhistas no momento em que o trabalhador vai poder definir como quer usufruir suas conquistas. Além disso, representa um resgaste ao crescimento, mais flexibilidade e segurança jurídica aos contratos de trabalho, o que tende a estimular as contratações e a recuperação da economia.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Calamidade no final de ano dos trabalhadores

Este ano a população gaúcha terá um Natal um pouco mais amargo. As dificuldades que a economia enfrentou durante todo 2016 também serão percebidas nas festas de final de ano. A expectativa é que a comercialização de presentes seja inferior à verificada em 2015, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.

Fatores como inflação, juros altos e desemprego resultarão em uma diminuição das vendas. Junto a isto, acontece a votação do pacote de maldades para a reestruturação do Estado, enviados pelo governo José Ivo Sartori. A situação não foi sanada nem mesmo com a renegociação da dívida, o corte de despesas, o parcelamento do salário do funcionalismo e a falta de perspectiva para o pagamento do 13º salário. Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança. Além do impacto no patrimônio do povo gaúcho, que deverá ser algo sem precedentes na história do nosso Estado, fica o descaso com os trabalhadores e suas famílias.

Este clima de insegurança reflete diretamente na queda das vendas para as festas de final de ano. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) indica que 2016 vai fechar o seu período com 3,6 milhões de desempregados A MAIS do que em dezembro de 2015. Diante disto o governador Sartori ainda pretende ajudar a elevar este número - que já é alto o suficiente para causar preocupação e uma verdadeira calamidade socioeconômica.

Nesta atitude tardia e equivocada, o pacote visa a extinção da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag), que nos últimos sete anos teve lucro médio de R$ 9 milhões e, entre 2012 e 2016, repassou para os cofres do Estado R$ 55,2 milhões. Só quem pode se beneficiar com esta extinção é o setor privado. Outro exemplo é a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado (FDRH), que está no rol de instituições que podem ser extintas, apesar de gerar lucro de 12 vezes mais e efetivar políticas públicas como inclusão de jovens no mercado de trabalho.

O desgoverno de Sartori traz projetos que destroem a administração pública e, como uma bomba, que atinge em cheio aos servidores corroendo os seus sagrados direitos salariais, determina o fim das suas atividades, ampliando o flagelo do desemprego.

Para fazer com que a economia se recupere, o governo tem de reavaliar seus conceitos e não optar por aumentar o desemprego nem promover cortes em áreas essenciais. Na verdade, a crise financeira do Estado vai fazer penar muitas famílias de trabalhadores e deixar apenas o desejo de que o próximo ano seja mais próspero.


segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Na Tribuna: Sobra na Matriz, falta na vila

Enquanto estamos em sessão na Câmara Municipal, na praça da Matriz o clima é de tensão no protesto dos servidores que acompanham do lado de fora da Assembleia o início da votação do pacote do governo Sartori. É impossível deixar de perceber a força do efetivo que o Estado mobiliza no intuito de reprimir e que o mesmo não acontece quando o assunto é segurança. Porto Alegre continua vivendo dias de medo, violência e morte. Cenas de barbárie seguem sendo repetidas diariamente nas periferias. Pais perdem filhos para a guerra que continua acontecendo, trabalhadores perdem emprego por medo de passar do horário de voltar para casa, unidades de saúde de referência, como os Pronto-Atendimentos da Cruzeiro e Bom Jesus ficam sitiadas com frequência. A Força Nacional, designada para este fim, acabou vindo a passeio em vez de cumprir essa, que seria atribuição da Brigada Militar - que não tinha armamento, nem contingente. Não é o que se vê nas últimas semanas, por isso o apelo: polícia nas ruas sim, mas não na praça da Matriz, a serviço do governo. Polícia nas ruas a serviço da sociedade, para proteger a vida do cidadão!


sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Posse do Conselho do Orçamento Participativo

Foram empossados, na noite da última quinta-feira, os 92 conselheiros do Orçamento Participativo, que representarão as temáticas e regiões na gestão 2016/2017. A cerimônia foi realizada no Centro de Eventos na Casa do Gaúcho, com a presença do prefeito eleito, Nelson Marchezan Jr. 




Parabéns a todos os representantes que assumem esta importante missão de representar as demandas reivindicadas pela população de Porto Alegre, escolhidas mediante o voto popular. Que possamos, através do Legislativo, seguir atuando em sintonia para melhorar o dia a dia na nossa cidade!


Diplomação dos vereadores de Porto Alegre

Hoje à tarde acontece a diplomação dos vereadores eleitos, que marca a renovação do nosso mandato. É com muita honra e com a confiança da população de Porto Alegre, que vamos seguir trabalhando por uma cidade com mais saúde, educação, segurança e serviços de qualidade para os trabalhadores e suas famílias!



Dica Cultural: Ânima Cia de Dança

A II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, encerra com apresentações da Ânima Cia de Dança, nesta sexta-feira e no sábado, a partir das 20h. Serão apresentadas oito coreografias da companhia, que está em atividade há 25 anos. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na seção de Memorial da Câmara ou no saguão do teatro uma hora antes do espetáculo.

Quando: 16 e 17 de dezembro
Horário: 20 horas
Local: Teatro Glênio Peres (2º andar da Câmara Municipal de Porto Alegre)
*Entrada pelo pórtico lateral, na rua Ibanor José Tartarotti.

Coreografias:

Solitude (1989) – Luciana Paludo
Ser animal (1993) - Eduardo Severino
Caixa de Ilusões (1994) – Mônica Dantas
De um a CINCO (2001) – Duo Viviane Lencina e Luciano Tavares
Trio: Renata de Lélis, Lícia Arosteguy e Viviane Lencina
Tão longe, tão perto, tão perto, TÃO... (2008) – Renata de Lélis e Viviane Lencina
Acuados (2016) - Emily Chagas
Limites (2016) - Alex Vidaleti e Viviane Lencina

Ficha técnica

Direção: Eva Schul
Bailarinos criadores: Alexsander Vidaleti, Eduardo Severino, Emily Chagas, Luciana Paludo, Luciano Tavares, Lícia Arosteguy, Mônica Dantas, Renata de Lélis, Viviane Lencina
Trilhas sonoras originais: Antônio Villeroy, Ricardo Severo, Guenther Andreas e Felipe de Paula
Desenho e operação de luz: Guto Greca
Operador de som e imagens: Eduardo Essarts
Produção: Renata de Lélis e Viviane Lencina
Assessoria de Imprensa: Creuza Barreto
Arte Gráfica: Lícia Arosteguy
Assistentes de produção: Adriele Teixeira, Fellipe Resende, Pedro Dantas e Richard Salles
Fotos: Jorge Bueno e Lícia Arosteguy
Realização: Ânima Cia de Dança


terça-feira, 13 de dezembro de 2016

13 de dezembro

Hoje é dia de homenagear àqueles que, literalmente, colocam a mão na massa para transformar projetos em realidade e que constroem, com as próprias mãos, as moradias, edificações e as tantas estruturas que utilizamos todos os dias. Parabéns aos pedreiros pelo seu dia.


Seja nos mares ou em terra, eles se dedicam a nos proteger e recebem hoje a nossa homenagem. Parabéns aos marinheiros pelo seu dia!



segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Propostas que interessam a quem?

A última notícia sobre as novas medidas que estão sob análise do governo federal traz à tona mais incertezas. Uma trata sobre a permissão para que os trabalhadores usem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as dívidas. A outra é sobre liberar os recursos dos depósitos compulsórios para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. 

São medidas totalmente infundadas que surgem em um momento caótico da economia brasileira somente para aumentar ainda mais o privilégio do capital especulativo dos bancos. 

Certamente estas medidas também não levam em consideração o crescente nível de desemprego – atualmente estimado em 12 milhões. Permitir o uso do FGTS para pagar dívidas embute o risco de o trabalhador ficar sem uma reserva financeira futura, muitas vezes assegurado com o resgate do FGTS em momentos de necessidade, como doença grave ou desemprego. No entanto, empréstimo de banco não é direito social básico. Seria uma inversão de valores na solução do endividamento dos consumidores.

Mais parece que o propósito do governo federal é jogar o peso da crise sobre os assalariados, favorecer os rendimentos do capital financeiro especulativo investido no Brasil, que representa uma ínfima camada da população. 

A crise atual do país permanece enraizada na fraqueza econômica, refletida na perda da confiança dos investidores e a depreciação acentuada do dinheiro. Mas o caminho para o Brasil voltar aos trilhos não é privilegiar os banqueiros e os detentores do capital. A atenção precisa ser totalmente voltada à aplicação de medidas que reduzam os juros, tragam mais incentivas para a indústria nacional, a agricultura familiar, o setor primário, estimulem a produção e o consumo. Assim a economia cresce e consequentemente gera mais empregos e cria condições para que o Brasil se revigore. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Dica Cultural: Livro "O Dentro-Fora dos Muros da Escola"

A Dica Cultural desta semana é o livro "O Dentro-Fora dos Muros da Escola", que aborda os limites e possibilidades de efetivação da Política Educacional, a partir da relação estabelecida com os adolescentes e suas famílias no espaço da escola pública. A obra, escrita pela assistente social porto-alegrense Daniele Rocha Rodrigues, apresenta um estudo exploratório sobre o tema, que discute o papel da escola frente às transformações sofridas pela sociedade e pela família, defendendo a adoção de ações que façam com que as instituições contemplem estes aspectos, qualificando a educação pública.

Dia do Fonoaudiólogo

Comunicação, autoestima e integração. Tudo isso faz parte da missão destes profissionais. Parabéns a as fonoaudiólogos pelo seu dia!


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Na tribuna: Parcelamento do décimo terceiro é inconstitucional

Com a presença de servidores municipais que acompanham a sessão desta tarde, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre segue discutindo a tentativa da Prefeitura de parcelar o 13º dos municipários - algo que não deveria ser nem cogitado, por ser inconstitucional. Reforçamos na tribuna o nosso compromisso com os trabalhadores e o repúdio ao projeto, que além de desrespeitar um direito dos trabalhadores, transfere a responsabilidade para outro governo. 

Se era iminente a falta de dinheiro para pagar a folha, por que a Prefeitura de Porto Alegre não assumiu a responsabilidade, propondo a redução de secretarias ou de CCs? Por que não fez como os trabalhadores, que no momento de crise são obrigados a economizar, cortar gastos e manter a casa funcionando com o essencial? 

Os servidores são essenciais ao funcionamento dos serviços públicos, na saúde, na educação e em todos setores que são realmente sentidos no dia a dia da população. Devem ser tratados como prioridade e é isso que vamos exigir na tribuna, na CCJ e em todos os espaços necessários para um desfecho digno e justo.


terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Reforma que reforça o desequilíbrio na balança da Previdência

Depois da apresentação da proposta de reforma da Previdência Social, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, os sentimentos de incerteza e expectativa que pairavam sobre os trabalhadores deram lugar a frustração e indignação. Mais uma vez, nos vemos diante de uma medida que pulveriza direitos, iguala os desiguais e pune a todos os contribuintes.

Pelas novas regras apresentadas, a maior parte da massa trabalhadora do Brasil pode simplesmente retirar do seu horizonte a expectativa de usufruir do benefício. Para quem já estava próximo disso, a intenção é impor uma regra de transição que exige mais 50% do tempo de contribuição restante, estipulado pela fórmula 85/95. Para os demais, fica afixada a idade mínima de 65 anos - independente de ser homem, mulher, professor ou trabalhador rural - e elevado de 15 anos para 25 anos o tempo mínimo de contribuição.

Como desgraça pouca é bobagem, para se aposentar recebendo o valor integral, o trabalhador ainda deverá totalizar 49 anos de contribuição, em função do "aumento da sobrevida". Em claro e bom português, se quiser viver da própria contribuição, o brasileiro está condicionado a "trabalhar até morrer", independente do próprio contexto. Um paradoxo, para não dizer que se trata de um completo absurdo.

Se compararmos a Previdência Social brasileira a uma empresa, podemos ser considerados acionistas da maior companhia do mundo, em termos de arrecadação. Uma sociedade gigante, construída pelo suor de muitos e diluída em benefício de poucos, se considerarmos os pivôs da sua situação: gestão, corrupção e sonegação. É utilizada como o grande cofre da nação, misturada ao Caixa Único da União, sem rever contrapartidas e contribuições que seriam necessárias, como a dos próprios parlamentares, por exemplo.

Não há busca por equilíbrio que siga, repetidamente, aumentando o peso no mesmo lado da balança. Não serão os trabalhadores a pagar essa conta e, se não houver construção agora, deverão ser as ruas, mais uma vez, as encarregadas do comunicado.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Na Tribuna: Municipários não devem pagar a conta da Prefeitura

Com a presença dos servidores municipais no plenário, reforçamos na sessão legislativa desta segunda-feira que o governo que vai chegando ao fim tem muito o que aprender com os trabalhadores. Ao longo da crise, as pessoas precisaram se adaptar, rever hábitos, reduzir gastos. A prefeitura, pelo contrário, demonstrava viver um apogeu, com os melhores índices de desenvolvimento - todos manipulados e mentirosos. Se fossem reais, não parcelaria o reajuste da inflação sobre os salários, como vinha fazendo há dois anos, cumpriria com a sua parte no Previmpa e apresentaria medidas para reduzir custos e evitar o que se anuncia, que é o atraso do 13º.

Na campanha, apresentaram uma prefeitura maravilhosa, que só agora assume um déficit de R$ 600 milhões, que pode ser ainda maior. Deveriam ter sido responsáveis e feito os ajustes necessários, como fizeram os trabalhadores, em vez de seguir pela "Escola Sartori". A Prefeitura optou por manter CCs e secretarias e colocar a culpa na negativa da antecipação do IPTU, onde quis se utilizar de uma receita futura que não era nem sua e, agora, quer que os trabalhadores paguem a conta. Deve tratar de arrumar dinheiro, como fez através de inúmeros projetos de contratação de crédito submetidos à Câmara, e cumprir a sua obrigação com os trabalhadores.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Dica Cultural: Feira do Vinil de Porto Alegre

A Dica Cultural desta semana é a comemoração de 1 ano da Feira do Vinil de Porto Alegre, que realiza sua 6ª edição, no Largo Archymedes Fortini (Viaduto da João Pessoa, próximo à UFRGS), no próximo domingo, a partir do meio-dia. Também acontecerá no local a feira de variedades e arte Me Gusta, que conta com shows, DJs e arte de rua.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

DJs

# Jefferson Gomes do Nascimento

# Fredi Chernobyl 

# Guto DJ 

# Alessandro Machidonschi 

# Jorge Cuts 

Curadoria Projeto 93

SHOW - 16:30
# Suco Elétrico lançando o vinil "Se o futuro permitir"