Gabinete em ação: demandas no bairro Mário Quintana

Nesta quarta-feira o nosso gabinete foi até o bairro Mário Quintana, verificar duas demandas que precisam de solução. 

No Campo do Vasquinho, o pessoal conferiu junto com a SMOV, Demae e DEP a situação do local, que necessita de ação conjunta para limpeza, obras de drenagem e melhoria das vias no entorno. 

Nosso gabinete também esteve registrando a demanda da Vila Themis, outro ponto no bairro Mário Quintana, que precisa de atenção, a começar pela retirada do lixão e melhorias no local para terminar com esse problema.

As visitas foram acompanhadas pelo nosso solidário Giovane Byl, liderança local e vereador suplente do Solidariedade!

Porto Alegre 245 anos!

Hoje a nossa Porto Alegre celebra 245 anos! Dia de comemorar a história da Capital que acolhe a todos os gaúchos e a força da gente que torna a nossa cidade viva, pujante e acolhedora! Parabéns, Porto Alegre!!!

Semana de Porto Alegre

No dia 26 de março a nossa cidade celebra 245 anos de história! Como já é tradição, para celebrar a data, a Semana de Porto Alegre promove, além dos festejos, uma série de eventos artísticos, culturais e esportivos, que totalizam 497 atividades, que podem ser conferidas aqui.

A Semana de Porto Alegre é como a nossa cidade: construída pelas mãos de muitos e receptiva a todos. A promoção não é apenas da Prefeitura Municipal, mas fruto de um esforço coletivo, que conta com a parceria das comunidades, da iniciativa privada, ONGs, coletivos artísticos e uma série de outras instituições, que estão tornando isso possível. 

As atividades iniciaram no dia 19 e seguem até 27 de março. Vale a pena conferir, participar e fazer parte de mais esse capítulo da nossa história!

Terceirização: um passo para frente, dois para trás

A proposta que permite a terceirização em todas as atividades da empresa, colocada em votação nesta semana, na Câmara dos Deputados, significa o retrocesso de qualquer avanço que poderia ser considerado neste âmbito. Na discussão do PL 4.330/04, aprovado na Câmara e ainda em tramitação no Senado (PLC 30), conseguimos garantir que o terceirizado passasse a contar com o mesmo amparo do empregado direto.

Sob o pretexto de agilizar essa demanda dos empresários, colocar o PL 4.302/98 em votação desconsidera completamente o outro lado interessado nesta discussão e, como sempre, o único que tem algo a perder: o trabalhador. A regularização da terceirização só é benéfica no momento em que podemos avançar no sentido da consolidação de direitos para aqueles já trabalham neste regime, sem vínculo direto.

Através das emendas apresentadas pelo Solidariedade, havíamos conquistado a garantia de que o contratante recolhesse Fundo de Garantia, INSS, 13º salário e outros benefícios dos funcionários das empresas terceirizadas. A empresa contratada teria de exercer uma atividade específica e não poderia ser mera fornecedora de mão de obra.

Além disso, através do texto aprovado no PL 4330, ficava definido que nos contratos em que a prestadora de serviços pertencesse à mesma categoria econômica da empresa contratante, os empregados envolvidos no contrato seriam representados pelo mesmo sindicato dos empregados diretos, regidos pelos mesmos acordos e contando com os mesmos direitos. Sem essas definição, em vez de ampliar o direito dos trabalhadores diretos aos terceirizados, acontece o contrário: a ameaça do vínculo direto e a perda de direitos básicos do trabalhador!

Dia Internacional da Síndrome de Down

Hoje é dia de reforçar que a Síndrome de Down não é uma doença, mas que impõe barreiras - a principal delas é o preconceito. 

O dia "21/03" remete à definição da síndrome: uma alteração no cromossomo "21", que em vez de ser formado por um par, aparece com "3" exemplares (trissomia). 

Isso leva a algumas limitações físicas, mas não impede que a pessoa desenvolva a própria personalidade e possa levar uma vida normal e a inclusão depende de todos nós!

Revisão do IPTU - Jornal do Comércio 17/03/2017

Porto Alegre não é mais a mesma dos anos 90: a cidade cresceu, com muitas novas obras e edificações na paisagem urbana, áreas mais ou menos valorizadas que na época, mas a planta do IPTU continua a mesma. A revisão é um processo fundamental para equilibrar, de forma justa, a tributação e é um tema que esperamos avançar ainda neste ano.

#PostosdeSaúde24h - UBS São Carlos passará a funcionar até as 22 horas!

A política de ampliação do atendimento nos postos de saúde de Porto Alegre deve avançar um importante passo ainda neste mês de março. A Prefeitura Municipal já anunciou, nesta semana, que a Unidade Básica de Saúde São Carlos, na zona Leste, passará a funcionar em horário estendido, a partir do dia 24.

O posto de saúde, que fica situado na avenida Bento Gonçalves (nº 6670, bairro Agronomia), será o primeiro a ampliar o atendimento até 22 horas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre as 18h e as 22h, os pacientes que forem ao local serão atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.

Em 2013, a campanha pelos Postos de Saúde 24 horas mobilizou mais de 100 mil pessoas pela ampliação do funcionamento das unidades básicas. Com a entrega do abaixo-assinado, apresentamos a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, determinando a ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. 

O projeto foi aprovado em julho de 2016, estabelecendo o compromisso com a ampliação gradativa do atendimento, que começa a ser implementado! Uma grande conquista e uma vitória de todos!

Propaganda partidária do Solidariedade RS vai ao ar neste mês

É com o espírito de uma grande família e o compromisso de retomar o desenvolvimento e garantir direitos, que o Solidariedade vai ao ar a partir do final no mês!!! Nossa propaganda partidária será exibida nos dias 29, 31 e 3 e 5 de abril com a mensagem das nossas lideranças e o convite para que mais pessoas ajudem a fazer com a gente uma política mais humana e solidária!

Recicladores livres para trabalhar

Trabalhador nenhum será privado da sua atividade e do sustento da sua família enquanto não houver alternativas para os recicladores e papeleiros ameaçados pela proibição dos carrinhos nas ruas de Porto Alegre, que passaria a valer nesta sexta-feira. Levamos essa questão, que preocupava os vereadores até o Executivo e hoje, em nome da Prefeitura, manifestamos o compromisso de que os trabalhadores poderão continuar circulando, até que o Município construa, com sensibilidade e eficiência, uma alternativa para essas pessoas.

Valorização da cultura e religião de Matriz Africana - Zero Hora, 09/03/2017

Além da luta pela melhoria dos serviços públicos de Porto Alegre, o combate ao preconceito e à intolerância religiosa tem sido uma das questões que defendo na Câmara Municipal. Uma forma de valorizar, dar visibilidade e minimizar o problema da intolerância religiosa é garantir a inclusão de datas dedicadas às festividades e divindades nos calendários oficiais do Município. 

Já aprovamos algumas delas e continuo à disposição para os debates e iniciativas que forem demandados pela população neste sentido. Nota relacionada ao tema na Zero Hora de hoje:

Dia Internacional da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher, uma data histórica que marca a luta por direitos, por igualdade e, acima de tudo, respeito! Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia e que sigamos todos juntos perseguindo uma realidade social mais justa e igualitária para todos!

Na Tribuna: Responsabilidade com os salários

Salário continua sendo sagrado e, por isso, tem que ser tratado com responsabilidade. O veto ao projeto que proíbe o parcelamento dos servidores públicos foi mantido pela Câmara Municipal, em votação nesta tarde, e precisa ser compreendido como uma medida que garante o pagamento dos salários, conforme a Lei Orgânica do Município, e que resguarda os servidores que recebem menos. Porto Alegre conta hoje com 37.317 servidores públicos e 76% da categoria recebe salários de até R$ 5 mil. Proibir o parcelamento é uma medida que não garante o pagamento, pelo contrário - priva toda a categoria do seu salário, que só poderia ser pago quando a Prefeitura atingisse o montante necessário ao pagamento dos outros 24%, que recebem mais. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre passa por dificuldades sérias, mas reter salários seria calamitoso para o serviço público do Município que, por sua vez, deverá seguir fazendo os ajustes necessários para garantir o menor prejuízo possível aos seus servidores, especialmente aqueles que recebem menos.

Dica Cultural: Mulheres em Ação

Na semana em que é celebra o Dia Internacional da Mulher, o Solidariedade RS promove um dia de palestras e debates voltados ao empoderamento, igualdade e participação feminina. O seminário "Mulheres em Ação" acontece no dia 10 de março, a partir das 16h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Programa:

15h: abertura do plenário, inscrições, cadastros, certificados

15h50: Abertura com o presidente Estadual Solidariedade, vereador Clàudio Janta e a secretária Municipal da Mulher Solidariedade Karla Ferreira

16h – Tema: Empreendedorismo e Economia Solidária voltado à Mulher

Palestrantes:

Daniela Van Der Straeten Pimentel – Psicóloga e Consultora AVESOL
(Organização não governamental que trabalha para a promoção da Economia Solidária, autogestão, direitos humanos e voluntariado).
Mônica Baroni – Administradora e membro da Comissão de ética da Economia Solidária RS.

17h – Tema: Saúde & Prevenção com foco no Câncer de MAMA.
Palestrantes: Voluntárias IMAMA-RS

17h40 – Autoestima & Beleza – Estratégias para conquista de novos mercados;
Palestrante:

Schanna Rodrigues – Jornalista e Maquiadora, criadora do Projeto Social Enriquecendo Vidas

18h30 – Tema: Políticas Públicas e Sociais para engajamento e visibilidade das Mulheres
Roda Viva/Debate.

Convidadas:

Cátia Siqueira – Secretária Estadual da Mulher Solidariedade – RS – Políticas Públicas.
Janete Cecin – Dra em Lingüística pela Universidade Paris – Sorbonnee – História e Avanços da Mulher;
Aline Mello – Advogada – Lei Maria da Penha
Carmem Pinto – Advogada – Direito Coletivo do trabalho e Sindical

Mediador: San Lopez – Produtor e Comunicador

Projeto Praia Acessível para Todos promove inclusão no Belém Novo

Através do programa Praia Acessível para Todos, promovido pela ONG Caminhadores, um grupo de mais 20 pessoas com deficiência teve a oportunidade de viver um dia de esporte, lazer e recreação na terça-feira de Carnaval (28/2), no Belém Novo, em Porto Alegre.

A atividade envolveu banho assistido em cadeiras anfíbias, stand up, passeio em caiaques e acampamento escoteiro na praia do Leblon, a cerca de 30 km do centro de Porto Alegre.

Tive o prazer de ser parceiro apoiador nesta edição desta iniciativa sensacional, que possibilitou um dia de alegria e de plena inclusão para essas pessoas. Parabéns a todos os voluntários que fazem isso acontecer e que dedicam o seu dia a dia a construir uma Porto Alegre cada vez mais para todos!

Programa Esfera Pública - 02/03/2017

Nesta quinta-feira participamos do programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, dedicado a debater a situação do transporte público de Porto Alegre. Com a presença do vice-prefeito Gustavo Paim, do diretor presidente da EPTC Marcelo Soletti, do vereador Roberto Robaina e do representante dos trabalhadores da Carris, Rogério Escouto, discutimos as questões que impactam na tarifa de ônibus, que está em vias de ser reajustada. 

Sem dúvida temos hoje na nossa Capital um serviço que custa caro para o trabalhador e que ainda precisa melhorar. Para racionalizar esta conta é inevitável que sejam rediscutidas as isenções, mas garantindo que o benefício continue auxiliando quem mais precisa, a partir de um novo critério, com uma tarifa sustentável e condizente com o serviço prestado. Conhecemos os gargalos do transporte coletivo - alguns deles históricos, como em relação às linhas "puxa-puxa", que vão sendo esticadas pelas empresas -, mas com diálogo e transparência, que são prerrogativas da administração municipal, vamos perseguir as melhorias que a população de Porto Alegre clama e merece.