quinta-feira, 1 de março de 2018

Nota de esclarecimento

Em relação à matéria veiculada na coluna do jornalista Paulo Germano, na Zero Hora de ontem, gostaria de esclarecer a todos, em especial àqueles que acompanham o meu trabalho, que a manchete "escolhida" pelo jornal utiliza uma frase fora de contexto. Quando, na conversa com o jornalista, falei que o salário de vereador é uma "vergonha", o fiz comparando com outras remunerações absurdas recebidas no Município de Porto Alegre e por vereadores de outros municípios. 

Sobre isto, gostaria que a imprensa repercutisse que o salário do vereador de Porto Alegre é o menor entre todas as capitais e que está congelado há 9 anos, com meu voto e apoio. É evidente que um salário de R$ 13 mil não é pouco dinheiro, especialmente quando comparado com o mísero salário mínimo nacional e a situação de penúria que vivem o funcionalismo público municipal e estadual, que recebem parcelado.

Enquanto outras sedes do Legislativo realizam sessões uma vez por semana, ou expediente apenas à noite, a Câmara Municipal de Porto Alegre tem um ritmo diferente que envolve o vereador, mesmo que exerça outra função, no exercício do seu mandato em tempo integral. Além da participação popular e do plenário ocupado, nosso parlamento mantém um perfil de austeridade e opta por uma remuneração menor para os vereadores. 

Ano após ano, a Câmara Municipal devolve ao Poder Executivo todo recurso que não é utilizado no orçamento do Legislativo. No ano passado, foram R$ 24 milhões de economia, suficiente para pagar a diferença dos mais altos salários da prefeitura durante um ano. 

O dinheiro que a Câmara Municipal economiza todos os anos serve para que o Município de Porto Alegre sustente uma elite numerosa que ganha mais que o salário do Prefeito (atualmente, de R$ 19 mil). Há salários que variam, pasmem, até R$ 31 mil reais - especialmente nas equipes técnicas e políticas da Administração Centralizada, bem como nas autarquias, empresas públicas e fundações.

Quando teve a oportunidade de regularizar a situação e fazer com que a elite do serviço municipal obedecesse um teto equiparado ao seu salário, o prefeito Marchezan cedeu às pressões das classes e anuiu com a adoção do teto salarial do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, de R$ 31 mil reais. Isto mesmo: hoje o teto do serviço público municipal não é o salário do prefeito, mas o teto estadual, recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Com tranquilidade e o respaldo do trabalho desenvolvido ao longo da minha trajetória como vereador de Porto Alegre, marcada pela aprovação de projetos importantes, como a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e a escola em tempo integral, REAFIRMO que em nenhum momento quis ofender alguém ou reclamar do salário. 

Critiquei, sim, o que considero demagogia e oportunismo: um vereador querer levar o crédito por uma política de economia que já é colocada em prática pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Este é o contexto da "vergonha" que gostaria que tivesse sido expressa pelo jornal.

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