terça-feira, 9 de julho de 2019

O mistério do autismo no Brasil



De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista (TEA). 

Nos Estados Unidos, onde o tema tem sido objeto de estudos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o diagnóstico abrange uma a cada 59 crianças e aponta, ainda, para um aumento percentual significativo nos períodos analisados - os casos cresceram 15% na estimativa divulgada em 2018, em relação aos dados de 2016.



E no Brasil?

As estimativas globais divulgadas pelos órgãos internacionais reforçam que é impossível tratar destes números com precisão, porque em muitos países os dados são completamente desconhecidos. O Brasil, infelizmente, está entre eles.


Isso mesmo: no nosso país não existem dados oficiais da população com transtorno do espectro autista.


Apesar da atualização dos protocolos médicos facilitar o diagnóstico pela abrangência da classificação sobre uma série de síndromes pertinentes ao espectro autista, ainda não existem ferramentas dedicadas a fazer com que o conhecimento acerca desta população possa evoluir de estimativas a dados concretos.



Luta solitária na Justiça

Se pararmos para pensar que as leis e políticas públicas devem ser construídas para garantir os direitos das pessoas, fica evidente que, quanto mais vulneráveis elas sejam, mais imprescindíveis e urgentes são estas providênciasMas como cobrar medidas direcionadas a uma população que, aos olhos das esferas competentes, não é contabilizada?

Garantir a efetivação de direitos, como terapias ou mesmo o acesso à educação, muitas vezes acaba virando uma batalha judicial da família contra o Estado. Isto reforça a gravidade da ausência de uma relação direta entre os variados setores dos serviços públicos e a população com autismo, que nem sempre poderá contar com pais ou familiares para forçar esta mediação.



Censo do Autismo


Em Porto Alegre, por iniciativa do vereador Claudio Janta, existe a determinação legal da realização de um censo dedicado a atender três objetivos essenciais:


- identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA);


- estabelecer um mapeamento dos casos; e 


- auxiliar no direcionamento de políticas públicas.



> Providências precisam de dados. Ainda que não pareça possível bater de porta em porta à procura dos autistas em Porto Alegre, estratégias para o levantamento destas informações podem ser desenvolvidas a partir do cruzamento de dados entre os canais já existentes nos serviços de saúde, educação e assistência social, pertinentes à esfera municipal ou estadual.


Você deve estar perguntando:

"E o IBGE? Não seria mais fácil através do censo demográfico?"

Sem dúvida!




A notícia boa é que acaba de ser aprovado pelo Senado Federal um projeto que contempla o questionamento referente à incidência de autismo nas famílias brasileiras e a matéria depende apenas da sanção presidencial.


A notícia ruim, é que o governo já manifestou a intenção de adiar a questão, alegando redução de custos. Além disso, a tendência é que o detalhamento de informações sobre a população em geral deve ficar cada vez menor, com a redução do número de perguntas, pelo mesmo motivo.






Ação local, pensamento global!

Enquanto não há confirmação ou indícios positivos em relação a estes esforços para desvendar os números reais do autismo no Brasil, os municípios precisam fazer a sua parte para que os direitos das pessoas efetivamente sejam garantidos onde elas vivem: que possam frequentar uma escola adequada, ter acesso a tratamentos e terapias, inclusão social e garantias de um futuro com dignidade. 

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Trabalho: assunto de gente grande!

A tribuna do parlamento é um espaço de luta.
Mas, às vezes, demanda que tenhamos que defender o óbvio.

Tolerância, incentivo ou apologia ao trabalho infantil estão na contramão do desenvolvimento social que todos nós queremos para o Brasil. Enquanto países que investem pesado em educação estão entre as maiores potências econômicas, vivemos uma realidade de mais de 13 milhões de jovens e adultos desempregados, informalidade, desmonte de direitos e garantias conquistados a duras penas pelos trabalhadores.

O Brasil precisa falar sobre trabalho, e deve fazer isto urgentemente. Mas isso é assunto exclusivo de gente grande! 



sexta-feira, 5 de julho de 2019

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista instalada em Butiá

Nesta sexta-feira o nosso gabinete prestigia a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista na Câmara Municipal de Butiá! Mais um município parceiro desta iniciativa, que ajuda a fortalecer a causa das famílias e instituições! 🧩



quinta-feira, 4 de julho de 2019

TV Câmara Pelotas: Visita da Frente do Autismo ao município!

A TV Câmara de Pelotas repercutiu nossa passagem pelo município. Estivemos por lá no final de junho, conhecendo o trabalho desenvolvido pelo Centro de Atendimento do Autista. 

Confere aqui:

Gabinete Móvel: diário de bordo no Mercado Público!

Nosso Gabinete Móvel continua em temporada de atendimento no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre! Entre as demandas e o trabalho de prestação de contas feito pela nossa equipe, demonstrações de carinho como a da Janaína, da Chácara dos Pinheiros

Ela dá o recado: com união e trabalho, a gente muda as coisas pra melhor! 

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Merenda Escolar: e o direito à alimentação especial?

Enquanto na Assembleia Legislativa são propostos itens "inusitados" à merenda escolar, tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre uma proposta do nosso mandato para garantir um direito fundamental: a alimentação especial. 

No caso da alergia à proteína do leite de vaca (APLV), escolas de educação infantil, além de não fornecerem, não permitem que a merenda especial venha de casa, o que é grave e precisa ser revisto. 🥛🚫🚨

➡️ Em relação ao Estado, vale lembrar que no final do ano passado foi amplamente noticiada a falta da fórmula para crianças com este tipo de alergia nas farmácias do governo. 

O item não é barato (custa cerca de R$ 200), mas é de primeira necessidade - o que acreditamos que deve ser priorizado, quando se trata da nutrição das nossas crianças.



sexta-feira, 28 de junho de 2019

Autismo em pauta em Pelotas!

Autismo em pauta em Pelotas! 💙📣

Obrigado Diário da Manhã e Diário Popular pela atenção com esta causa, que precisa de cada vez mais espaço, tanto no âmbito dos parlamentos, onde atuamos com as Frentes Parlamentares, quanto nos canais que possibilitam que a sociedade possa conhecer e engajar-se conosco nesta luta!



quarta-feira, 26 de junho de 2019

Porto Alegre contra o Crime dá resultados!

Projeto bom é o que traz resultados! 🤩

É o caso do programa Porto Alegre Contra o Crime, proposto pelo nosso mandato, que consolidou a Lei Municipal que integra as ferramentas para uma segurança pública mais eficiente e resolutiva. 🛂

De acordo com a Prefeitura Municipal, nos primeiros cinco meses do ano foi registrado apenas um terço do número de ocorrências em comparação com o mesmo período no ano passado. O número de automóveis furtados ou roubados foi 33% menor. 

No Estado também houve redução, menos expressiva que a da Capital, onde os resultados são atribuídos à combinação entre tecnologia, integração dos órgãos de segurança e investimento em inteligência!