terça-feira, 9 de julho de 2019
O mistério do autismo no Brasil
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista (TEA).
Nos Estados Unidos, onde o tema tem sido objeto de estudos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o diagnóstico abrange uma a cada 59 crianças e aponta, ainda, para um aumento percentual significativo nos períodos analisados - os casos cresceram 15% na estimativa divulgada em 2018, em relação aos dados de 2016.
E no Brasil?
As estimativas globais divulgadas pelos órgãos internacionais reforçam que é impossível tratar destes números com precisão, porque em muitos países os dados são completamente desconhecidos. O Brasil, infelizmente, está entre eles.
Isso mesmo: no nosso país não existem dados oficiais da população com transtorno do espectro autista.
Apesar da atualização dos protocolos médicos facilitar o diagnóstico pela abrangência da classificação sobre uma série de síndromes pertinentes ao espectro autista, ainda não existem ferramentas dedicadas a fazer com que o conhecimento acerca desta população possa evoluir de estimativas a dados concretos.
Luta solitária na Justiça
Se pararmos para pensar que as leis e políticas públicas devem ser construídas para garantir os direitos das pessoas, fica evidente que, quanto mais vulneráveis elas sejam, mais imprescindíveis e urgentes são estas providências. Mas como cobrar medidas direcionadas a uma população que, aos olhos das esferas competentes, não é contabilizada?
Garantir a efetivação de direitos, como terapias ou mesmo o acesso à educação, muitas vezes acaba virando uma batalha judicial da família contra o Estado. Isto reforça a gravidade da ausência de uma relação direta entre os variados setores dos serviços públicos e a população com autismo, que nem sempre poderá contar com pais ou familiares para forçar esta mediação.
Censo do Autismo
Em Porto Alegre, por iniciativa do vereador Claudio Janta, existe a determinação legal da realização de um censo dedicado a atender três objetivos essenciais:
- identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA);
- estabelecer um mapeamento dos casos; e
- auxiliar no direcionamento de políticas públicas.
> Providências precisam de dados. Ainda que não pareça possível bater de porta em porta à procura dos autistas em Porto Alegre, estratégias para o levantamento destas informações podem ser desenvolvidas a partir do cruzamento de dados entre os canais já existentes nos serviços de saúde, educação e assistência social, pertinentes à esfera municipal ou estadual.
+ Você deve estar perguntando:
"E o IBGE? Não seria mais fácil através do censo demográfico?"
Sem dúvida!
A notícia boa é que acaba de ser aprovado pelo Senado Federal um projeto que contempla o questionamento referente à incidência de autismo nas famílias brasileiras e a matéria depende apenas da sanção presidencial.
A notícia ruim, é que o governo já manifestou a intenção de adiar a questão, alegando redução de custos. Além disso, a tendência é que o detalhamento de informações sobre a população em geral deve ficar cada vez menor, com a redução do número de perguntas, pelo mesmo motivo.
Ação local, pensamento global!
Enquanto não há confirmação ou indícios positivos em relação a estes esforços para desvendar os números reais do autismo no Brasil, os municípios precisam fazer a sua parte para que os direitos das pessoas efetivamente sejam garantidos onde elas vivem: que possam frequentar uma escola adequada, ter acesso a tratamentos e terapias, inclusão social e garantias de um futuro com dignidade.
segunda-feira, 8 de julho de 2019
Trabalho: assunto de gente grande!
A tribuna do parlamento é um espaço de luta.
Mas, às vezes, demanda que tenhamos que defender o óbvio.
Tolerância, incentivo ou apologia ao trabalho infantil estão na contramão do desenvolvimento social que todos nós queremos para o Brasil. Enquanto países que investem pesado em educação estão entre as maiores potências econômicas, vivemos uma realidade de mais de 13 milhões de jovens e adultos desempregados, informalidade, desmonte de direitos e garantias conquistados a duras penas pelos trabalhadores.
O Brasil precisa falar sobre trabalho, e deve fazer isto urgentemente. Mas isso é assunto exclusivo de gente grande!
Mas, às vezes, demanda que tenhamos que defender o óbvio.
Tolerância, incentivo ou apologia ao trabalho infantil estão na contramão do desenvolvimento social que todos nós queremos para o Brasil. Enquanto países que investem pesado em educação estão entre as maiores potências econômicas, vivemos uma realidade de mais de 13 milhões de jovens e adultos desempregados, informalidade, desmonte de direitos e garantias conquistados a duras penas pelos trabalhadores.
O Brasil precisa falar sobre trabalho, e deve fazer isto urgentemente. Mas isso é assunto exclusivo de gente grande!
sexta-feira, 5 de julho de 2019
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista instalada em Butiá
Nesta sexta-feira o nosso gabinete prestigia a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista na Câmara Municipal de Butiá! Mais um município parceiro desta iniciativa, que ajuda a fortalecer a causa das famílias e instituições! 🧩
quinta-feira, 4 de julho de 2019
TV Câmara Pelotas: Visita da Frente do Autismo ao município!
A TV Câmara de Pelotas repercutiu nossa passagem pelo município. Estivemos por lá no final de junho, conhecendo o trabalho desenvolvido pelo Centro de Atendimento do Autista.
Confere aqui:
Confere aqui:
Gabinete Móvel: diário de bordo no Mercado Público!
Nosso Gabinete Móvel continua em temporada de atendimento no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre! Entre as demandas e o trabalho de prestação de contas feito pela nossa equipe, demonstrações de carinho como a da Janaína, da Chácara dos Pinheiros!
Ela dá o recado: com união e trabalho, a gente muda as coisas pra melhor!
Ela dá o recado: com união e trabalho, a gente muda as coisas pra melhor!
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Merenda Escolar: e o direito à alimentação especial?
Enquanto na Assembleia Legislativa são propostos itens "inusitados" à merenda escolar, tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre uma proposta do nosso mandato para garantir um direito fundamental: a alimentação especial.
No caso da alergia à proteína do leite de vaca (APLV), escolas de educação infantil, além de não fornecerem, não permitem que a merenda especial venha de casa, o que é grave e precisa ser revisto. 🥛🚫🚨
➡️ Em relação ao Estado, vale lembrar que no final do ano passado foi amplamente noticiada a falta da fórmula para crianças com este tipo de alergia nas farmácias do governo.
O item não é barato (custa cerca de R$ 200), mas é de primeira necessidade - o que acreditamos que deve ser priorizado, quando se trata da nutrição das nossas crianças.
No caso da alergia à proteína do leite de vaca (APLV), escolas de educação infantil, além de não fornecerem, não permitem que a merenda especial venha de casa, o que é grave e precisa ser revisto. 🥛🚫🚨
➡️ Em relação ao Estado, vale lembrar que no final do ano passado foi amplamente noticiada a falta da fórmula para crianças com este tipo de alergia nas farmácias do governo.
O item não é barato (custa cerca de R$ 200), mas é de primeira necessidade - o que acreditamos que deve ser priorizado, quando se trata da nutrição das nossas crianças.
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